Processo ativo
0092828-67.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0092828-67.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OSWALDO
D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 0092828-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Antonio Fernandes Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0912636-73.1984.8.26.0053/0027 Unidade de Processamento das Execuç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OSWALDO
D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 0093339-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Lucia de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0018522-18.2020.8.26.0053/0028 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0093435-80.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Benedito Augusto Pierobom - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008993-87.2011.8.26.0053/0047 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS
FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0093533-41.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ivone Pereira da
Silva - MUNICÍPIO DE CAIUÁ - Processo de Origem: 1004131-23.2017.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Presidente Epitácio Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo
beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA
DURAN (OAB 180899SP)
Processo 0093533-41.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ivone Pereira da
Silva - MUNICÍPIO DE CAIUÁ - Processo de Origem: 1004131-23.2017.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Presidente Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), ADRIANA DA
SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899SP)
Processo 0093533-41.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ivone Pereira da
Silva - MUNICÍPIO DE CAIUÁ - Processo de Origem: 1004131-23.2017.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Presidente Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), ADRIANA DA
SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899SP)
Processo 0093604-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Jackeline Robatini Farfan Mazetto - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010090-40.2002.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. -
ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0093647-09.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - LUIZ ANTONIO BUENO - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 134/138: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 151. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte,
para atualização das informações bancárias, deverá ser observado o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio
disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico (Peticionamento eletrônico/Requisitórios
(Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o
acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2025. - ADV: ALANA TIEMI
SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0094746-77.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria Marta Ortolani - MUNICÍPIO DE
JAHU - Processo de Origem: 0008190-55.2019.8.26.0302/0117 4ª Vara Cível Foro de Jaú Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: RENAN
BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0094749-32.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Silvana Terezinha Rodrigues Ramos -
MUNICÍPIO DE JAHU - Processo de Origem: 0009064-40.2019.8.26.0302/0100 4ª Vara Cível Foro de Jaú Tendo em vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OSWALDO
D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 0092828-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Antonio Fernandes Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0912636-73.1984.8.26.0053/0027 Unidade de Processamento das Execuç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OSWALDO
D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 0093339-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Lucia de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0018522-18.2020.8.26.0053/0028 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0093435-80.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Benedito Augusto Pierobom - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008993-87.2011.8.26.0053/0047 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS
FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0093533-41.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ivone Pereira da
Silva - MUNICÍPIO DE CAIUÁ - Processo de Origem: 1004131-23.2017.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Presidente Epitácio Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo
beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA
DURAN (OAB 180899SP)
Processo 0093533-41.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ivone Pereira da
Silva - MUNICÍPIO DE CAIUÁ - Processo de Origem: 1004131-23.2017.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Presidente Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), ADRIANA DA
SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899SP)
Processo 0093533-41.2018.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ivone Pereira da
Silva - MUNICÍPIO DE CAIUÁ - Processo de Origem: 1004131-23.2017.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Presidente Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), ADRIANA DA
SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899SP)
Processo 0093604-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Jackeline Robatini Farfan Mazetto - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010090-40.2002.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. -
ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0093647-09.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - LUIZ ANTONIO BUENO - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 134/138: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 151. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte,
para atualização das informações bancárias, deverá ser observado o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio
disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico (Peticionamento eletrônico/Requisitórios
(Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o
acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2025. - ADV: ALANA TIEMI
SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0094746-77.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria Marta Ortolani - MUNICÍPIO DE
JAHU - Processo de Origem: 0008190-55.2019.8.26.0302/0117 4ª Vara Cível Foro de Jaú Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: RENAN
BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0094749-32.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Silvana Terezinha Rodrigues Ramos -
MUNICÍPIO DE JAHU - Processo de Origem: 0009064-40.2019.8.26.0302/0100 4ª Vara Cível Foro de Jaú Tendo em vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º