Processo ativo
0283748-66.2021.8.26.0500
não informado - Manoel dos
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Identificação
Nº Processo: 0283748-66.2021.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública - Foro de Marília Vistos. Em face
Assunto: não informado - Manoel dos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0283748-66.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Celia Regina Carmanhani
Branco - Processo de Origem: 0004175-14.2019.8.26.0344/0002 - Vara da Fazenda Pública - Foro de Marília Vistos. Em face
da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 0283805-84.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sonia Marina dos Santos - Processo
de Origem: 0005187-05.2019.8.26.0428/0001 - 2ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0283808-39.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Mara Regina Marchetti - Processo
de Origem: 0005131-69.2019.8.26.0428/0001 - 2ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0284435-43.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Antonio Carlos Moretti Filho - MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA - Processo de Origem: 0003937-68.2018.8.26.0428/0002 - 1ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
Processo 0284440-65.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Marta Lucas Moretti - MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA - Processo de Origem: 0003937-68.2018.8.26.0428/0003 - 1ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
Processo 0284442-35.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Aparecido Moretti - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
- Processo de Origem: 0003937-68.2018.8.26.0428/0004 - 1ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. -
ADV: ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
Processo 0284995-48.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Manoel dos
Santos Martins Filho - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002909-
55.2020.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e RUBENS
HARUMY KAMOI, protocolo nº 20240007487. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0285895-02.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - RUTH ZUCOLOTTO DA SILVA - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0007541-61.2019.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0286399-71.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Adelia Maria Malagutti Dalla Dea - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001191-
02.2021.8.26.0566/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Carlos Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo
foi homologado e pago pela DEPRE em 14/01/2025, págs. 158/164. Oficie-se ao juízo do feito para conhecimento. Cientifique-
se. São Paulo, 27 de janeiro de 2025. - ADV: JUDITH HELENA MARINI (OAB 209131/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0286988-92.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Clara Abati Greggio
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 111/112: Em face do
requerimento formulado, procedeu-se à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página
114. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da renúncia ao mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0287035-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 98/99: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 260. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0287277-59.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - NILCE GARCIA BRANDO
- Carvalho de Freitas Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005538-
70.2018.8.26.0053/0006 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CARVALHO DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, protocolo nº 20240009083.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL
(OAB 94336/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Processo 0287297-50.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joaquina Aparecida de Souza
Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0005538-70.2018.8.26.0053/0016 13ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0283748-66.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Celia Regina Carmanhani
Branco - Processo de Origem: 0004175-14.2019.8.26.0344/0002 - Vara da Fazenda Pública - Foro de Marília Vistos. Em face
da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 0283805-84.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sonia Marina dos Santos - Processo
de Origem: 0005187-05.2019.8.26.0428/0001 - 2ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0283808-39.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Mara Regina Marchetti - Processo
de Origem: 0005131-69.2019.8.26.0428/0001 - 2ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0284435-43.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Antonio Carlos Moretti Filho - MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA - Processo de Origem: 0003937-68.2018.8.26.0428/0002 - 1ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
Processo 0284440-65.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Marta Lucas Moretti - MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA - Processo de Origem: 0003937-68.2018.8.26.0428/0003 - 1ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
Processo 0284442-35.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Aparecido Moretti - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
- Processo de Origem: 0003937-68.2018.8.26.0428/0004 - 1ª Vara - Foro de Paulínia Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. -
ADV: ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
Processo 0284995-48.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Manoel dos
Santos Martins Filho - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002909-
55.2020.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e RUBENS
HARUMY KAMOI, protocolo nº 20240007487. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0285895-02.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - RUTH ZUCOLOTTO DA SILVA - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0007541-61.2019.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0286399-71.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Adelia Maria Malagutti Dalla Dea - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001191-
02.2021.8.26.0566/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Carlos Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo
foi homologado e pago pela DEPRE em 14/01/2025, págs. 158/164. Oficie-se ao juízo do feito para conhecimento. Cientifique-
se. São Paulo, 27 de janeiro de 2025. - ADV: JUDITH HELENA MARINI (OAB 209131/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0286988-92.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Clara Abati Greggio
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 111/112: Em face do
requerimento formulado, procedeu-se à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página
114. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da renúncia ao mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0287035-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 98/99: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 260. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0287277-59.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - NILCE GARCIA BRANDO
- Carvalho de Freitas Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005538-
70.2018.8.26.0053/0006 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CARVALHO DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, protocolo nº 20240009083.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL
(OAB 94336/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Processo 0287297-50.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joaquina Aparecida de Souza
Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0005538-70.2018.8.26.0053/0016 13ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º