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Texto Completo do Processo
Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, editado e assinado após a publicação desta.
notificando-os por e-mail. ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades
Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
local visível. ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a
convocar os servidores para auxiliar na realização do plantão. ART. 8º. Os
Juízes Plantonista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Cíveis e Criminais responderão pelas Comarcas de (assinado digitalmente)
Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, nos finais de HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo que cada Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de
Justiça). ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, Comarca de Várzea Grande
inclusive por permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de
Cuiabá, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos
excepcionais, a critério do próprio Juiz-Diretor. ART. 10º. No caso de Diretoria do Fórum
eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito responsável pelo
plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não ocorra o ajuste Divisão de Recursos Humanos
será aplicada a escalada automática dos Provimentos, devendo nesse caso,
o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu substituto legal (artigo 50,
do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de Cuiabá e a Corregedoria- Portaria
Geral da Justiça, compensando a substituição quando retornar, de forma a
assumir o plantão no lugar do substituto na primeira oportunidade quando da
vez deste. ART. 11. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz PORTARIA N. 42/2025/RH
plantonista será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
impedimento ou suspeição. §1º O substituto direto na escala é sempre o Diretora do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
próximo juiz plantonista. ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no uso de suas atribuições legais;
sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se, remetendo-se cópia, via e- Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da
mail, à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, por meio do Ofício n. 03/2025/GAB/ADM
Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, 3ª V. Crim;
à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
de Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente) HANAE sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR o senhor MARCELLO TAQUES LEITE, matrícula
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 143/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. 12586, CPF: 008.985.401-27, do cargo em comissão de Assessor Técnico
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, com os
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em efeitos a partir de 31.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0704206- Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
59.2025.8.11.0001, Grande, 3 de fevereiro de 2025.
Christiane da Costa Marques Neves
Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar a servidor a Luciana Oliveira Sena, Analista Judiciária, matrícula PORTARIA N. 43/2025/RH
n. 36910, na Ce ntral de Administração da Comarca de Cuiabá, com efeitos A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
retroativos a 30/01/2025. Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
(assinado digitalmente) a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Juíza de Direito Diretora do Foro outras providências;
Considerando o Ofício n. 11/2025/GAB, de 31.1.2025, subscrito pela Exma.
Sra. Dra. Marilza Aparecida Vitório, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível
Cristo Rei-Gabinete 2 da Comarca de Várzea Grande.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 142/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE:
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Art. 1º - EXONERAR a senhora ISABELA VIEIRA E SILVA, CPF:
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em 697.062.391-20, matrícula 12448, do cargo comissionado de Assessora de
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0704172- Gabinete II PDA-CNE VIII, do Juizado Especial Cível Cristo Rei-Gabinete 2 da
84.2025.8.11.0001, Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir de 31.1.2025. Publique-se.
Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 3 de fevereiro de 2025.
RESOLVE: CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º. Lotar a servidora Carla Renata Corrêa de Almeida, Analista Judiciária,
matrícula n. 24914, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, com
Entrância Intermediária
efeitos retroativos a 30/01/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Alto Araguaia
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Diretoria do Fórum
Juíza de Direito Diretora do Foro
Portaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 141/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
PORTARIA N. 11/2025-AAR
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0704754-
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
84.2025.8.11.0001,
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E :
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LEONARDO RODRIGUES DE MORAES , Analista
Judiciário, matrícula n. 45718, para exercer em substituição sem ônus, a
função de Gestor Judiciário da Secretaria da 2ª Vara, nos dias 03 e
Art. 1º. Nomear Daniely Fernanda Campos Benevides, para exercer, em
04/02/2025, período de afastamento do titular Igor Cavalcante de Souza,
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, no Gabinete
matrícula 13494, em usufruto de licença médica, nos termos da Portaria
do Juiz 2 do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - Dra. Patrícia
TJMT/PRES n.º 845/2022.
Ceni, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Disponibilizado 5/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11883 9
notificando-os por e-mail. ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades
Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
local visível. ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a
convocar os servidores para auxiliar na realização do plantão. ART. 8º. Os
Juízes Plantonista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Cíveis e Criminais responderão pelas Comarcas de (assinado digitalmente)
Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, nos finais de HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo que cada Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de
Justiça). ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, Comarca de Várzea Grande
inclusive por permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de
Cuiabá, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos
excepcionais, a critério do próprio Juiz-Diretor. ART. 10º. No caso de Diretoria do Fórum
eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito responsável pelo
plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não ocorra o ajuste Divisão de Recursos Humanos
será aplicada a escalada automática dos Provimentos, devendo nesse caso,
o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu substituto legal (artigo 50,
do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de Cuiabá e a Corregedoria- Portaria
Geral da Justiça, compensando a substituição quando retornar, de forma a
assumir o plantão no lugar do substituto na primeira oportunidade quando da
vez deste. ART. 11. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz PORTARIA N. 42/2025/RH
plantonista será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
impedimento ou suspeição. §1º O substituto direto na escala é sempre o Diretora do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
próximo juiz plantonista. ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no uso de suas atribuições legais;
sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se, remetendo-se cópia, via e- Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da
mail, à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, por meio do Ofício n. 03/2025/GAB/ADM
Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, 3ª V. Crim;
à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
de Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente) HANAE sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR o senhor MARCELLO TAQUES LEITE, matrícula
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 143/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. 12586, CPF: 008.985.401-27, do cargo em comissão de Assessor Técnico
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, com os
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em efeitos a partir de 31.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0704206- Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
59.2025.8.11.0001, Grande, 3 de fevereiro de 2025.
Christiane da Costa Marques Neves
Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar a servidor a Luciana Oliveira Sena, Analista Judiciária, matrícula PORTARIA N. 43/2025/RH
n. 36910, na Ce ntral de Administração da Comarca de Cuiabá, com efeitos A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
retroativos a 30/01/2025. Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
(assinado digitalmente) a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Juíza de Direito Diretora do Foro outras providências;
Considerando o Ofício n. 11/2025/GAB, de 31.1.2025, subscrito pela Exma.
Sra. Dra. Marilza Aparecida Vitório, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível
Cristo Rei-Gabinete 2 da Comarca de Várzea Grande.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 142/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE:
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Art. 1º - EXONERAR a senhora ISABELA VIEIRA E SILVA, CPF:
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em 697.062.391-20, matrícula 12448, do cargo comissionado de Assessora de
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0704172- Gabinete II PDA-CNE VIII, do Juizado Especial Cível Cristo Rei-Gabinete 2 da
84.2025.8.11.0001, Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir de 31.1.2025. Publique-se.
Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 3 de fevereiro de 2025.
RESOLVE: CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º. Lotar a servidora Carla Renata Corrêa de Almeida, Analista Judiciária,
matrícula n. 24914, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, com
Entrância Intermediária
efeitos retroativos a 30/01/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Alto Araguaia
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Diretoria do Fórum
Juíza de Direito Diretora do Foro
Portaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 141/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
PORTARIA N. 11/2025-AAR
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0704754-
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
84.2025.8.11.0001,
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E :
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LEONARDO RODRIGUES DE MORAES , Analista
Judiciário, matrícula n. 45718, para exercer em substituição sem ônus, a
função de Gestor Judiciário da Secretaria da 2ª Vara, nos dias 03 e
Art. 1º. Nomear Daniely Fernanda Campos Benevides, para exercer, em
04/02/2025, período de afastamento do titular Igor Cavalcante de Souza,
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, no Gabinete
matrícula 13494, em usufruto de licença médica, nos termos da Portaria
do Juiz 2 do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - Dra. Patrícia
TJMT/PRES n.º 845/2022.
Ceni, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Disponibilizado 5/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11883 9