Processo ativo

0326856-77.2023.8.26.0500

0326856-77.2023.8.26.0500
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública Foro de Diadema
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicad *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE
OLIVEIRA (OAB 154201/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0326856-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Maria Angelica O. Corsi Nogueira de Lima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0003946-79.2023.8.26.0161/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Diadema
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Maria Angelica O Corsi Nogueira de Lima, protocolo nº
20240008895. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIA ANGELICA O.
CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP)
Processo 0327277-67.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Ferreira Lima - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008780-95.2022.8.26.0053/0006 7ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE
INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240009203. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES
(OAB 382038/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0455359-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosana Ambrosino Navaes
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028892-34.2023.8.26.0053/0230 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 100/108 e 109/117: Em face do ofício do juízo da execução, bem como,
do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) conforme certidão à página
118. Páginas 100/108: Em face do requerimento formulado, e tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta)
anos, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado(a) Rosana Ambrosino Navaes e determino, por conseguinte, a
disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, §
2º do ADCT. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - Peticionamento eletrônico/
Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. Em tempo, quanto ao cadastramento das
partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para
acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Após, ao DEPRE 2.1.3 para as providências cabíveis. Oficie-
se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 30 de janeiro de
2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP)
Processo 0468430-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marcelio de Paulo Melchor - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008036-31.2009.8.26.0482/0003 5ª Vara Cível Foro de Presidente
Prudente Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCELIO DE PAULO MELCHOR, protocolo nº
20240007617. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCELIO
DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0476685-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Helena Jocelyna da Silva - Cp Ii Fundo de Investimento de
Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0402466-
45.1997.8.26.0053/0029 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA, protocolo nº 20240009332. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0483491-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Douglas Takahashi - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023556-71.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e DOUGLAS TAKAHASHI, protocolo nº 20240006580, e LAERCIO FERNANDES
JUNIOR, protocolo nº 20240006581. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025.
- ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0483493-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laércio Fernandes Junior - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023556-71.2020.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LAERCIO FERNANDES JUNIOR, protocolo nº 20240006582.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB
395277/SP)
Processo 0484057-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Sebastiana Antunes de Moraes - Leste Credit Md Precatórios
Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados - João Marcos de Moraes e outro - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005433-93.2018.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LESTE CREDIT MD PRECATÓRIOS
III - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008857. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: PAULO ROGERIO FERNANDES (OAB
394122/SP), ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 466789/SP), ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 466789/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO (OAB 267784/SP),
PAULO ROGERIO FERNANDES (OAB 394122/SP), LARAINE SEABRA MUNHOZ (OAB 359224/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 16:11
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