Processo ativo
0223137-50.2021.8.26.0500
não informado - Lucinda
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Identificação
Nº Processo: 0223137-50.2021.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Taubaté
Assunto: não informado - Lucinda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 2481 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 56/SP)
Processo 0223137-50.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Penha de Moraes Azevedo Calado - ADERITO AUGUSTO
DE MORAES CALADO JUNIOR - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017864-96.2017.8.26.0053/0067
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Página 511: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), relativo à
ADÉRITO AUGUSTO DE MORAES CALADO JUNIOR (Herdeiro de Maria Da Penha De Moraes Azevedo Calado) Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY
FONSECA (OAB 242671/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP)
Processo 0224585-58.2021.8.26.0500 - Precatório - Contratos Bancários - Sandro Santos Chrispim - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005168-53.2020.8.26.0625/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté
Vistos. Páginas 97/102: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a),
conforme certidão à página 104. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: GABRIELA
GAMBI ALVES (OAB 449579/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB
338350/SP), MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR (OAB 316532/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0226533-06.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Lucinda
de Almeida Saldivar - MÔNICA SALDIVAR SOARES - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0413137-
35.1994.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 115: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Marcelo Gatti Reis Lobo
(OAB 111891/SP), relativo a Mônica Saldivar Soares (Herdeira de Lucinda de Almeida Saldivar). Oficie-se ao MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0235516-23.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Pedro Guastaferro Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020518-56.2017.8.26.0053/0011
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Página 87: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Severino Alves Ferreira (OAB 112813/SP), relativo
a Pedro Guastaferro Junior. Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3,
para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0236320-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marta Pinheiro de Castro Lini - Casa do Precatório I -
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0300070-44.1984.8.26.0053/0132 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi
efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s)
especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) foi devidamente formalizada. Em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias,
para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a reversão da suspensão para
a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo,
10 de janeiro de 2025. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BRUNO
CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP)
Processo 0240696-25.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - João José Joaquim - - Joel do Nascimento - - Joiva Gomes
Roberto - - Jorge Antonio Filho - - Joselita dos Santos Rocha Ferreira - - Joselina Nunes da Silva - - Josivane Pereira da Silva
- - Jaime Luis Modesto - - Jociane Rosa Gobis - - Jeusina Katia Sihle Pallos - - Joana D arc de Oliveira Silva - - Joana Darc dos
Santos Vitor - - Joana D arc Loures de Freitas - - Joana D Arc Valadão de Oliveira - - João Carlos de Souza - - João da Silva
Camilo - - João Fabio Leonardi - - Janelice Dias Batista - - Jair Diego Torres - - Janete Chiquini Fortes - - Janete Jeronimo da
Silva - - Janeth de Souza Matos - - Janio Katsumi Yabe - - Jane Rosa da Silva Reis Pimenta - - Jane Jercia Buschiavo Moncon
- - Jair Claudino Rodrigues - - Jocelina Maria Manso - - Jandira Bortolli dos Santos - - Jandira Cola Nespoli - - Jane Aparecida
Sevilha - - Jane Gois Perrout - - Jeane Vieira de Moraes Pavan - - Jenny Correia - - Jeny dos Santos Veiga - - Jocelim Bueno
de Barros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0404044-09.1998.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 870/871: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a),
conforme certidão à página 1422. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 2481 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 56/SP)
Processo 0223137-50.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Penha de Moraes Azevedo Calado - ADERITO AUGUSTO
DE MORAES CALADO JUNIOR - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017864-96.2017.8.26.0053/0067
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Página 511: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), relativo à
ADÉRITO AUGUSTO DE MORAES CALADO JUNIOR (Herdeiro de Maria Da Penha De Moraes Azevedo Calado) Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY
FONSECA (OAB 242671/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP)
Processo 0224585-58.2021.8.26.0500 - Precatório - Contratos Bancários - Sandro Santos Chrispim - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005168-53.2020.8.26.0625/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté
Vistos. Páginas 97/102: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a),
conforme certidão à página 104. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: GABRIELA
GAMBI ALVES (OAB 449579/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB
338350/SP), MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR (OAB 316532/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0226533-06.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Lucinda
de Almeida Saldivar - MÔNICA SALDIVAR SOARES - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0413137-
35.1994.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 115: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Marcelo Gatti Reis Lobo
(OAB 111891/SP), relativo a Mônica Saldivar Soares (Herdeira de Lucinda de Almeida Saldivar). Oficie-se ao MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0235516-23.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Pedro Guastaferro Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020518-56.2017.8.26.0053/0011
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Página 87: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Severino Alves Ferreira (OAB 112813/SP), relativo
a Pedro Guastaferro Junior. Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3,
para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0236320-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marta Pinheiro de Castro Lini - Casa do Precatório I -
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0300070-44.1984.8.26.0053/0132 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi
efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s)
especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) foi devidamente formalizada. Em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias,
para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a reversão da suspensão para
a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo,
10 de janeiro de 2025. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BRUNO
CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP)
Processo 0240696-25.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - João José Joaquim - - Joel do Nascimento - - Joiva Gomes
Roberto - - Jorge Antonio Filho - - Joselita dos Santos Rocha Ferreira - - Joselina Nunes da Silva - - Josivane Pereira da Silva
- - Jaime Luis Modesto - - Jociane Rosa Gobis - - Jeusina Katia Sihle Pallos - - Joana D arc de Oliveira Silva - - Joana Darc dos
Santos Vitor - - Joana D arc Loures de Freitas - - Joana D Arc Valadão de Oliveira - - João Carlos de Souza - - João da Silva
Camilo - - João Fabio Leonardi - - Janelice Dias Batista - - Jair Diego Torres - - Janete Chiquini Fortes - - Janete Jeronimo da
Silva - - Janeth de Souza Matos - - Janio Katsumi Yabe - - Jane Rosa da Silva Reis Pimenta - - Jane Jercia Buschiavo Moncon
- - Jair Claudino Rodrigues - - Jocelina Maria Manso - - Jandira Bortolli dos Santos - - Jandira Cola Nespoli - - Jane Aparecida
Sevilha - - Jane Gois Perrout - - Jeane Vieira de Moraes Pavan - - Jenny Correia - - Jeny dos Santos Veiga - - Jocelim Bueno
de Barros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0404044-09.1998.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 870/871: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a),
conforme certidão à página 1422. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º