Processo ativo
0073828-81.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0073828-81.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informaç *** observar as informações do Comunicado nº
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado
de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240007966. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP),
REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0073828-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Correia Vasconcelos
- Carvalho de Freitas Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021674-
74.2020.8.26.0053/0002 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CARVALHO DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, protocolo nº 20240009693.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDUARDO DOS REIS ALLIEVI (OAB 166393/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB
121188/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0073979-47.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Guerra Bueno Scacinatti - Vail Ii Precatório Fundo de
Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 294/295: A
subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação ao
pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), PALOMA
PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Processo 0074110-22.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ADAUTO FERNANDO
CASANOVA - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010074-78.2021.8.26.0196/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Franca
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240004550. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
Processo 0075051-69.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marisa Rampim Rodrigues - Cp Ii Fundo de Investimento de
Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051669-
81.2021.8.26.0053/0004 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA, protocolo nº 20240006673. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 0075076-82.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisia de Fátima dos Santos Silveira - Cp Ii Fundo de Investimento
de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1046831-
95.2021.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA, protocolo nº 20240007191. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0075087-14.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia Anhe - Casa do Precatório I Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051669-
81.2021.8.26.0053/0023 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240006691. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/
SP)
Processo 0075098-43.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pedro Fraga - Casa do Precatório I Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1046831-
95.2021.8.26.0053/0019 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007453. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0075119-19.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Aparecida Boscariol Pegaz - Vail II Precatório Fundo
de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
2ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 197/198: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 201. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo,
quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº
01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo,
30 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO
(OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP),
REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado
de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240007966. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP),
REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0073828-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Correia Vasconcelos
- Carvalho de Freitas Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021674-
74.2020.8.26.0053/0002 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CARVALHO DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, protocolo nº 20240009693.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDUARDO DOS REIS ALLIEVI (OAB 166393/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB
121188/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0073979-47.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Guerra Bueno Scacinatti - Vail Ii Precatório Fundo de
Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 294/295: A
subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação ao
pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), PALOMA
PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Processo 0074110-22.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ADAUTO FERNANDO
CASANOVA - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010074-78.2021.8.26.0196/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Franca
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240004550. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
Processo 0075051-69.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marisa Rampim Rodrigues - Cp Ii Fundo de Investimento de
Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051669-
81.2021.8.26.0053/0004 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA, protocolo nº 20240006673. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 0075076-82.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisia de Fátima dos Santos Silveira - Cp Ii Fundo de Investimento
de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1046831-
95.2021.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA, protocolo nº 20240007191. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0075087-14.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia Anhe - Casa do Precatório I Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051669-
81.2021.8.26.0053/0023 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240006691. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/
SP)
Processo 0075098-43.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pedro Fraga - Casa do Precatório I Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1046831-
95.2021.8.26.0053/0019 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007453. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0075119-19.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Aparecida Boscariol Pegaz - Vail II Precatório Fundo
de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
2ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 197/198: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 201. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo,
quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº
01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo,
30 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO
(OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP),
REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º