Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Odontocompany Franchising Ltda.
Franquia;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1092598-78.2022.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
Assunto: Franquia;
Partes e Advogados
Apelado: Ddf Cl *** Ddf Clinica
Apdo: Chicken Town Franqueadora Ltda; Advogado: Franci *** Chicken Town Franqueadora Ltda; Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP); Advogado:
Apte: Julio Martinho Ferreir *** Julio Martinho Ferreira; Advogado: Jonathas
Autor(es): Odontocompany Franchising Ltda., Advogado: Rodolfo Cor *** Odontocompany Franchising Ltda., Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823, SP), Apelado: Ddf Clinica
Advogados e OAB
Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 1 *** Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Apelado: Ddf Clinica
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1092598-78.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092598-78.2022.8.26.0100; Assunto: Fr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anquia;
Apelante: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Apelado: Ddf Clinica
Odontologica Eireli; Apelado: Daniel Felicio Yochimori; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012795-98.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012795-98.2022.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apda: Maria
Angela Gobbo; Advogada: Brunna de Lima Santos (OAB: 396663/SP); Apdo/Apte: Julio Martinho Ferreira; Advogado: Jonathas
Augusto Busanelli (OAB: 247195/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010476-03.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010476-03.2024.8.26.0079; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: N. M. S.
da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Laís Aparecida Venturino (OAB: 455469/SP); Apelado: W. R. N. (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006503-40.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006503-40.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Rvm Empreedimentos
Imobiliários Ltda.; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelada: Ana Flávia Camargo Derrico; Advogado:
Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008224-60.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008224-60.2021.8.26.0005; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Riformato e
Estruturalle Const e Inc Ltda Epp; Advogada: Jacqueline Paulette Topasso (OAB: 406830/SP); Apelado: JOÃO FERREIRA DA
SILVA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007000-60.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007000-60.2025.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Galdino Carlos Carneiro de Oliveira; Advogado: Pedro Henrique Rainha Uchoa Saraiva (OAB: 499794/SP); Apelado: Jailton
Souza da Silva; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1173218-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173218-43.2023.8.26.0100; Assunto:
Franquia; Apte/Apdo: Chicken Town Franqueadora Ltda; Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP); Advogado:
Sidnei Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP); Apdo/Apte: Ros Alimentos Ltda. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe
Schumacher Dias de Castro (OAB: 46294/RS); Advogada: Ana Cristina Oliveira da Cruz Ataide (OAB: 325020/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1059671-91.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059671-91.2024.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fabrício
Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Apelada: Ketlin Maria Feliciano
(Justiça Gratuita); Advogada: Yasminn Luize Zamprogna de Donato (OAB: 477279/SP); Advogado: Vitória Carolina Tedesco
Serafin (OAB: 127883/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1092598-78.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092598-78.2022.8.26.0100; Assunto: Fr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anquia;
Apelante: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Apelado: Ddf Clinica
Odontologica Eireli; Apelado: Daniel Felicio Yochimori; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012795-98.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012795-98.2022.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apda: Maria
Angela Gobbo; Advogada: Brunna de Lima Santos (OAB: 396663/SP); Apdo/Apte: Julio Martinho Ferreira; Advogado: Jonathas
Augusto Busanelli (OAB: 247195/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010476-03.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010476-03.2024.8.26.0079; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: N. M. S.
da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Laís Aparecida Venturino (OAB: 455469/SP); Apelado: W. R. N. (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006503-40.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006503-40.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Rvm Empreedimentos
Imobiliários Ltda.; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelada: Ana Flávia Camargo Derrico; Advogado:
Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008224-60.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008224-60.2021.8.26.0005; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Riformato e
Estruturalle Const e Inc Ltda Epp; Advogada: Jacqueline Paulette Topasso (OAB: 406830/SP); Apelado: JOÃO FERREIRA DA
SILVA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007000-60.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007000-60.2025.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Galdino Carlos Carneiro de Oliveira; Advogado: Pedro Henrique Rainha Uchoa Saraiva (OAB: 499794/SP); Apelado: Jailton
Souza da Silva; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1173218-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173218-43.2023.8.26.0100; Assunto:
Franquia; Apte/Apdo: Chicken Town Franqueadora Ltda; Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP); Advogado:
Sidnei Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP); Apdo/Apte: Ros Alimentos Ltda. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe
Schumacher Dias de Castro (OAB: 46294/RS); Advogada: Ana Cristina Oliveira da Cruz Ataide (OAB: 325020/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1059671-91.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059671-91.2024.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fabrício
Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Apelada: Ketlin Maria Feliciano
(Justiça Gratuita); Advogada: Yasminn Luize Zamprogna de Donato (OAB: 477279/SP); Advogado: Vitória Carolina Tedesco
Serafin (OAB: 127883/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º