Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Oficial de Registro de Imoveis
Registro de Imóveis; Apelante: Thiago Salmoiraghi de Souza;
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Identificação
Nº Processo: 1016260-14.2023.8.26.0590
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública, e pelo Doutor LUIS ANTONIO NOCITO
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Thiago Salmoiraghi de Souza;
Partes e Advogados
Apelado: Oficial de Registro de Imoveis e *** Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarrca de São Vicente
Réu(s): Oficial de Registro de Imoveis, A *** Oficial de Registro de Imoveis, Anexos da Comarrca de São Vicente
Advogado(s): Matheus de Magalhães Battistoni (OAB: 319796, SP), Ad *** Matheus de Magalhães Battistoni (OAB: 319796, SP), Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891
Advogados e OAB
Advogado: Matheus de Magalhães Battistoni (OAB: 319796/SP); Advog *** Matheus de Magalhães Battistoni (OAB: 319796/SP); Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
respectivamente.
22. 2018/205444 - I COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – CENTRAL - DISPENSA solicitada pela Doutora ALEXANDRA
FUCHS, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, e pelo Doutor LUIS ANTONIO NOCITO
ECHEVARRIA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, das funções que exercem como titular e suplente,
respectivamente, da 2ª Turma da F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azenda Pública do I Colégio Recursal da Capital - Central.
(Publicado novamente por conter correção)
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1016260-14.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Dúvida; Nº origem: 1016260-14.2023.8.26.0590; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Thiago Salmoiraghi de Souza;
Advogado: Matheus de Magalhães Battistoni (OAB: 319796/SP); Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP);
Apelado: Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarrca de São Vicente
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/01/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1016260-14.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1016260-14.2023.8.26.0590; Registro de
Imóveis; Apelante: Thiago Salmoiraghi de Souza; Advogado: Matheus de Magalhães Battistoni (OAB: 319796/SP); Advogado:
José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarrca de São
Vicente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Dr. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, DESEMBARGADOR(A), 5ª Câmara de Direito Privado, para presidir Plantão Judiciário
nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Privado), Capital em 01/02/2025, em substituição ao Des. WALTER
CÉSAR INCONTRI EXNER.
Dr. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, DESEMBARGADOR(A), 18ª Câmara de Direito Público, para presidir Plantão Judiciário
nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Público), Capital em 02/02/2025, em substituição ao Des. FÁBIO
MONTEIRO GOUVÊA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
respectivamente.
22. 2018/205444 - I COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – CENTRAL - DISPENSA solicitada pela Doutora ALEXANDRA
FUCHS, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, e pelo Doutor LUIS ANTONIO NOCITO
ECHEVARRIA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, das funções que exercem como titular e suplente,
respectivamente, da 2ª Turma da F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azenda Pública do I Colégio Recursal da Capital - Central.
(Publicado novamente por conter correção)
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1016260-14.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Dúvida; Nº origem: 1016260-14.2023.8.26.0590; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Thiago Salmoiraghi de Souza;
Advogado: Matheus de Magalhães Battistoni (OAB: 319796/SP); Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP);
Apelado: Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarrca de São Vicente
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/01/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1016260-14.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1016260-14.2023.8.26.0590; Registro de
Imóveis; Apelante: Thiago Salmoiraghi de Souza; Advogado: Matheus de Magalhães Battistoni (OAB: 319796/SP); Advogado:
José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarrca de São
Vicente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Dr. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, DESEMBARGADOR(A), 5ª Câmara de Direito Privado, para presidir Plantão Judiciário
nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Privado), Capital em 01/02/2025, em substituição ao Des. WALTER
CÉSAR INCONTRI EXNER.
Dr. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, DESEMBARGADOR(A), 18ª Câmara de Direito Público, para presidir Plantão Judiciário
nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Público), Capital em 02/02/2025, em substituição ao Des. FÁBIO
MONTEIRO GOUVÊA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º