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0348418-45.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0348418-45.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Vistos. Páginas 295/297: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informa *** observar as informações do Comunicado
OAB: ***
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Nenhum dado.
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 0348418-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Paulino Fernandes de Castro - Santa
Fé Fundo de Investiment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Em Direitos Creditórios Não Padronizados ( Cessionário ) - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -
Processo de Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 295/297: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 300. Em caso de discordância relativa à inclusão
do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São
Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VANUSA ARAÚJO DE
SOUZA (OAB 466995/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB
368018/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0348819-44.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1011203-33.2023.8.26.0196/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Franca Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e GUSTAVO FERNADES GERA GOMES, protocolo nº 20240008040. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP), RONALDO ROGERIO (OAB 340800/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0349213-22.2021.8.26.0500 - Precatório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nair Rios Zandona - Processo de
Origem: 0000897-77.2021.8.26.0071/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Bauru Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ELION
PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0350166-88.2018.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Margarete Cardoso Martins - Sarah Martins Garcia
Coletta - IPESP - CARTEIRA DE PREVID. DAS SERV. NOTARIAIS E DE REGISTRO - Processo de Origem: 0013290-
61.2010.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: THAYS
FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI
(OAB 149762/SP)
Processo 0350748-54.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Rosete Silbiger de Stefano -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0024653-77.2018.8.26.0053/0017 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB
75667/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0350748-54.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Rosete Silbiger de Stefano -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0024653-77.2018.8.26.0053/0017 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB
75667/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0350824-78.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Elza Virginia Fernandes Scarpelini - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004668-25.2018.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo os
acordos de compensação celebrados entre o Estado de São Paulo e as cessionárias: DLOG SERVICOS DE LOGISTICA LTDA,
protocolo nº 20240003341, e TRANSPORTADORA TRANS SIRI LTDA EPP, protocolo nº 20240003001. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), MARIA
LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Processo 0351012-66.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santa Enes Carvalho de Paula
- Processo de Origem: 0002071-24.2022.8.26.0189/0002 1ª Vara Cível Foro de Fernandópolis Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 0351013-51.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Lourenço de Paula -
Processo de Origem: 0002071-24.2022.8.26.0189/0001 1ª Vara Cível Foro de Fernandópolis Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 0351251-75.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Silvino Pires Júnior - Silva & Silva
Fabrica de Pipocas Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027954-32.2018.8.26.0053/0008
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e SILVA E SILVA
FABRICA DE PIPOCAS LTDA, protocolo nº 20240003180. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 0348418-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Paulino Fernandes de Castro - Santa
Fé Fundo de Investiment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Em Direitos Creditórios Não Padronizados ( Cessionário ) - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -
Processo de Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 295/297: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 300. Em caso de discordância relativa à inclusão
do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São
Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VANUSA ARAÚJO DE
SOUZA (OAB 466995/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB
368018/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0348819-44.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1011203-33.2023.8.26.0196/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Franca Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e GUSTAVO FERNADES GERA GOMES, protocolo nº 20240008040. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP), RONALDO ROGERIO (OAB 340800/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0349213-22.2021.8.26.0500 - Precatório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nair Rios Zandona - Processo de
Origem: 0000897-77.2021.8.26.0071/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Bauru Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ELION
PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0350166-88.2018.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Margarete Cardoso Martins - Sarah Martins Garcia
Coletta - IPESP - CARTEIRA DE PREVID. DAS SERV. NOTARIAIS E DE REGISTRO - Processo de Origem: 0013290-
61.2010.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: THAYS
FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI
(OAB 149762/SP)
Processo 0350748-54.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Rosete Silbiger de Stefano -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0024653-77.2018.8.26.0053/0017 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB
75667/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0350748-54.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Rosete Silbiger de Stefano -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0024653-77.2018.8.26.0053/0017 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB
75667/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0350824-78.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Elza Virginia Fernandes Scarpelini - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004668-25.2018.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo os
acordos de compensação celebrados entre o Estado de São Paulo e as cessionárias: DLOG SERVICOS DE LOGISTICA LTDA,
protocolo nº 20240003341, e TRANSPORTADORA TRANS SIRI LTDA EPP, protocolo nº 20240003001. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), MARIA
LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Processo 0351012-66.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santa Enes Carvalho de Paula
- Processo de Origem: 0002071-24.2022.8.26.0189/0002 1ª Vara Cível Foro de Fernandópolis Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 0351013-51.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Lourenço de Paula -
Processo de Origem: 0002071-24.2022.8.26.0189/0001 1ª Vara Cível Foro de Fernandópolis Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 0351251-75.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Silvino Pires Júnior - Silva & Silva
Fabrica de Pipocas Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027954-32.2018.8.26.0053/0008
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e SILVA E SILVA
FABRICA DE PIPOCAS LTDA, protocolo nº 20240003180. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º