Processo ativo

0114063-98.2008.8.26.0053

0114063-98.2008.8.26.0053
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública Vistos. Páginas 121/124: Em face do requerimento formulado, procedeu-se
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MONETÁRIA - MARINA FACHINI MULLER - SONIA MULLER - - GILBERTO SCHOEPS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0114063-98.2008.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 282/302: Em face da decisão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação dos herdeiros do de cujus Marina Fachini Muller,
os quais estão relacionados à pág. 303. Outrossim, procedeu-se à inclusão dos herdeiros nos sistemas desta Diretoria, bem
como dos advogados que os representam, conforme certidão de págs. 304. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal]. O pagamento da parcela superpreferencial será disponibilizado
aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme especificado nas páginas mencionadas ao final
do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 2.1.4.1
para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da execução e à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber.
Publique-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2025. - ADV: ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), HÉLIO D AVILA
CHIARELLA (OAB 452139/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ, ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP),
ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP)
Processo 0025289-84.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Luiz Carlos do Nascimento -
Processo de Origem: Vara da Fazenda Pública Vistos. Páginas 121/124: Em face do requerimento formulado, procedeu-se
à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) e à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme
certidão à página 125. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as
informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste
Tribunal. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO (OAB 328715/
SP)
Processo 0027223-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - João Cantidio de Oliveira Filho - Ic Precatórios
Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo
de Origem: 1023854-46.2020.8.26.0053/0007 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008181. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0027232-39.2023.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Waldemar Cassandri - Ic Precatórios Estaduais
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:
1023854-46.2020.8.26.0053/0012 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008178. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), MAURO FERREIRA DE MELO
(OAB 242123/SP)
Processo 0027993-70.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Fatima Seixas - Processo
de Origem: 0006797-36.2017.8.26.0506/0070 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Páginas 98/99: Para
atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das
informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço
está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no
formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,03
de fevereiro de 2025. - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)
Processo 0029158-70.2014.8.26.0500 - Precatório - Precatório - MAURÍLIO LOPES DA SILVA - - JOSE CARLOS RIBEIRO e
outros - ROSELI RIBEIRO GONÇALVES FONSECA - - ANTONIO RIBEIRO FILHO - - AIRTON RIBEIRO - SERVIÇO FUNERÁRIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027967-27.2001.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas
418/460: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação do(s) herdeiro(s)
da “de cujus” Jose Carlos Ribeiro, os quais estão relacionados à página 907. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s)
no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o representa(m), conforme certidão de página 908. Em tempo,
quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº
01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. De outra parte, às páginas
712/713, consta informação de cessão de crédito dos herdeiros do coexequente falecido Jose Carlos Ribeiro. Oficie-se ao Juízo
da execução e ao(à) SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 30
de janeiro de 2025. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), LAIS SOUZA FRANÇA (OAB 450099/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), ISABELLE
MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), LAIS
SOUZA FRANÇA (OAB 450099/SP), LAIS SOUZA FRANÇA (OAB 450099/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES
(OAB 460934/SP), LAIS SOUZA FRANÇA (OAB 450099/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO
BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), LUIZ FERNANDO ALVES (OAB 478490/
SP), NICOLAS EDUARDO DOMINGUES MIRANDA NETO (OAB 490794/SP), NICOLAS EDUARDO DOMINGUES MIRANDA
NETO (OAB 490794/SP), NICOLAS EDUARDO DOMINGUES MIRANDA NETO (OAB 490794/SP), NICOLAS EDUARDO
DOMINGUES MIRANDA NETO (OAB 490794/SP), LUIZ FERNANDO ALVES (OAB 478490/SP), ROSVITA KAROLINE MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 466789/SP), LUIZ FERNANDO ALVES (OAB 478490/SP), LUIZ FERNANDO ALVES (OAB 478490/SP),
ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 466789/SP), ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 466789/
SP), ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 466789/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 371985/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 16:09
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