Processo ativo
0001748-29.2024.5.17.0131
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Identificação
Nº Processo: 0001748-29.2024.5.17.0131
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ODILIO GONC *** ODILIO GONCALVES DIAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE- ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS
OBRA DO TRAB.PORTUARIO NETO(OAB: 19519/ES)
AVULSO
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 16886/ES)
9243/ES)
RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECORRIDO PORTOCEL-TERMINAL
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
ESPECIALIZADO DE BARRA DO
7582/ES)
RIACHO S/A
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
ADVOGADO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES)
13843/ES)
ADVOGADO LUCIANO KELLY DO
RECORRIDO ETM ENGENHARIA LTDA
NASCIMENTO(OAB: 5205/ES)
ADVOGADO RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
JUNIOR(OAB: 315770/SP)
GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
158435/SP)
ROSA(OAB: 17023/BA)
PERITO CARLOS ORLANDO NETTO
TESTEMUNHA JOSE ADILSON PEREIRA
TESTEMUNHA MOISES PINTO DE ALVARENGA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- CARLOS ORLANDO NETTO
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- ETM ENGENHARIA LTDA
- GERDAU ACOMINAS S/A
- VICTOR MARTINS COELHO
- JOSE ADILSON PEREIRA
- MARCOS ANTONIO PEREIRA
Processo Nº ROT-0001748-29.2024.5.17.0131
- MOISES PINTO DE ALVARENGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NIXSON FERREIRA SOUZA
Relator VALERIO SOARES HERINGER
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO
TRAB.PORTUARIO AVULSO Revisor VALERIO SOARES HERINGER
- PAULO CESAR BUZZETTI DOS SANTOS RECORRENTE MAG-BAN - MARMORES E
GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO
RIACHO S/A ADVOGADO GUSTAVO CUNHA TAVARES(OAB:
10219/ES)
- ROGERIO DA CRUZ POTENCI
ADVOGADO PALOMA ALVES SANTOS
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS BOECHAT(OAB: 19655/ES)
- WANDERSON MOTA VAZ ADVOGADO LEONARA SA SANTIAGO
ROVETTA(OAB: 12753/ES)
Processo Nº ROT-0001594-78.2024.5.17.0141 RECORRIDO ALESSANDRA DIAS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDIONE MANCINI FIGUEIRA(OAB:
19433/ES)
Relator VALERIO SOARES HERINGER
ADVOGADO RONES FONTOURA DE
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
SOUZA(OAB: 9381/ES)
RECORRENTE MARIA DAS DORES FIEL VALERIO
RECORRIDO MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA
DE MELLO
ADVOGADO EDIONE MANCINI FIGUEIRA(OAB:
ADVOGADO LUCAS GAVA FIGUEREDO(OAB:
19433/ES)
16350/ES)
ADVOGADO RONES FONTOURA DE
ADVOGADO ALEXSSANDRO LIMA DOS
SOUZA(OAB: 9381/ES)
SANTOS(OAB: 28022/ES)
RECORRIDO MAYCON FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO APOIO SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO EDIONE MANCINI FIGUEIRA(OAB:
ADVOGADO MAYARA FARDIM ANTUNES
19433/ES)
PAULI(OAB: 18937/ES)
ADVOGADO RONES FONTOURA DE
RECORRIDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SOUZA(OAB: 9381/ES)
PERITO MICHELI MARIA DO CARMO VIEIRA
FERRAZ
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ALESSANDRA DIAS DA SILVA
- MAG-BAN - MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA
- APOIO SERVICOS GERAIS LTDA - MAYCON FRANCISCO DA SILVA
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- MARIA DAS DORES FIEL VALERIO DE MELLO Processo Nº RORSum-0001843-43.2024.5.17.0007
- MICHELI MARIA DO CARMO VIEIRA FERRAZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Processo Nº RORSum-0001643-21.2024.5.17.0012 RECORRENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODOLFO DE ALMEIDA
RAMOS(OAB: 19864/ES)
Relator VALERIO SOARES HERINGER
ADVOGADO KAYO DA SILVA CLAUDIO(OAB:
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
26119/ES)
RECORRENTE VICTOR MARTINS COELHO
ADVOGADO RODSON ANDRE PERIM(OAB:
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: 22620/ES)
17647/ES)
RECORRIDO GERDAU ACOMINAS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229606
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE- ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS
OBRA DO TRAB.PORTUARIO NETO(OAB: 19519/ES)
AVULSO
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 16886/ES)
9243/ES)
RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECORRIDO PORTOCEL-TERMINAL
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
ESPECIALIZADO DE BARRA DO
7582/ES)
RIACHO S/A
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
ADVOGADO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES)
13843/ES)
ADVOGADO LUCIANO KELLY DO
RECORRIDO ETM ENGENHARIA LTDA
NASCIMENTO(OAB: 5205/ES)
ADVOGADO RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
JUNIOR(OAB: 315770/SP)
GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
158435/SP)
ROSA(OAB: 17023/BA)
PERITO CARLOS ORLANDO NETTO
TESTEMUNHA JOSE ADILSON PEREIRA
TESTEMUNHA MOISES PINTO DE ALVARENGA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- CARLOS ORLANDO NETTO
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- ETM ENGENHARIA LTDA
- GERDAU ACOMINAS S/A
- VICTOR MARTINS COELHO
- JOSE ADILSON PEREIRA
- MARCOS ANTONIO PEREIRA
Processo Nº ROT-0001748-29.2024.5.17.0131
- MOISES PINTO DE ALVARENGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NIXSON FERREIRA SOUZA
Relator VALERIO SOARES HERINGER
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO
TRAB.PORTUARIO AVULSO Revisor VALERIO SOARES HERINGER
- PAULO CESAR BUZZETTI DOS SANTOS RECORRENTE MAG-BAN - MARMORES E
GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO
RIACHO S/A ADVOGADO GUSTAVO CUNHA TAVARES(OAB:
10219/ES)
- ROGERIO DA CRUZ POTENCI
ADVOGADO PALOMA ALVES SANTOS
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS BOECHAT(OAB: 19655/ES)
- WANDERSON MOTA VAZ ADVOGADO LEONARA SA SANTIAGO
ROVETTA(OAB: 12753/ES)
Processo Nº ROT-0001594-78.2024.5.17.0141 RECORRIDO ALESSANDRA DIAS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDIONE MANCINI FIGUEIRA(OAB:
19433/ES)
Relator VALERIO SOARES HERINGER
ADVOGADO RONES FONTOURA DE
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
SOUZA(OAB: 9381/ES)
RECORRENTE MARIA DAS DORES FIEL VALERIO
RECORRIDO MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA
DE MELLO
ADVOGADO EDIONE MANCINI FIGUEIRA(OAB:
ADVOGADO LUCAS GAVA FIGUEREDO(OAB:
19433/ES)
16350/ES)
ADVOGADO RONES FONTOURA DE
ADVOGADO ALEXSSANDRO LIMA DOS
SOUZA(OAB: 9381/ES)
SANTOS(OAB: 28022/ES)
RECORRIDO MAYCON FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO APOIO SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO EDIONE MANCINI FIGUEIRA(OAB:
ADVOGADO MAYARA FARDIM ANTUNES
19433/ES)
PAULI(OAB: 18937/ES)
ADVOGADO RONES FONTOURA DE
RECORRIDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SOUZA(OAB: 9381/ES)
PERITO MICHELI MARIA DO CARMO VIEIRA
FERRAZ
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ALESSANDRA DIAS DA SILVA
- MAG-BAN - MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA
- APOIO SERVICOS GERAIS LTDA - MAYCON FRANCISCO DA SILVA
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- MARIA DAS DORES FIEL VALERIO DE MELLO Processo Nº RORSum-0001843-43.2024.5.17.0007
- MICHELI MARIA DO CARMO VIEIRA FERRAZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Processo Nº RORSum-0001643-21.2024.5.17.0012 RECORRENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODOLFO DE ALMEIDA
RAMOS(OAB: 19864/ES)
Relator VALERIO SOARES HERINGER
ADVOGADO KAYO DA SILVA CLAUDIO(OAB:
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
26119/ES)
RECORRENTE VICTOR MARTINS COELHO
ADVOGADO RODSON ANDRE PERIM(OAB:
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: 22620/ES)
17647/ES)
RECORRIDO GERDAU ACOMINAS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229606