Processo ativo
Odilon Araujo ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
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Identificação
Nº Processo: 0000011-09.2024.5.05.0621
Partes e Advogados
Autor: Odilon Araujo ALME *** Odilon Araujo ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO GONCA *** THIAGO GONCALVES MACEDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
dos processos, ao final, relacionados, dos quais as partes e seus
aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas
procuradores ficam intimados. Para fins de sustentação oral (e
antes do início da sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até
preferência de julgamento) realizada de FORMA
às 9 horas do dia 03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso TELEPRESENCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L, as inscrições para os processos eletrônicos
desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional
III, do art. 177, do Regimento Interno do TRT5, os autos serão
do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até
automaticamente remetidos à sessão presencial, a ser
24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do
designada posteriormente. início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
informa que a sessão presencial para os processos pautados na 11ª
inscrição para sustentação oral (até 24 horas antes do início da
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª
sessão) ou pedido de destaque por qualquer dos integrantes Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III)
está designada para o dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h.,
do Colegiado ou por membro do Ministério Público do
a ser realizada na salade sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno -
Trabalho, serão ADIADOS para sessão presencial, sendo as
térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa), Salvador- Bahia, ficando,
partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, neste ato, as partes e seus procuradores intimados acerca da data
do julgamento da sessão presencial.
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
(Art. 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) CRISPINA MACIEL SANTOS.
Processo Nº ROT-0000011-09.2024.5.05.0621
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente),
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Edilton Meireles, Viviane Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
a Ex.ma juíza convocada Dilza Crispina.
RECORRENTE HOLTZ ENGENHARIA LTDA
Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail –
ADVOGADO THIAGO GONCALVES MACEDO
COSTA(OAB: 41412/BA)
sedi@trt5.jus.br.
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO ANTONIO GOMES REIS NETO
Ação Rescisória Nº AR-0032975-75.2024.5.05.0000. Relator:
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
desembargador LUIS CARNEIRO. Autor: Odilon Araujo ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Caetano. Advogado: Lucio Klinger Santos Chaves (OAB/BA
36471/BA)
19.389). Réus: Sind Dos Trab Nas Ind Met,Sid,Mec,Auto, E de A ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Pecas,Mat Ele Ele,Info,Emp Serv Rep,Manu,Montag,do Estado
da Bahia, Sindus Andritz Ltda e Veracel Celulose S.A. Intimado(s)/Citado(s):
Advogados: Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB/SP 234.634), - ANTONIO GOMES REIS NETO
- HOLTZ ENGENHARIA LTDA
Anibal Barros Duarte Doliveira (OAB/BA 33.092) e Marcelo Sena
Santos (OAB/BA 30.007). Processo Nº ROT-0000024-08.2024.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
1ª Turma Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Pauta RECORRENTE CONDOMINIO SALVADOR SUITES
RESIDENCE
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TATIANA MARIA BANDEIRA DO
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 VALLE(OAB: 28904/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
25124/BA)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 08/04/2025 (terça-feira),
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
08h; MATOS(OAB: 14194/BA)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 15/04/2025 RECORRIDO JOEL SOARES
(terça-feira), 08h; ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 23/04/2025 (quarta- TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
feira),09h. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
- CONDOMINIO SALVADOR SUITES RESIDENCE
do TRT5, comunica a realização da 11ª Sessão extraordinária da
- JOEL SOARES
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
designada para iniciar no dia 08 de abril de 2025, às 08h, com
término no dia 15 de abril de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico
Processo Nº ROT-0000076-54.2021.5.05.0121
do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
dos processos, ao final, relacionados, dos quais as partes e seus
aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas
procuradores ficam intimados. Para fins de sustentação oral (e
antes do início da sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até
preferência de julgamento) realizada de FORMA
às 9 horas do dia 03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso TELEPRESENCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L, as inscrições para os processos eletrônicos
desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional
III, do art. 177, do Regimento Interno do TRT5, os autos serão
do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até
automaticamente remetidos à sessão presencial, a ser
24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do
designada posteriormente. início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
informa que a sessão presencial para os processos pautados na 11ª
inscrição para sustentação oral (até 24 horas antes do início da
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª
sessão) ou pedido de destaque por qualquer dos integrantes Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III)
está designada para o dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h.,
do Colegiado ou por membro do Ministério Público do
a ser realizada na salade sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno -
Trabalho, serão ADIADOS para sessão presencial, sendo as
térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa), Salvador- Bahia, ficando,
partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, neste ato, as partes e seus procuradores intimados acerca da data
do julgamento da sessão presencial.
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
(Art. 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) CRISPINA MACIEL SANTOS.
Processo Nº ROT-0000011-09.2024.5.05.0621
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente),
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Edilton Meireles, Viviane Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
a Ex.ma juíza convocada Dilza Crispina.
RECORRENTE HOLTZ ENGENHARIA LTDA
Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail –
ADVOGADO THIAGO GONCALVES MACEDO
COSTA(OAB: 41412/BA)
sedi@trt5.jus.br.
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO ANTONIO GOMES REIS NETO
Ação Rescisória Nº AR-0032975-75.2024.5.05.0000. Relator:
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
desembargador LUIS CARNEIRO. Autor: Odilon Araujo ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Caetano. Advogado: Lucio Klinger Santos Chaves (OAB/BA
36471/BA)
19.389). Réus: Sind Dos Trab Nas Ind Met,Sid,Mec,Auto, E de A ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Pecas,Mat Ele Ele,Info,Emp Serv Rep,Manu,Montag,do Estado
da Bahia, Sindus Andritz Ltda e Veracel Celulose S.A. Intimado(s)/Citado(s):
Advogados: Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB/SP 234.634), - ANTONIO GOMES REIS NETO
- HOLTZ ENGENHARIA LTDA
Anibal Barros Duarte Doliveira (OAB/BA 33.092) e Marcelo Sena
Santos (OAB/BA 30.007). Processo Nº ROT-0000024-08.2024.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
1ª Turma Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Pauta RECORRENTE CONDOMINIO SALVADOR SUITES
RESIDENCE
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TATIANA MARIA BANDEIRA DO
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 VALLE(OAB: 28904/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
25124/BA)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 08/04/2025 (terça-feira),
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
08h; MATOS(OAB: 14194/BA)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 15/04/2025 RECORRIDO JOEL SOARES
(terça-feira), 08h; ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 23/04/2025 (quarta- TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
feira),09h. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
- CONDOMINIO SALVADOR SUITES RESIDENCE
do TRT5, comunica a realização da 11ª Sessão extraordinária da
- JOEL SOARES
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
designada para iniciar no dia 08 de abril de 2025, às 08h, com
término no dia 15 de abril de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico
Processo Nº ROT-0000076-54.2021.5.05.0121
do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416