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Oficial de Registro de Imóveis e
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Identificação
Nº Processo: 1005633-97.2025.8.26.0066
Vara: Cível; Dúvida; 1005633-97.2025.8.26.0066; Registro de Imóveis;
Partes e Advogados
Apelado: Oficial de Regis *** Oficial de Registro de Imóveis e
Advogados e OAB
Advogado: Joaquim Mendes Santana (OAB: 27605/SP); A *** Joaquim Mendes Santana (OAB: 27605/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1005633-97.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1005633-97.2025.8.26.0066; Registro de Imóveis;
Apelante: Maria Antonia Lima; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Joaquim Mendes Santana (OAB: 27605/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e
Anexos da Comarca de Barretos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1011009-96.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1011009-96.2024.8.26.0099; Registro
de Imóveis; Apelante: Nadir da Silva Ramos; Advogado: Rodrigo Augusto Goncalves (OAB: 419195/SP); Advogado: Renan
Augusto Domingues de Faria (OAB: 425459/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bragança
Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1016084-15.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1016084-15.2024.8.26.0068; Registro de Imóveis;
Apelante: Eduardo Jovanini de Souza Lima; Advogada: Cristiane Aparecida Costa (OAB: 426797/SP); Apelado: Oficial de
Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barueri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042311-59.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1042311-59.2024.8.26.0224; Registro de
Imóveis; Apelante: Altair Ferreira dos Santos; Advogado: Altair Ferreira dos Santos (OAB: 297048/SP); Apelado: 2º Oficial
de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 5ª
Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé de 04/08/2025 a 15/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LARISSA GASPAR TUNALA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara Cível do Foro Regional
XV - Butantã em 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 29/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARINA DUBOIS FAVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, Vara Criminal do Foro Regional X -
Ipiranga de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para presidir Plantão
Judiciário (Criminal), Capital de 12/07/2025 a 13/07/2025, em substituição à Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH.
Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, substituída no Plantão Judiciário (Criminal),
Capital de 12/07/2025 a 13/07/2025.
Dr. GUILHERME ROCHA OLIVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 26ª Vara
Cível - Capital de 17/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. DANIEL LUCIO DA
SILVA PORTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1005633-97.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1005633-97.2025.8.26.0066; Registro de Imóveis;
Apelante: Maria Antonia Lima; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Joaquim Mendes Santana (OAB: 27605/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e
Anexos da Comarca de Barretos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1011009-96.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1011009-96.2024.8.26.0099; Registro
de Imóveis; Apelante: Nadir da Silva Ramos; Advogado: Rodrigo Augusto Goncalves (OAB: 419195/SP); Advogado: Renan
Augusto Domingues de Faria (OAB: 425459/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bragança
Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1016084-15.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1016084-15.2024.8.26.0068; Registro de Imóveis;
Apelante: Eduardo Jovanini de Souza Lima; Advogada: Cristiane Aparecida Costa (OAB: 426797/SP); Apelado: Oficial de
Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barueri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042311-59.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1042311-59.2024.8.26.0224; Registro de
Imóveis; Apelante: Altair Ferreira dos Santos; Advogado: Altair Ferreira dos Santos (OAB: 297048/SP); Apelado: 2º Oficial
de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 5ª
Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé de 04/08/2025 a 15/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LARISSA GASPAR TUNALA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara Cível do Foro Regional
XV - Butantã em 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 29/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARINA DUBOIS FAVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, Vara Criminal do Foro Regional X -
Ipiranga de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para presidir Plantão
Judiciário (Criminal), Capital de 12/07/2025 a 13/07/2025, em substituição à Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH.
Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, substituída no Plantão Judiciário (Criminal),
Capital de 12/07/2025 a 13/07/2025.
Dr. GUILHERME ROCHA OLIVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 26ª Vara
Cível - Capital de 17/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. DANIEL LUCIO DA
SILVA PORTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º