Processo ativo
0414904-74.1995.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0414904-74.1995.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 879/882, 883/886, 904/905, 917/919,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2 *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DE GODOY BUENO e outros - EDITE DE OLIVEIRA GONÇALVES ANDRÉ - - CARLOS AUGUSTO GONÇALVES ANDRÉ - -
BEATRIZ DOS SANTOS ANDRÉ - - ERICK DOS SANTOS ANDRÉ - - MICHEL DOS SANTOS ANDRÉ - - SILVIA RAIMUNDO
ANDRÉ - - LETÍCIA ANDRÉ NOGUEIRA - - MARINA RAIMUNDO ANDRÉ - - EDUARDO RAIMUNDO ANDRÉ - - SERGIO
AUGUSTO RAIMUNDO ANDRÉ - - ADRIANA RAIMUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ANDRÉ - - MARCOS RAIMUNDO ANDRÉ - - REGINA MARIA TENÓRIO
PIMENTEL BAZÍLIO - - Rafael Pimentel Bazilio - - SAMANTHA PIMENTEL BAZÍLIO - - REGINA MARIA TENÓRIO PIMENTEL
BAZÍLIO e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0414904-74.1995.8.26.0053 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 2093: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), relativo a Adriana Raimundo
André e Sergio Augusto Raimundo André (herdeiros de Augusto Raimundo André). Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São
Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO
DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES
MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA
GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO
TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP),
LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES
MARQUES (OAB 243257/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB
125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES
(OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI
NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES
SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), LEANDRO TABORDA
GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA
RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA
PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP),
ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO
BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR
AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/
SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA
(OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO
DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP),
GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB
122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO
BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR
AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/
SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB
195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP)
Processo 7009585-29.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JOANA D’ARC PEREIRA
MURA - - MARCIA MOURA WEINSTEIN e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0430636-90.1998.8.26.0053
3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 879/882, 883/886, 904/905, 917/919,
949/950 e 1071/1072: O ofício de retificação do Juízo do feito, datado de 05/04/2024 (págs. 880/881), não veio acompanhado
das peças necessárias para a devida retificação do precatório. Somente após o encaminhamento da conta requisitada é que
serão tomadas as providências de retificação do precatório. Determino a suspensão parcial deste precatório em relação à
credora Marcia Moura Weinstein. Páginas 1001/1016: Deixo de homologar o acordo subscrito por Fabio Luis Carvalhaes (OAB
220639/SP), relativo a Marcia Moura Weinstein, tendo em vista a suspensão do precatório, em face da existência de retificação
do valor requisitado nos autos de origem. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), FABIO LUIS
CARVALHAES (OAB 220639/SP), FABIO LUIS CARVALHAES (OAB 220639/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 7009916-45.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ROLAMENTOS FAG
LTDA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0429170-27.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 140/141: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a
providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso
digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema
disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DE GODOY BUENO e outros - EDITE DE OLIVEIRA GONÇALVES ANDRÉ - - CARLOS AUGUSTO GONÇALVES ANDRÉ - -
BEATRIZ DOS SANTOS ANDRÉ - - ERICK DOS SANTOS ANDRÉ - - MICHEL DOS SANTOS ANDRÉ - - SILVIA RAIMUNDO
ANDRÉ - - LETÍCIA ANDRÉ NOGUEIRA - - MARINA RAIMUNDO ANDRÉ - - EDUARDO RAIMUNDO ANDRÉ - - SERGIO
AUGUSTO RAIMUNDO ANDRÉ - - ADRIANA RAIMUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ANDRÉ - - MARCOS RAIMUNDO ANDRÉ - - REGINA MARIA TENÓRIO
PIMENTEL BAZÍLIO - - Rafael Pimentel Bazilio - - SAMANTHA PIMENTEL BAZÍLIO - - REGINA MARIA TENÓRIO PIMENTEL
BAZÍLIO e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0414904-74.1995.8.26.0053 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 2093: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), relativo a Adriana Raimundo
André e Sergio Augusto Raimundo André (herdeiros de Augusto Raimundo André). Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São
Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO
DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES
MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA
GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO
TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP),
LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES
MARQUES (OAB 243257/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB
125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES
(OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI
NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES
SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), LEANDRO TABORDA
GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA
RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA
PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP),
ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO
BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR
AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/
SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA
(OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO
DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP),
GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB
122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO
BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR
AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/
SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB
195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP)
Processo 7009585-29.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JOANA D’ARC PEREIRA
MURA - - MARCIA MOURA WEINSTEIN e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0430636-90.1998.8.26.0053
3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 879/882, 883/886, 904/905, 917/919,
949/950 e 1071/1072: O ofício de retificação do Juízo do feito, datado de 05/04/2024 (págs. 880/881), não veio acompanhado
das peças necessárias para a devida retificação do precatório. Somente após o encaminhamento da conta requisitada é que
serão tomadas as providências de retificação do precatório. Determino a suspensão parcial deste precatório em relação à
credora Marcia Moura Weinstein. Páginas 1001/1016: Deixo de homologar o acordo subscrito por Fabio Luis Carvalhaes (OAB
220639/SP), relativo a Marcia Moura Weinstein, tendo em vista a suspensão do precatório, em face da existência de retificação
do valor requisitado nos autos de origem. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), FABIO LUIS
CARVALHAES (OAB 220639/SP), FABIO LUIS CARVALHAES (OAB 220639/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 7009916-45.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ROLAMENTOS FAG
LTDA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0429170-27.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 140/141: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a
providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso
digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema
disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º