Processo ativo
0035704-29.2023.8.26.0500
não informado - Marinalva
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Identificação
Nº Processo: 0035704-29.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
Assunto: não informado - Marinalva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seg *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
136973/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0035704-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Amelia Sardinha
Domingos - Casa do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (cessionário) - Rosangela
Aparecida Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrilho - - Valdisnei Domingos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021351-
40.2018.8.26.0053/0001 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS PAULISTAS,
protocolo nº 20230008389. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO
(OAB 229441/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/
SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP),
GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0038074-25.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Mariana Jesus de Sousa Agostinho - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005110-45.2005.8.26.0344/0002 4ª Vara Cível Foro de Marília Vistos. Homologo o
acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e GRELUK E MENEZES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA, protocolo nº 20240003196. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025.
- ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 172463SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0043914-06.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Pinheiro Coelho da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1007584-63.2020.8.26.0079/0001 1ª Vara Cível Foro de Botucatu Páginas 44/56: Para
atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das
informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço
está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no
formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA
(OAB 342920/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0044226-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mario Luiz de
Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 4ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 219/222: Em
face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página
223. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de
05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá
o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), TANIA CRISTINA MINEIRO (OAB 343082/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0045919-35.2021.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ronaldo Di Rosso - Don
Comércio Varejista de Artigos Ópticos LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0028172-
60.2018.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de
São Paulo e DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA, protocolo nº 20240002976. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MARCELO
MONZANI (OAB 170013/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0049750-23.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Roque Fernandez Junior - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026097-43.2021.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e ROQUE FERNANDEZ JUNIOR, protocolo nº 20240009568. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0050996-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SILVIO CORREA
DE ARAUJO - Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0007511-31.2016.8.26.0053/0002 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009723. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), RICARDO
INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0052977-84.2024.8.26.0500 - Precatório - Previdência privada - Maria Isabel Celeste - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001060-29.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo
Páginas 191/197: Para atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466
- Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização
do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-
lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das informações bancárias DEPRE” Publique-
se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SÉRGIO LUIS
MINUSSI (OAB 172465/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0061606-52.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marinalva
Pereira de Almeida Alves - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0004200-66.2015.8.26.0053/0032 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008785. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2025. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
136973/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0035704-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Amelia Sardinha
Domingos - Casa do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (cessionário) - Rosangela
Aparecida Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrilho - - Valdisnei Domingos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021351-
40.2018.8.26.0053/0001 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS PAULISTAS,
protocolo nº 20230008389. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO
(OAB 229441/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/
SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP),
GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0038074-25.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Mariana Jesus de Sousa Agostinho - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005110-45.2005.8.26.0344/0002 4ª Vara Cível Foro de Marília Vistos. Homologo o
acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e GRELUK E MENEZES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA, protocolo nº 20240003196. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025.
- ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 172463SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0043914-06.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Pinheiro Coelho da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1007584-63.2020.8.26.0079/0001 1ª Vara Cível Foro de Botucatu Páginas 44/56: Para
atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das
informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço
está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no
formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA
(OAB 342920/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0044226-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mario Luiz de
Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 4ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 219/222: Em
face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página
223. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de
05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá
o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), TANIA CRISTINA MINEIRO (OAB 343082/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0045919-35.2021.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ronaldo Di Rosso - Don
Comércio Varejista de Artigos Ópticos LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0028172-
60.2018.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de
São Paulo e DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA, protocolo nº 20240002976. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MARCELO
MONZANI (OAB 170013/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0049750-23.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Roque Fernandez Junior - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026097-43.2021.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e ROQUE FERNANDEZ JUNIOR, protocolo nº 20240009568. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0050996-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SILVIO CORREA
DE ARAUJO - Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0007511-31.2016.8.26.0053/0002 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009723. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), RICARDO
INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0052977-84.2024.8.26.0500 - Precatório - Previdência privada - Maria Isabel Celeste - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001060-29.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo
Páginas 191/197: Para atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466
- Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização
do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-
lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das informações bancárias DEPRE” Publique-
se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SÉRGIO LUIS
MINUSSI (OAB 172465/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0061606-52.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marinalva
Pereira de Almeida Alves - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0004200-66.2015.8.26.0053/0032 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008785. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2025. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º