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Identificação
Nº Processo: 1008398-55.2024.8.26.0590
Vara: Cível; Dúvida; 1008398-55.2024.8.26.0590; Registro de
Partes e Advogados
Apelado: Oficial de *** Oficial de Registro
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Mafra Vicentini (OA *** Roberto Mafra Vicentini (OAB: 143374/SP); Apelado: 13º
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1008398-55.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1008398-55.2024.8.26.0590; Registro de
Imóveis; Apelante: Roseli Lino Cortez; Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Kátia Cristina Ramos Avelar (OAB: 178948/SP); Apelado: Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarrca de São Vicente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008478-97.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1008478-97.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Rafael Oliveira Bertocco; Advogada: Marcela Ximenes Vieira dos Santos (OAB: 485724/SP);
Apelante: Fabiana dos Santos Mosquito; Advogada: Marcela Ximenes Vieira dos Santos (OAB: 485724/SP); Apelado: 12º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011958-83.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1011958-83.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Roberto Mafra Vicentini; Advogado: Roberto Mafra Vicentini (OAB: 143374/SP); Apelado: 13º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1197186-68.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1197186-68.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Flavia Carvalho Pinho; Advogado: Giovanni Barbosa Ordanini (OAB: 468541/SP); Advogada:
Renata Cortelline Frias (OAB: 196907/SP); Advogada: Mariana Salinas Serrano (OAB: 324186/SP); Apelado: 8º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Dr. AMABLE LOPEZ SOTO, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos
termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 29/03/2025, em substituição à Dra. CLAUDIA LUCIA
FONSECA FANUCCHI.
Dra. CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI, DESEMBARGADOR(A), 5ª Câmara de Direito Criminal, substituída no Plantão
Judiciário (Seção de Direito Criminal), Capital em 29/03/2025, pelo Des. AMABLE LOPEZ SOTO.
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dra. MONICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 1ª
Câmara de Direito Privado de 01/04/2025 a 19/12/2025, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções
relativas aos feitos assumidos, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MONICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder
pelo acervo e eventuais prevenções do Dr. Enéas Costa Garcia (promovido), na 1ª Câmara de Direito Privado de 01/04/2025 a
30/04/2025, sem prejuízo das designações anteriores.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1008398-55.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1008398-55.2024.8.26.0590; Registro de
Imóveis; Apelante: Roseli Lino Cortez; Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Kátia Cristina Ramos Avelar (OAB: 178948/SP); Apelado: Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarrca de São Vicente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008478-97.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1008478-97.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Rafael Oliveira Bertocco; Advogada: Marcela Ximenes Vieira dos Santos (OAB: 485724/SP);
Apelante: Fabiana dos Santos Mosquito; Advogada: Marcela Ximenes Vieira dos Santos (OAB: 485724/SP); Apelado: 12º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011958-83.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1011958-83.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Roberto Mafra Vicentini; Advogado: Roberto Mafra Vicentini (OAB: 143374/SP); Apelado: 13º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1197186-68.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1197186-68.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Flavia Carvalho Pinho; Advogado: Giovanni Barbosa Ordanini (OAB: 468541/SP); Advogada:
Renata Cortelline Frias (OAB: 196907/SP); Advogada: Mariana Salinas Serrano (OAB: 324186/SP); Apelado: 8º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Dr. AMABLE LOPEZ SOTO, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos
termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 29/03/2025, em substituição à Dra. CLAUDIA LUCIA
FONSECA FANUCCHI.
Dra. CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI, DESEMBARGADOR(A), 5ª Câmara de Direito Criminal, substituída no Plantão
Judiciário (Seção de Direito Criminal), Capital em 29/03/2025, pelo Des. AMABLE LOPEZ SOTO.
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dra. MONICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 1ª
Câmara de Direito Privado de 01/04/2025 a 19/12/2025, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções
relativas aos feitos assumidos, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MONICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder
pelo acervo e eventuais prevenções do Dr. Enéas Costa Garcia (promovido), na 1ª Câmara de Direito Privado de 01/04/2025 a
30/04/2025, sem prejuízo das designações anteriores.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º