Processo ativo
0449382-17.2021.8.26.0500
não informado - Cecília
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0449382-17.2021.8.26.0500
Vara: de
Assunto: não informado - Cecília
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunic *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP), FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO (OAB 286122/SP)
Processo 0449382-17.2021.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Saba Mackeldey
- Bravuscred Intermediação de Créditos Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 13ª Vara de
Fazenda Pública Vistos. Páginas 320/332: O(A) subsc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste
processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento
das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. -
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP), CARLA TOSI DOS
SANTOS (OAB 387752/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP)
Processo 0449840-05.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cecília
Siqueira Gabriel - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0008864-09.2016.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0449980-73.2018.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Marques Simão
- AMGM INVESTIMENTOS LTDA - - Glivaneide Aparecida do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1008832-50.2017.8.26.0053/0011 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: THALITA DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 429800/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), RENATA SOARES BRANDÃO DE JESUS (OAB 437692/
SP), MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), BRUNA DO FORTE
MANARIN (OAB 380803/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB
301284/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0450041-94.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rita de Cássia Carvalho - Lucas
Matias de Amorim - - ARTURO RAMOS PELUSO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013927-
78.2017.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA
(OAB 342920/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCAS MATIAS DE AMORIM (OAB 450483/SP), LUCAS
MATIAS DE AMORIM (OAB 450483/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0450161-69.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ANGELICA DE BARROS SANTOS
- Hugo Henrique dos Santos - - Julliana de Barros Gomes - - Everaldo Henrique dos Santos - CM ESTADUAL FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0021576-94.2017.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e
CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008819.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB
365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0450247-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Alves -
ROBERTA DE SOUZA ALVES - - RICARDO DE SOUZA ALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0018740-80.2019.8.26.0053/0003 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0450248-93.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Apparecida
Rodrigues de Britto - Score I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018740-80.2019.8.26.0053/0004 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), ADRIANO TADEU TROLI
(OAB 163183/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0450528-64.2019.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Roberto Greco de Souza Ferreira - Santa
Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0012199-11.2019.8.26.0577/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA (OAB 162707/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/
SP)
Processo 0450726-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sueli de Jesus Oliveira -
Banco Paulista S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003238-52.2021.8.26.0079/0012 1ª Vara
Cível Foro de Botucatu Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP), FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO (OAB 286122/SP)
Processo 0449382-17.2021.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Saba Mackeldey
- Bravuscred Intermediação de Créditos Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 13ª Vara de
Fazenda Pública Vistos. Páginas 320/332: O(A) subsc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste
processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento
das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. -
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP), CARLA TOSI DOS
SANTOS (OAB 387752/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP)
Processo 0449840-05.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cecília
Siqueira Gabriel - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0008864-09.2016.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0449980-73.2018.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Marques Simão
- AMGM INVESTIMENTOS LTDA - - Glivaneide Aparecida do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1008832-50.2017.8.26.0053/0011 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: THALITA DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 429800/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), RENATA SOARES BRANDÃO DE JESUS (OAB 437692/
SP), MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), BRUNA DO FORTE
MANARIN (OAB 380803/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB
301284/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0450041-94.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rita de Cássia Carvalho - Lucas
Matias de Amorim - - ARTURO RAMOS PELUSO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013927-
78.2017.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA
(OAB 342920/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCAS MATIAS DE AMORIM (OAB 450483/SP), LUCAS
MATIAS DE AMORIM (OAB 450483/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0450161-69.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ANGELICA DE BARROS SANTOS
- Hugo Henrique dos Santos - - Julliana de Barros Gomes - - Everaldo Henrique dos Santos - CM ESTADUAL FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0021576-94.2017.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e
CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008819.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB
365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0450247-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Alves -
ROBERTA DE SOUZA ALVES - - RICARDO DE SOUZA ALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0018740-80.2019.8.26.0053/0003 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0450248-93.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Apparecida
Rodrigues de Britto - Score I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018740-80.2019.8.26.0053/0004 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), ADRIANO TADEU TROLI
(OAB 163183/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0450528-64.2019.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Roberto Greco de Souza Ferreira - Santa
Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0012199-11.2019.8.26.0577/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA (OAB 162707/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/
SP)
Processo 0450726-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sueli de Jesus Oliveira -
Banco Paulista S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003238-52.2021.8.26.0079/0012 1ª Vara
Cível Foro de Botucatu Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º