Processo ativo
Oficial de Registro
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000996-88.2024.8.26.0438
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Dúvida; 1000996-
Partes e Advogados
Apelado: Oficial de *** Oficial de Registro
Advogados e OAB
Advogado: Pedro de Negreir *** Pedro de Negreiros (OAB: 168766/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1000996-88.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Dúvida; 1000996-
88.2024.8.26.0438; Registro de Imóveis; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Camilla Teles Vidal de Paula; Advogado: Pedro de Negreiros (OAB: 168766/
SP); Apelante: Lucas Teles Vidal de Paula; Advogado: Pedro de Negreiros (OAB: 168766/SP); Apelado: Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015122-56.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1015122-56.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Loca - Imóveis Industriais Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Douglas Ribeiro
Neves (OAB: 238263/SP); Advogada: Heidi Rosa Florencio Neves (OAB: 278345/SP); Apelado: 10º Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1023979-88.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1023979-88.2021.8.26.0405; Registro de Imóveis;
Apelante: Galícia Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: André Luiz Machado Borges (OAB: 285900/SP); Advogado:
Claudio Pires Oliveira Dias Didier Fecarotta (OAB: 166279/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca
de Osasco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1024560-95.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1024560-95.2024.8.26.0309; REGISTROS
PÚBLICOS; Apelante: Augusta e Respeitável Loja Maçônica “Ulysses Jorge Martinho” - Benfeitora da Ordem - GOSP -
Grande Oriente de São Paulo; Advogado: Mauro Tracci (OAB: 83128/SP); Advogado: Marcel Scarabelin Righi (OAB: 135078/
SP); Apelado: Loja Maçônica “Ulysses Jorge Martinho, 2135”, Federada ao Grande Do Brasil - GOB; Advogado: Vanderlei
Soares da Costa (OAB: 220712/SP); Advogado: Sidney Juarez Alonso (OAB: 414259/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. RODRIGO JAE HWA AN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 26ª Vara Cível
- Capital de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. DANIEL LUCIO DA SILVA
PORTO.
Dra. GISELA AGUIAR WANDERLEY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 26ª Vara
Cível - Capital de 12/05/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. DANIEL LUCIO DA
SILVA PORTO.
Dra. TAIS HELENA FIORINI BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 2ª Vara do Juizado Especial
Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao
Dr. JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS.
Dr. FERNANDO HENRIQUE MASSERONI MAYER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do
Titular II, 5ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição
ao Dr. MÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000996-88.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Dúvida; 1000996-
88.2024.8.26.0438; Registro de Imóveis; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Camilla Teles Vidal de Paula; Advogado: Pedro de Negreiros (OAB: 168766/
SP); Apelante: Lucas Teles Vidal de Paula; Advogado: Pedro de Negreiros (OAB: 168766/SP); Apelado: Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015122-56.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1015122-56.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Loca - Imóveis Industriais Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Douglas Ribeiro
Neves (OAB: 238263/SP); Advogada: Heidi Rosa Florencio Neves (OAB: 278345/SP); Apelado: 10º Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1023979-88.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1023979-88.2021.8.26.0405; Registro de Imóveis;
Apelante: Galícia Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: André Luiz Machado Borges (OAB: 285900/SP); Advogado:
Claudio Pires Oliveira Dias Didier Fecarotta (OAB: 166279/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca
de Osasco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1024560-95.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1024560-95.2024.8.26.0309; REGISTROS
PÚBLICOS; Apelante: Augusta e Respeitável Loja Maçônica “Ulysses Jorge Martinho” - Benfeitora da Ordem - GOSP -
Grande Oriente de São Paulo; Advogado: Mauro Tracci (OAB: 83128/SP); Advogado: Marcel Scarabelin Righi (OAB: 135078/
SP); Apelado: Loja Maçônica “Ulysses Jorge Martinho, 2135”, Federada ao Grande Do Brasil - GOB; Advogado: Vanderlei
Soares da Costa (OAB: 220712/SP); Advogado: Sidney Juarez Alonso (OAB: 414259/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. RODRIGO JAE HWA AN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 26ª Vara Cível
- Capital de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. DANIEL LUCIO DA SILVA
PORTO.
Dra. GISELA AGUIAR WANDERLEY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 26ª Vara
Cível - Capital de 12/05/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. DANIEL LUCIO DA
SILVA PORTO.
Dra. TAIS HELENA FIORINI BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 2ª Vara do Juizado Especial
Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao
Dr. JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS.
Dr. FERNANDO HENRIQUE MASSERONI MAYER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do
Titular II, 5ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição
ao Dr. MÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º