0151767-45.2020.8.26.0500

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se ao Banco do Brasil para devolução dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À
DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que couber. Publique-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB
160830/SP)
Processo 0151767-45.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sebastião Flauzino Ferreira Júnior
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 222/225: Em
face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página
226. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de
05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá
o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0160145-87.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Rosangela Aparecida Gentil de Magalhaes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0401947-
36.1998.8.26.0053/0032 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 447/457: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Andrea Dos Santos
Oliveira (OAB 225392/SP), relativo a Rosangela Aparecida Gentil de Magalhaes, sem reserva de honorários contratuais, tendo
em vista que tal verba não foi destacada por ocasião da expedição do ofício requisitório pelo juízo da execução, bem como a
ausência da regularização do requerimento nos termos da Decisão de 21/11/2024, pág. 467. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDREA
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
Processo 0175585-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Helena de Neira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019309-30.2020.8.26.0576/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de
São José do Rio Preto Páginas 44/46: É obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo
unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “Atualização das informações bancárias - DEPRE”, mesmo
que já tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de possível acordo celebrado. Para atualização das
informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme
Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no
endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por
meio do modelo de petição “atualização das informações bancárias DEPRE”. Publique-se. São Paulo,04 de fevereiro de 2025. -
ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0184802-59.2021.8.26.0500 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Raimundo Gentil de
Araujo - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 31/40: Não obstante o requerimento formulado pela
parte interessada, o pedido de revogação de mandato ou de substabelecimento sem reserva de poderes requer a apresentação,
a esta Diretoria, dos documentos mínimos exigidos no art. 6º, § 2º, inciso I do Provimento CSM nº 2.753/2024. No caso vertente,
porém, está(ão) ausente(s) o(s) seguinte(s) (a) prova da cientificação do advogado ou a sociedade de advogados destituídos.
Assim, o pedido de revogação de mandato [de substabelecimento sem reserva de poderes] somente poderá ser realizado após
o saneamento das omissões apontadas, não cabendo, até lá, qualquer outra providência por parte desta Diretoria. documento(s)
necessário(s) para o deferimento do pedido: Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: EDILENE DA SILVA
GUEDES DE ALMEIDA (OAB 132781/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)
Processo 0194240-75.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Ana Luisa Pavao - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000819-16.2020.8.26.0040/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Américo
Brasiliense Páginas 110/112: É obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente
no formato eletrônico por meio do modelo de petição “Atualização das informações bancárias - DEPRE”, mesmo que já tenham
sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de possível acordo celebrado. Para atualização das informações de
dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado
01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço
eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do
modelo de petição “atualização das informações bancárias DEPRE”. Publique-se. São Paulo,04 de fevereiro de 2025. - ADV:
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0214053-88.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Martins da Silva - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 5ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 180/190: Não obstante o requerimento
formulado pela parte interessada, o pedido de revogação de mandato ou de substabelecimento sem reserva de poderes requer a
apresentação, a esta Diretoria, dos documentos mínimos exigidos no art. 6º, § 2º, inciso I do Provimento CSM nº 2.753/2024. No
caso vertente, porém, está(ão) ausente(s) o(s) seguinte(s) (a) prova da cientificação do advogado ou a sociedade de advogados
destituídos. Assim, o pedido de revogação de mandato [de substabelecimento sem reserva de poderes] somente poderá
ser realizado após o saneamento das omissões apontadas, não cabendo, até lá, qualquer outra providência por parte desta
Diretoria. documento(s) necessário(s) para o deferimento do pedido: Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), EDILENE DA SILVA GUEDES DE ALMEIDA
(OAB 132781/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0246652-46.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Josué Dias do Nascimento - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 103/105: Não obstante o requerimento
formulado pela parte interessada, o pedido de revogação de mandato ou de substabelecimento sem reserva de poderes
requer a apresentação, a esta Diretoria, dos documentos mínimos exigidos no art. 6º, § 2º, inciso I do Provimento CSM nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º