Processo ativo
1506372-77.2020.8.26.0554
Estupro de vulnerável; Peticionário: G. F. R.; Advogada: Patricia Cristina de Britto
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Identificação
Nº Processo: 1506372-77.2020.8.26.0554
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G. F. R.; Advogada: Patricia Cristina de Britto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428 *** Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
origem: 1506372-77.2020.8.26.0554; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G. F. R.; Advogada: Patricia Cristina de Britto
Moita (OAB: 412544/SP); Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins
(OAB: 502129/SP)
2199699-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500510-78.2023.8.26.0083; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Peticionário: E. L. V.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
2199704-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507427-33.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira; Paciente: Wellington Aparecido do Nascimento; Advogada:
Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria
Pinotti da Silva
2199718-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502323-40.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Reginaldo de Almeida Silva; Paciente: Lucas Roberto dos Santos; Advogado: Reginaldo de Almeida
Silva (OAB: 348130/SP)
2199720-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-87.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo; Impetrante: Ianca de Souza;
Paciente: Matheus Vitor Vituriano Ferreira; Advogada: Ianca de Souza (OAB: 204923/MG); Advogada: Brenda Lara de Souza
Donato (OAB: 208263/MG); Impetrante: Brenda Lara de Souza Donato
2199730-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517640-63.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. B. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2199738-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 0007928-26.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Everaldo Coelho Logrado;
Advogado: David Batista da Silva Gouveia (OAB: 353167/SP); Impetrante: David Batista da Silva Gouveia
2199742-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500427-27.2025.8.26.0557; Assunto: Ameaça; Impetrante: G. A. de L.
F.; Paciente: L. A. N.; Advogado: Gustavo Aurélio de Luna Franco (OAB: 236810/SP)
2199743-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500242-35.2025.8.26.0574; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José Edgleison Teles de Sá Silva; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/
SP); Impetrante: Carlusia Sousa Brito
2199748-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500219-25.2025.8.26.0369; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: C. P. dos R.; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Impetrante: J. C. A. Z.
2199751-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009321-45.2007.8.26.0477; Assunto: Roubo; Peticionária: C. A. E.;
Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP)
2199767-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002699-77.2016.8.26.0268; Assunto: Peculato; Paciente: Gilson
Hiarita; Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP); Advogado: Adelino José dos Santos (OAB: 398358/SP);
Impetrante: Silvio Rogerio do Prado Araujo; Impetrante: Adelino José dos Santos
2199771-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002678-
63.2025.8.26.0502; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante:
Paulo Antonio Said; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Paciente: Miguel Guilherme de Setti Aguiar; Advogado: Gabriel Martins
Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
origem: 1506372-77.2020.8.26.0554; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G. F. R.; Advogada: Patricia Cristina de Britto
Moita (OAB: 412544/SP); Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins
(OAB: 502129/SP)
2199699-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500510-78.2023.8.26.0083; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Peticionário: E. L. V.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
2199704-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507427-33.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira; Paciente: Wellington Aparecido do Nascimento; Advogada:
Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria
Pinotti da Silva
2199718-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502323-40.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Reginaldo de Almeida Silva; Paciente: Lucas Roberto dos Santos; Advogado: Reginaldo de Almeida
Silva (OAB: 348130/SP)
2199720-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-87.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo; Impetrante: Ianca de Souza;
Paciente: Matheus Vitor Vituriano Ferreira; Advogada: Ianca de Souza (OAB: 204923/MG); Advogada: Brenda Lara de Souza
Donato (OAB: 208263/MG); Impetrante: Brenda Lara de Souza Donato
2199730-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517640-63.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. B. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2199738-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 0007928-26.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Everaldo Coelho Logrado;
Advogado: David Batista da Silva Gouveia (OAB: 353167/SP); Impetrante: David Batista da Silva Gouveia
2199742-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500427-27.2025.8.26.0557; Assunto: Ameaça; Impetrante: G. A. de L.
F.; Paciente: L. A. N.; Advogado: Gustavo Aurélio de Luna Franco (OAB: 236810/SP)
2199743-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500242-35.2025.8.26.0574; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José Edgleison Teles de Sá Silva; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/
SP); Impetrante: Carlusia Sousa Brito
2199748-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500219-25.2025.8.26.0369; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: C. P. dos R.; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Impetrante: J. C. A. Z.
2199751-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009321-45.2007.8.26.0477; Assunto: Roubo; Peticionária: C. A. E.;
Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP)
2199767-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002699-77.2016.8.26.0268; Assunto: Peculato; Paciente: Gilson
Hiarita; Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP); Advogado: Adelino José dos Santos (OAB: 398358/SP);
Impetrante: Silvio Rogerio do Prado Araujo; Impetrante: Adelino José dos Santos
2199771-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002678-
63.2025.8.26.0502; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante:
Paulo Antonio Said; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Paciente: Miguel Guilherme de Setti Aguiar; Advogado: Gabriel Martins
Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º