Processo ativo
0031086-12.2021.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0031086-12.2021.8.26.0500
Vara: Vistos. Páginas 61/67: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 787/799: Em face do requerimento formulado, procedeu-
se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 800. Somente em caso de discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o dias), para as
providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de
Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no
precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição
estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 29 de maio de 2025.
- ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE
CARVALHO (OAB 133551/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0031086-12.2021.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josina de Souza Rigo - Processo
de Origem: 3ª Vara Vistos. Páginas 61/67: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo.
Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de maio de 2025. - ADV: ROGERIO
MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP)
Processo 0033030-93.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - DIREITO ADMIN.E OUTRAS MAT.
DO DIREITO PÚBLICO - JOÃO BATISTA GOMES - - MATILDE CAMAS MESSIAS - - SILVIA REJANI - - SELMA DE MORAES
RIBEIRO - - ELUISA MARIA LORETTI - - Joel dos Reis - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0411332-
71.1999.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 178/185: Nos termos do requerimento formulado, o(s) patrono(s)
recém-constituído(s) pela parte credora, Dr. Adriano Lima Dos Reis, OAB/SP nº 398.669, solicita seu(s) cadastro(s) nos autos
do precatório. O art. 687 da Lei nº 10.406/02 estabelece que a comunicação ao mandatário quanto à nomeação de outro, para
o mesmo negócio, resulta na revogação do mandato anterior. No caso vertente, porém, está(ão) ausente(s) o(s) seguinte(s)
documento(s) necessário(s) para o deferimento do pedido, nos termos do art. 6º, § 2º, inc. I do Provimento CSM nº 2.753/24:
a) procuração com firma reconhecida assinada pelo credor em favor do novo mandatário; ou declaração do novo causídico do
cumprimento dos §§ 5º e 6º do art. 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; b) prova da cientificação do advogado
ou da sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato normativo citado condiciona a
habilitação do Dr. Adriano Lima Dos Reis, OAB/SP nº 398.669, à apresentação dos documentos relacionados, indefiro, por
ora, seu pedido de ingresso nos autos, ficando intimado a apresentar a referida documentação no prazo de 5 dias. Somente
em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco dias), para as providências cabíveis. No mais, se for o caso, caberá ao patrono originário informar acerca de possíveis
honorários a que faça jus, consoante o art. 24, §§ 5º e 6º da Lei nº 8.906/94, consignando-se, porém, que no caso de honorários
contratuais ainda não destacados no precatório, a reserva, se for o caso, ficará condicionada à determinação expressa do juízo
da execução, por meio de ofício de retificação, a teor do disposto no art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024. Publique-
se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS
REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOEL
DOS REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), HELIO DOS SANTOS (OAB 97012/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CRISTINA DA COSTA BARROS
(OAB 259651/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0039519-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Vera Lucia Araujo Bolangno - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029713-89.2022.8.26.0053/0028 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 47/49: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com
reserva de poderes o(s) advogado(s) Pricila Peixoto, OAB/SP nº 414.638, solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório.
Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários
deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj
- Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade
comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art.
5º, § 9º.. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDREA REGINA
ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0054222-43.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Aparecida Filgueiras
Ferreira - Marco Antonio Menechelli - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 141/150: Nos termos do requerimento
formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Larissa Boretti Moressi, OAB/
SP nº 188.752, Amanda Maria Nóbrega Franchi, OAB/SP nº 445.905 e Leonardo Unzer Massarico Zanotto, OAB/SP 467.220
solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo
sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-
se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações
bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado
qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos
do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 20 de maio de 2025. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO
BERTUOLA (OAB 342920/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0085556-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenaide Maria Francini
Garofalo - CM Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0030511-84.2021.8.26.0053/0043 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 328/332 e 333/338: Em atenção ao
ofício do juízo da execução e requerimento, que noticiam a restituição do valor de R$138.465,40, em atendimento ao determinado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 787/799: Em face do requerimento formulado, procedeu-
se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 800. Somente em caso de discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o dias), para as
providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de
Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no
precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição
estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 29 de maio de 2025.
- ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE
CARVALHO (OAB 133551/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0031086-12.2021.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josina de Souza Rigo - Processo
de Origem: 3ª Vara Vistos. Páginas 61/67: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo.
Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de maio de 2025. - ADV: ROGERIO
MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP)
Processo 0033030-93.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - DIREITO ADMIN.E OUTRAS MAT.
DO DIREITO PÚBLICO - JOÃO BATISTA GOMES - - MATILDE CAMAS MESSIAS - - SILVIA REJANI - - SELMA DE MORAES
RIBEIRO - - ELUISA MARIA LORETTI - - Joel dos Reis - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0411332-
71.1999.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 178/185: Nos termos do requerimento formulado, o(s) patrono(s)
recém-constituído(s) pela parte credora, Dr. Adriano Lima Dos Reis, OAB/SP nº 398.669, solicita seu(s) cadastro(s) nos autos
do precatório. O art. 687 da Lei nº 10.406/02 estabelece que a comunicação ao mandatário quanto à nomeação de outro, para
o mesmo negócio, resulta na revogação do mandato anterior. No caso vertente, porém, está(ão) ausente(s) o(s) seguinte(s)
documento(s) necessário(s) para o deferimento do pedido, nos termos do art. 6º, § 2º, inc. I do Provimento CSM nº 2.753/24:
a) procuração com firma reconhecida assinada pelo credor em favor do novo mandatário; ou declaração do novo causídico do
cumprimento dos §§ 5º e 6º do art. 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; b) prova da cientificação do advogado
ou da sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato normativo citado condiciona a
habilitação do Dr. Adriano Lima Dos Reis, OAB/SP nº 398.669, à apresentação dos documentos relacionados, indefiro, por
ora, seu pedido de ingresso nos autos, ficando intimado a apresentar a referida documentação no prazo de 5 dias. Somente
em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco dias), para as providências cabíveis. No mais, se for o caso, caberá ao patrono originário informar acerca de possíveis
honorários a que faça jus, consoante o art. 24, §§ 5º e 6º da Lei nº 8.906/94, consignando-se, porém, que no caso de honorários
contratuais ainda não destacados no precatório, a reserva, se for o caso, ficará condicionada à determinação expressa do juízo
da execução, por meio de ofício de retificação, a teor do disposto no art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024. Publique-
se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS
REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOEL
DOS REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), HELIO DOS SANTOS (OAB 97012/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CRISTINA DA COSTA BARROS
(OAB 259651/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0039519-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Vera Lucia Araujo Bolangno - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029713-89.2022.8.26.0053/0028 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 47/49: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com
reserva de poderes o(s) advogado(s) Pricila Peixoto, OAB/SP nº 414.638, solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório.
Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários
deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj
- Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade
comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art.
5º, § 9º.. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDREA REGINA
ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0054222-43.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Aparecida Filgueiras
Ferreira - Marco Antonio Menechelli - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 141/150: Nos termos do requerimento
formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Larissa Boretti Moressi, OAB/
SP nº 188.752, Amanda Maria Nóbrega Franchi, OAB/SP nº 445.905 e Leonardo Unzer Massarico Zanotto, OAB/SP 467.220
solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo
sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-
se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações
bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado
qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos
do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 20 de maio de 2025. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO
BERTUOLA (OAB 342920/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0085556-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenaide Maria Francini
Garofalo - CM Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0030511-84.2021.8.26.0053/0043 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 328/332 e 333/338: Em atenção ao
ofício do juízo da execução e requerimento, que noticiam a restituição do valor de R$138.465,40, em atendimento ao determinado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º