Processo ativo
0529042-65.2018.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0529042-65.2018.8.26.0500
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das
informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo. Quanto ao cadastramen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro de
2024. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), THAYS ANDREA
BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP)
Processo 0529042-65.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Rogovschi
Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020539-95.2018.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
A inclusão dos patronos do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão de fls. . Em caso de discordância, a DEPRE
deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das
informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo. Quanto ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro
de 2024. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP)
Processo 0538701-98.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lenita Pires
Mendes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020539-95.2018.8.26.0053/0031 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
A inclusão dos patronos do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão de fls. . Em caso de discordância, a DEPRE
deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das
informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo. Quanto ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro
de 2024. - ADV: PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP)
Processo 0538707-08.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mirtes Maia Ribeiro
Liberato - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020539-95.2018.8.26.0053/0045 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 27/31: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a),
conforme certidão à página 33. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RUTE DO CARMO ROCHA
(OAB 415366/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP)
Processo 7000625-21.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA ALTAIR
MURAYAMA E O/O - - MARIA ALTAIR MURAYAMA - - MARIA NASCIMENTO LEMOS e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0427491-89.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos patronos do credor foi
devidamente formalizada, conforme certidão de fls. . Em caso de discordância, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado
01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico
e seguir o passo a passo. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado
01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP)
Processo 7000810-54.2013.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - MARIA AUREA OLIVEIRA DE ALMEIDA SAMPAIO - -
MARIA DE FATIMA DA SILVA e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0108362-30.2006.8.26.0053 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 174: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Ana Cristina de Moura (OAB 134361/SP), relativo à Maria
de Fatima da Silva. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as
providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/
SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), WALDIR
ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP)
Processo 7000894-26.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - FABIO NOVAKOSKI
PEIXOTO - - ELIZABETH CARDOSO DE SENA - - GINO PERASSO e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0407177-25.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 1128: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Fábio Scolari
Vieira (OAB 287475/SP), relativo a Gino Perasso. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se.
Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 19 de dezembro de 2024.
- ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das
informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo. Quanto ao cadastramen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro de
2024. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), THAYS ANDREA
BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP)
Processo 0529042-65.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Rogovschi
Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020539-95.2018.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
A inclusão dos patronos do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão de fls. . Em caso de discordância, a DEPRE
deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das
informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo. Quanto ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro
de 2024. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP)
Processo 0538701-98.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lenita Pires
Mendes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020539-95.2018.8.26.0053/0031 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
A inclusão dos patronos do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão de fls. . Em caso de discordância, a DEPRE
deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das
informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo. Quanto ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro
de 2024. - ADV: PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP)
Processo 0538707-08.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mirtes Maia Ribeiro
Liberato - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020539-95.2018.8.26.0053/0045 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 27/31: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a),
conforme certidão à página 33. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RUTE DO CARMO ROCHA
(OAB 415366/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP)
Processo 7000625-21.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA ALTAIR
MURAYAMA E O/O - - MARIA ALTAIR MURAYAMA - - MARIA NASCIMENTO LEMOS e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0427491-89.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos patronos do credor foi
devidamente formalizada, conforme certidão de fls. . Em caso de discordância, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado
01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico
e seguir o passo a passo. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado
01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP)
Processo 7000810-54.2013.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - MARIA AUREA OLIVEIRA DE ALMEIDA SAMPAIO - -
MARIA DE FATIMA DA SILVA e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0108362-30.2006.8.26.0053 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 174: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Ana Cristina de Moura (OAB 134361/SP), relativo à Maria
de Fatima da Silva. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as
providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/
SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), WALDIR
ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP)
Processo 7000894-26.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - FABIO NOVAKOSKI
PEIXOTO - - ELIZABETH CARDOSO DE SENA - - GINO PERASSO e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0407177-25.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 1128: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Fábio Scolari
Vieira (OAB 287475/SP), relativo a Gino Perasso. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se.
Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 19 de dezembro de 2024.
- ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º