Processo ativo
0061614-58.2023.8.26.0500
não informado - Neyde Walter
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Identificação
Nº Processo: 0061614-58.2023.8.26.0500
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Assunto: não informado - Neyde Walter
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0061614-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Willian Damasceno - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011456-59.2022.8.26.0071/0002 Anexo do Juizado Especial da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública Foro
de Bauru Páginas 246/248: Para atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da
petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio
para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico,
devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das informações bancárias
DEPRE” Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 0062221-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Juros/Correção Monetária - José Ignacio Netto - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1013335-75.2021.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Jose
Ignacio Netto, protocolo nº 20240009567. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0063530-98.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Neyde Walter
Duran - Fuel Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR - Processo de Origem: 0015003-60.2005.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240009724. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), PRISCILA
MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0065419-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Carlos da Silva - Santa Fé Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 5ª Vara de Fazenda
Pública Vistos. Páginas 532/534: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim,
nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para
o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RENATA LOUREIRO
NILSSON (OAB 368018/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/
SP)
Processo 0067454-49.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jelimar
Vicente Salvador - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018855-33.2021.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009157. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RODRIGO DE ASSIS
SISCOUTTO (OAB 269542/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP)
Processo 0068158-04.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Indalécio
Miguel - JSM CORRETAGEM DE IMÓVEIS EIRELE - EPP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0016381-31.2017.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JSM
CORRETAGEM DE IMÓVEIS EIRELI EPP, protocolo nº 20240007668. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB
94336/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0068627-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Dirce Engler Lopes da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002420-13.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e DIRCE ENGLER LOPES DA SILVA, protocolo nº 20240009716. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0069334-23.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antônia de Oliveira Vieira - - Ana
Aparecida Ferreira Camargo - - Elizeth Aguiar de Lima - - Maria Aparecida de Camargo - - Maria Tereza Cardoso da Fonseca - -
Isabel Cristina Ferreira - - Thais Ashley Polizel - Amgm Investimentos Ltda - - Transportadora Trans Siri Ltda Epp - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0113354-34.2006.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e TRANSPORTADORA TRANS SIRI LTDA EPP,
protocolo nº 20240002972. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP),
MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), LICINIO CELESTINO
FERREIRA (OAB 141223SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP),
LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP)
Processo 0070112-17.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Aristeu
Squinelli - ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. - Katia Regina Barbosa Siquinelli Antônio - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0102112-89.1980.8.26.0053/0015 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de
compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002961.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0061614-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Willian Damasceno - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011456-59.2022.8.26.0071/0002 Anexo do Juizado Especial da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública Foro
de Bauru Páginas 246/248: Para atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da
petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio
para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico,
devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das informações bancárias
DEPRE” Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 0062221-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Juros/Correção Monetária - José Ignacio Netto - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1013335-75.2021.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Jose
Ignacio Netto, protocolo nº 20240009567. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0063530-98.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Neyde Walter
Duran - Fuel Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR - Processo de Origem: 0015003-60.2005.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240009724. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), PRISCILA
MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0065419-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Carlos da Silva - Santa Fé Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 5ª Vara de Fazenda
Pública Vistos. Páginas 532/534: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim,
nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para
o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RENATA LOUREIRO
NILSSON (OAB 368018/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/
SP)
Processo 0067454-49.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jelimar
Vicente Salvador - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018855-33.2021.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009157. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RODRIGO DE ASSIS
SISCOUTTO (OAB 269542/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP)
Processo 0068158-04.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Indalécio
Miguel - JSM CORRETAGEM DE IMÓVEIS EIRELE - EPP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0016381-31.2017.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JSM
CORRETAGEM DE IMÓVEIS EIRELI EPP, protocolo nº 20240007668. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB
94336/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0068627-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Dirce Engler Lopes da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002420-13.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e DIRCE ENGLER LOPES DA SILVA, protocolo nº 20240009716. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0069334-23.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antônia de Oliveira Vieira - - Ana
Aparecida Ferreira Camargo - - Elizeth Aguiar de Lima - - Maria Aparecida de Camargo - - Maria Tereza Cardoso da Fonseca - -
Isabel Cristina Ferreira - - Thais Ashley Polizel - Amgm Investimentos Ltda - - Transportadora Trans Siri Ltda Epp - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0113354-34.2006.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e TRANSPORTADORA TRANS SIRI LTDA EPP,
protocolo nº 20240002972. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP),
MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), LICINIO CELESTINO
FERREIRA (OAB 141223SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP),
LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP)
Processo 0070112-17.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Aristeu
Squinelli - ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. - Katia Regina Barbosa Siquinelli Antônio - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0102112-89.1980.8.26.0053/0015 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de
compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002961.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º