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0086059-43.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0086059-43.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Vistos. Páginas 125/126: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicad *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO ADATI (OAB 295737/SP)
Processo 0086059-43.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 125/126: Em face do requerimento formulado, procedeu-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 127. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0086953-82.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dilza Margarida Cardoso - Cp
Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1037927-52.2022.8.26.0053/0004 6ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007294. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), GABRIEL DA NÓBREGA
FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0087834-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jorge Aparecido dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030337-46.2019.8.26.0053/0004 9ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JORGE
APARECIDO DOS SANTOS, protocolo nº 20240008934. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05
de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0088194-67.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Cleusa Bernardino - Matri Investimentos
LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008169-56.2018.8.26.0127/0003 3ª Vara Cível Foro
de Carapicuíba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, protocolo nº 20240009681. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DEYSE DOS SANTOS MOINHOS
GALDINO (OAB 223689/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP)
Processo 0093082-06.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Eduardo de Arruda
Bertoni - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0012768-03.2017.8.26.0053/0056 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007482. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0094209-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iderli Eugênio - Santa Fé
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara
de Fazenda Pública Vistos. Páginas 138/160: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es)
do(a) interessado(a) e à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 161. Intime-se
o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). Wesley Bento de Oliveira (OAB/SP 460.586), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-
se acerca da nova procuração e do termo de revogação acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das
partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para
acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), RENATA LOUREIRO
NILSSON (OAB 368018/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA (OAB 409102/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0096400-02.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Lucilena Vieira da Veiga -
ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004787-
54.2016.8.26.0053/0010 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de
compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002622.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB
344793/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0101263-98.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edivaldo Silvio
Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004050-73.2020.8.26.0356/0001 Juizado Especial
Cível e Criminal Foro de Mirandópolis Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e EDIVALDO SILVIO
NOGUEIRA, protocolo nº 20240001049. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0102436-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Luiz Gonsaga Biscolla - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086978-95.2023.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUIZ GONZAGA BISCOLLA, protocolo
nº 20240007837. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON
APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
(OAB 111366/SP)
Processo 0105339-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Oliveira Maia -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0007 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO ADATI (OAB 295737/SP)
Processo 0086059-43.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 125/126: Em face do requerimento formulado, procedeu-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 127. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0086953-82.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dilza Margarida Cardoso - Cp
Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1037927-52.2022.8.26.0053/0004 6ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007294. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), GABRIEL DA NÓBREGA
FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0087834-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jorge Aparecido dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030337-46.2019.8.26.0053/0004 9ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JORGE
APARECIDO DOS SANTOS, protocolo nº 20240008934. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05
de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0088194-67.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Cleusa Bernardino - Matri Investimentos
LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008169-56.2018.8.26.0127/0003 3ª Vara Cível Foro
de Carapicuíba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, protocolo nº 20240009681. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DEYSE DOS SANTOS MOINHOS
GALDINO (OAB 223689/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP)
Processo 0093082-06.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Eduardo de Arruda
Bertoni - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0012768-03.2017.8.26.0053/0056 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007482. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0094209-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iderli Eugênio - Santa Fé
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara
de Fazenda Pública Vistos. Páginas 138/160: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es)
do(a) interessado(a) e à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 161. Intime-se
o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). Wesley Bento de Oliveira (OAB/SP 460.586), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-
se acerca da nova procuração e do termo de revogação acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das
partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para
acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), RENATA LOUREIRO
NILSSON (OAB 368018/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA (OAB 409102/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0096400-02.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Lucilena Vieira da Veiga -
ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004787-
54.2016.8.26.0053/0010 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de
compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002622.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB
344793/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0101263-98.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edivaldo Silvio
Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004050-73.2020.8.26.0356/0001 Juizado Especial
Cível e Criminal Foro de Mirandópolis Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e EDIVALDO SILVIO
NOGUEIRA, protocolo nº 20240001049. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0102436-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Luiz Gonsaga Biscolla - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086978-95.2023.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUIZ GONZAGA BISCOLLA, protocolo
nº 20240007837. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON
APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
(OAB 111366/SP)
Processo 0105339-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Oliveira Maia -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0007 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º