Processo ativo
0039200-71.2020.8.26.0500
não informado - Jose Maria
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Identificação
Nº Processo: 0039200-71.2020.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública
Assunto: não informado - Jose Maria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2 *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA
COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO
(OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP),
FABIO VIEIRA COSTA CARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO (OAB 256916/SP)
Processo 0039200-71.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Hozana Gomes Vieira - Vail II Precatório Fundo
de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 376/377 e 379/380:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão
à página 394. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada,
no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso
digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema
disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), LUIZ FERNANDO LIMA DA ROSA (OAB 477372/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), LUCIANA
CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), MAITHE VANESSA ALVES ARIAS (OAB 133652/SP), DÉBORA CRISTINA
DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL
(OAB 94336/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP)
Processo 0045760-92.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Rita de Cassia Sobral Lazer - FELIPE SOBRAL LAZER - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 45/50:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão
à página 51. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada,
no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso
digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema
disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB
144198/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0060352-78.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jose Maria
Murada - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003544-75.2016.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 184/206 e 207/226: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação
dos herdeiros do “de cujus” José Maria Murada, os quais estão relacionados à pág. 227. Outrossim, procedeu-se à inclusão
dos herdeiros nos sistemas desta Diretoria, bem como dos advogados que o representam, conforme certidão de pág. 229. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. O pagamento da
parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme
especificado nas páginas mencionadas ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal
e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-
se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ (OAB 158291/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JULIO BONAFONTE
(OAB 123871/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP), CÍNTIA MIYUKI
KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0064558-33.2023.8.26.0500 - Precatório - Acumulação de Cargos - Janaina Jacolina Morais - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000121-63.2022.8.26.0420/0002 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Paranapanema Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 29/02/2024,
págs.63/66. Oficie-se ao juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: RODRIGO
AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0071082-90.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gisele Focchi Argentin
- - Eliane Katy Goncalves do Rosario - - Erly Pereira Fernandes - - Eunice Godoi - - Flavio Augusto Santarem - - Francisco de
Assis Oliveira - - Edvaldo de Resende - - Helena Guiliano Rey - - Hugo de Oliveira - - Irani Johnson Ferreira - - Irinea Silva Pires
de Carvalho - - Ivanise Ressurreição, - - Izilda de Fatima Galdino da Silva - - Arari Batita Miglioransa dos Santos - - Georgina
Lauar Soares de Sá - - Severino Alves Ferreira - - Agnalia Reis Sant Ana Mariaca - - Antonio Fernando Pereira - - Antonio
Rodrigues Nunes - - Dorotéa Miranda Chaves - - Cacilda Melado Machado - - Carmen Maria de Jesus Borges - - Cleide Amelia
Redondo Bispo Rodrigues - - Cleusa Tomie Ozahata - - Constantino Abel Rodrigues - - Maria Izabel Roza Schineider - - Paulo
Sergio Gabarron - - Teresinha Vera Santos - - Teresa de Fatima Fragas Benito dos Anjos - - Sergio Saute Glock - - Sebastiana
Maria Pereira - - Remessildo Narcizo Sandalo - - Vera Lucia Calipo Ciampone - - Noemi Barbosa Britto - - Neusa Rosemiramis
Esteves Pires - - Mario Re - - Maria Zilda da Silva Araujo Toleto - - Maria Regina Gonçalves de Oliveira - - Jacy Cardoso Rocha
Moretti - - Maria Aparecida Silva Nunes - - João Batista Lemos Maia - - José Carlos Neves Filho - - José Pereira Lima - - Luiz
Abdo Sader - - Maria Angela de Souza Pinhat Carneiro - - Vilma do Carmo Ribeiro - - Maria Helena Silva de Fraia - - Maria de
Lourdes dos Santos - - Maria de Lourdes Rabelo Pequeno - - Zenaide Borges de Moraes - - Wang Yuan Pang - JOSE AUGUSTO
MELHADO DE OLIVEIRA - - VITOR HUGO DE OLIVEIRA - - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS - - Shirley Descrove de
Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003841-19.2015.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 542/562: Deixo de homologar o acordo de págs. 543/562, subscrito
pelo Dr. Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), tendo em vista que o proponente Marcia Martine de Rezende não está habilitado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA
COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO
(OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP),
FABIO VIEIRA COSTA CARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO (OAB 256916/SP)
Processo 0039200-71.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Hozana Gomes Vieira - Vail II Precatório Fundo
de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 376/377 e 379/380:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão
à página 394. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada,
no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso
digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema
disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), LUIZ FERNANDO LIMA DA ROSA (OAB 477372/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), LUCIANA
CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), MAITHE VANESSA ALVES ARIAS (OAB 133652/SP), DÉBORA CRISTINA
DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL
(OAB 94336/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP)
Processo 0045760-92.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Rita de Cassia Sobral Lazer - FELIPE SOBRAL LAZER - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 45/50:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão
à página 51. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada,
no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso
digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema
disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB
144198/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0060352-78.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jose Maria
Murada - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003544-75.2016.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 184/206 e 207/226: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação
dos herdeiros do “de cujus” José Maria Murada, os quais estão relacionados à pág. 227. Outrossim, procedeu-se à inclusão
dos herdeiros nos sistemas desta Diretoria, bem como dos advogados que o representam, conforme certidão de pág. 229. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. O pagamento da
parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme
especificado nas páginas mencionadas ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal
e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-
se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ (OAB 158291/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JULIO BONAFONTE
(OAB 123871/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP), CÍNTIA MIYUKI
KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0064558-33.2023.8.26.0500 - Precatório - Acumulação de Cargos - Janaina Jacolina Morais - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000121-63.2022.8.26.0420/0002 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Paranapanema Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 29/02/2024,
págs.63/66. Oficie-se ao juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: RODRIGO
AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0071082-90.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gisele Focchi Argentin
- - Eliane Katy Goncalves do Rosario - - Erly Pereira Fernandes - - Eunice Godoi - - Flavio Augusto Santarem - - Francisco de
Assis Oliveira - - Edvaldo de Resende - - Helena Guiliano Rey - - Hugo de Oliveira - - Irani Johnson Ferreira - - Irinea Silva Pires
de Carvalho - - Ivanise Ressurreição, - - Izilda de Fatima Galdino da Silva - - Arari Batita Miglioransa dos Santos - - Georgina
Lauar Soares de Sá - - Severino Alves Ferreira - - Agnalia Reis Sant Ana Mariaca - - Antonio Fernando Pereira - - Antonio
Rodrigues Nunes - - Dorotéa Miranda Chaves - - Cacilda Melado Machado - - Carmen Maria de Jesus Borges - - Cleide Amelia
Redondo Bispo Rodrigues - - Cleusa Tomie Ozahata - - Constantino Abel Rodrigues - - Maria Izabel Roza Schineider - - Paulo
Sergio Gabarron - - Teresinha Vera Santos - - Teresa de Fatima Fragas Benito dos Anjos - - Sergio Saute Glock - - Sebastiana
Maria Pereira - - Remessildo Narcizo Sandalo - - Vera Lucia Calipo Ciampone - - Noemi Barbosa Britto - - Neusa Rosemiramis
Esteves Pires - - Mario Re - - Maria Zilda da Silva Araujo Toleto - - Maria Regina Gonçalves de Oliveira - - Jacy Cardoso Rocha
Moretti - - Maria Aparecida Silva Nunes - - João Batista Lemos Maia - - José Carlos Neves Filho - - José Pereira Lima - - Luiz
Abdo Sader - - Maria Angela de Souza Pinhat Carneiro - - Vilma do Carmo Ribeiro - - Maria Helena Silva de Fraia - - Maria de
Lourdes dos Santos - - Maria de Lourdes Rabelo Pequeno - - Zenaide Borges de Moraes - - Wang Yuan Pang - JOSE AUGUSTO
MELHADO DE OLIVEIRA - - VITOR HUGO DE OLIVEIRA - - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS - - Shirley Descrove de
Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003841-19.2015.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 542/562: Deixo de homologar o acordo de págs. 543/562, subscrito
pelo Dr. Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), tendo em vista que o proponente Marcia Martine de Rezende não está habilitado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º