0192857-62.2022.8.26.0500

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- - Neide Miranda - - Julio Bonafonte - - Nancy Vessoni - - Durval Pereira - - Neusa Santos do Amaral - - Neusa Miranda Alkmin
- FMI Sucuritizadora S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 7ª Vara de Fazenda Pública Vistos.
Páginas 361/362: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) do(a) interessado(a),
conforme certidão à página 363. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WILSON
LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0192857-62.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Xavier Marques -
Processo de Origem: 0029489-70.2019.8.26.0405/0001 - 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Osasco Vistos. Em face da
quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0193460-38.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Odete
Zimermann Ramalho - Ejus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0032063-84.2021.8.26.0053/0002 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 29/05/2024, págs.
285/290. Oficie-se ao juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2025. - ADV: PRISCILA ELIA
MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BEATRIZ RODRIGUES
BEZERRA (OAB 296679/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0193604-12.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Madalena Nunes de Oliveira Silva - MUNICÍPIO DE ITUVERAVA -
Processo de Origem: 0001850-69.2021.8.26.0288/0001 - Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ituverava Vistos. Em face
da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0194743-96.2022.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Zenaide Teixeira de Lima - IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006035-45.2022.8.26.0053/0001 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/
SP)
Processo 0197361-53.2018.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIO MODESTO e outros -
PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Banco Paulista S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002654-90.2014.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em consulta à Receita
Federal apurou-se o falecimento dos seguintes credores Mário Modesto, Germano Alfredo Tietz, Benedicto da Silva, Benedito
Sorensen Defente, Jose Adolfo Veloso, Ademar Nery da Silva e Wilmar dos Santos nas respectivas datas de 21/11/2017,
04/03/2024, 31/08/2017, 18/07/2018, 22/04/2018, 11/02/2022 e 15/04/2021. Tratando-se de falecimento anterior à publicação do
cálculo prévio não se sustenta a preferência motivo pelo qual determino o imediato cancelamento das intenções de pagamento
de págs. . 622/632, 666/676, 677/687, 721/731, 765/775, 787/797 e 842/852. À DEPRE 2.1.4 para providências necessárias.
Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), PEDRO PAULO
CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), MARCOS CANASSA STABILE
(OAB 306892/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP)
Processo 0197617-25.2020.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Milton Pollo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1058796-75.2018.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório,
ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob
as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice
à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração
da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou
ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As
questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência
do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo
do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no
artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da
execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de
petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a
transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido
informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de “atualização das informações bancárias -
DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado,
é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º