Processo ativo
0229776-16.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0229776-16.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Vistos. Páginas 101/102: Em face do
Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008031. Oficie-se à devedora
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB 136973/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0229776-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amiltes Toffani da Silva
Simão - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 101/102: Em face do
r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. equerimento formulado, procedeu-se à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página
104. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da renúncia ao mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para
o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0229848-03.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 98/99: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 101. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0230057-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Xp Addebitare Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos.
Páginas 92/93: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a),
conforme certidão à página 352. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP
32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao mandato acostada(o) nos autos. Em tempo,
quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº
01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo,
31 de janeiro de 2025. - ADV: TAIWANE CRISTINE DE ASSIS (OAB 411590/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SIMONE PEREIRA
SAVI (OAB 373600/SP), JULIANA SILVA GOMES (OAB 385000/SP), GABRIELLA VIEZZER MOLINA (OAB 424461/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 429800/SP), AMANDA ROZMAN CATAPANI (OAB 450177/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA (OAB 484942/SP), POLYANA
MELISSA SANTOS LIMA (OAB 487642/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0230269-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Nascimento de Araujo - Cm
Estadual Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0010738-58.2018.8.26.0053/0006 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240006626. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0231142-61.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ivan Silva de Lima - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS
PERDÕES - Processo de Origem: 0001044-11.2020.8.26.0695/0001 - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal - Foro
de Nazaré Paulista Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/SP),
RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 0231482-68.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Reynaldo Jose de Campos
- Banco Paulista S.A. - ROGERIO BOTTESINI CAMPOS - - ALESSANDRO BOTTESINI CAMPOS - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0404676-98.1999.8.26.0053/0006 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e BANCO PAULISTA SA, protocolo nº
20240006932. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO ROBERTO
PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), BEATRIZ RODRIGUES
BEZERRA (OAB 296679/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/
SP)
Processo 0232135-70.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Fernandes
Bessegato - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0031011-53.2021.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008031. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON
DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0232201-21.2020.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Materia Perfuração de Poços Ltda - Processo
de Origem: 1002258-02.2018.8.26.0077/0002 1ª Vara Cível Foro de Birigui Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo
da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do
débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis,
informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo,
no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de
transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados
do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros,
penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB 136973/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0229776-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amiltes Toffani da Silva
Simão - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 101/102: Em face do
r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. equerimento formulado, procedeu-se à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página
104. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da renúncia ao mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para
o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0229848-03.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 98/99: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 101. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0230057-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Xp Addebitare Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos.
Páginas 92/93: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a),
conforme certidão à página 352. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP
32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao mandato acostada(o) nos autos. Em tempo,
quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº
01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo,
31 de janeiro de 2025. - ADV: TAIWANE CRISTINE DE ASSIS (OAB 411590/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SIMONE PEREIRA
SAVI (OAB 373600/SP), JULIANA SILVA GOMES (OAB 385000/SP), GABRIELLA VIEZZER MOLINA (OAB 424461/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 429800/SP), AMANDA ROZMAN CATAPANI (OAB 450177/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA (OAB 484942/SP), POLYANA
MELISSA SANTOS LIMA (OAB 487642/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0230269-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Nascimento de Araujo - Cm
Estadual Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0010738-58.2018.8.26.0053/0006 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240006626. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0231142-61.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ivan Silva de Lima - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS
PERDÕES - Processo de Origem: 0001044-11.2020.8.26.0695/0001 - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal - Foro
de Nazaré Paulista Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/SP),
RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 0231482-68.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Reynaldo Jose de Campos
- Banco Paulista S.A. - ROGERIO BOTTESINI CAMPOS - - ALESSANDRO BOTTESINI CAMPOS - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0404676-98.1999.8.26.0053/0006 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e BANCO PAULISTA SA, protocolo nº
20240006932. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO ROBERTO
PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), BEATRIZ RODRIGUES
BEZERRA (OAB 296679/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/
SP)
Processo 0232135-70.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Fernandes
Bessegato - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0031011-53.2021.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008031. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON
DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0232201-21.2020.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Materia Perfuração de Poços Ltda - Processo
de Origem: 1002258-02.2018.8.26.0077/0002 1ª Vara Cível Foro de Birigui Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo
da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do
débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis,
informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo,
no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de
transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados
do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros,
penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º