Processo ativo
Odair Paulo Pascutti; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Limitada; Apelante: Lauro Alves da Silva e
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Identificação
Nº Processo: 1009867-89.2020.8.26.0554
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Limitada; Apelante: Lauro Alves da Silva e
Partes e Advogados
Apelado: Odair Paulo Pascutti; Def. Público: Defensoria Pública *** Odair Paulo Pascutti; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Cristiane Gonzalez Bassinello (OA *** Cristiane Gonzalez Bassinello (OAB: 315840/SP); Advogada: Virginia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também pod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1009867-89.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009867-89.2020.8.26.0554; Assunto: Limitada; Apelante: Lauro Alves da Silva e
outro; Advogada: Stephanie Guimarães Duthmann (OAB: 379282/SP); Advogada: Marina dos Santos Pereira (OAB: 426062/SP);
Apelado: Odair Paulo Pascutti; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Apelado: Antonio Celestino Caliari e outros; Advogado: Cristiane Gonzalez Bassinello (OAB: 315840/SP); Advogada: Virginia
Maria Ferraresi Matheus (OAB: 133383/SP); Apelado: Jose Mauro Pereira; Apelado: Rubens Verissimo da Costa; Apelado:
Rubens Machado Filho; Apelado: Tatuo Arlindo Miguita; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011725-37.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1011725-37.2019.8.26.0152; Assunto: Guarda; Apelante: H. J. da S.; Advogado: Jose de
Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelada: F. O. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Josefa Cristiana de Santana (OAB: 404461/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036388-15.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1036388-15.2019.8.26.0002; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante:
Humberto Martins dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos /
SP (OAB: 999999/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000224-94.2011.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000224-94.2011.8.26.0278; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Francisco Alves da Silva; Advogado: Andressa Francieli Gonçalves de Souza (OAB: 412667/SP); Apelado: Carlos Mauricio
Carpes Ettinger; Advogado: Liandro Moreira da Cunha Faro (OAB: 14611A/PA); Advogado: Antonio Jose Martins Fernandes
(OAB: 26632/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011107-67.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011107-67.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. A. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP); Apelado: N. D. I. S. S/A;
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010997-30.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Exibição de Documento ou Coisa Cível; Nº origem: 1010997-30.2023.8.26.0451; Assunto: Condomínio; Apelante: Jorge Aniger
Rodrigues; Advogada: Tamilis Santos Pio (OAB: 352319/SP); Apelado: Alfredo José Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado:
Mauro Antonio Adamoli (OAB: 66459/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045192-20.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045192-20.2024.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Luiz Fernandes de Souza Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB: 234059/
SP); Advogada: Joyce Kelly Pegoraro (OAB: 358164/SP); Advogado: Paulo Roberto Anselmo (OAB: 245662/SP); Apelado: Prime
Superbikes Ltda; Advogado: Wadi Atique (OAB: 269060/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também pod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1009867-89.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009867-89.2020.8.26.0554; Assunto: Limitada; Apelante: Lauro Alves da Silva e
outro; Advogada: Stephanie Guimarães Duthmann (OAB: 379282/SP); Advogada: Marina dos Santos Pereira (OAB: 426062/SP);
Apelado: Odair Paulo Pascutti; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Apelado: Antonio Celestino Caliari e outros; Advogado: Cristiane Gonzalez Bassinello (OAB: 315840/SP); Advogada: Virginia
Maria Ferraresi Matheus (OAB: 133383/SP); Apelado: Jose Mauro Pereira; Apelado: Rubens Verissimo da Costa; Apelado:
Rubens Machado Filho; Apelado: Tatuo Arlindo Miguita; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011725-37.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1011725-37.2019.8.26.0152; Assunto: Guarda; Apelante: H. J. da S.; Advogado: Jose de
Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelada: F. O. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Josefa Cristiana de Santana (OAB: 404461/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036388-15.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1036388-15.2019.8.26.0002; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante:
Humberto Martins dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos /
SP (OAB: 999999/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000224-94.2011.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000224-94.2011.8.26.0278; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Francisco Alves da Silva; Advogado: Andressa Francieli Gonçalves de Souza (OAB: 412667/SP); Apelado: Carlos Mauricio
Carpes Ettinger; Advogado: Liandro Moreira da Cunha Faro (OAB: 14611A/PA); Advogado: Antonio Jose Martins Fernandes
(OAB: 26632/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011107-67.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011107-67.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. A. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP); Apelado: N. D. I. S. S/A;
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010997-30.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Exibição de Documento ou Coisa Cível; Nº origem: 1010997-30.2023.8.26.0451; Assunto: Condomínio; Apelante: Jorge Aniger
Rodrigues; Advogada: Tamilis Santos Pio (OAB: 352319/SP); Apelado: Alfredo José Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado:
Mauro Antonio Adamoli (OAB: 66459/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045192-20.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045192-20.2024.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Luiz Fernandes de Souza Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB: 234059/
SP); Advogada: Joyce Kelly Pegoraro (OAB: 358164/SP); Advogado: Paulo Roberto Anselmo (OAB: 245662/SP); Apelado: Prime
Superbikes Ltda; Advogado: Wadi Atique (OAB: 269060/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º