Oficial de Registro de Imóveis e Anexos

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1006638-35.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1006638-35.2022.8.26.0269; Registro de
Imóveis; Apelante: Departamento de E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco
(OAB: 248619/SP); Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Itapetininga; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009561-70.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1009561-70.2024.8.26.0590; Registro de
Imóveis; Apelante: Lpm Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Juliana Cassimiro de Araújo (OAB: 185911/
SP); Apelado: Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarrca de São Vicente; Advogado: Paulo Sérgio Abujamra Filho
(OAB: 407391/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1040487-41.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1040487-41.2023.8.26.0405; Registro de Imóveis;
Apelante: Rogério Davi Sanchez; Advogado: Jorge Silva Zaiden (OAB: 484134/SP); Advogado: Daniel Nogueira Alves (OAB:
210567/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1050853-76.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1050853-76.2022.8.26.0114; Registro de
Imóveis; Apelante: Felipe Salles Fernandes; Advogado: Daniel Fernando Soares (OAB: 388401/SP); Apelante: Elisa Salles
Fernandes; Advogado: Daniel Fernando Soares (OAB: 388401/SP); Apelado: CONDOMINIO EDIFICIO AMBIENTE; Advogado:
Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP); Advogado: Heracles Anacleto Veiga (OAB: 418086/SP); Advogada: Rosemara de
Toledo (OAB: 250891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1170967-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1170967-18.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Cid Fernando Gonçalves Pinheiro; Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/
SP); Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189/SP); Advogada: Ana Carolina Martins Marcondes (OAB:
462112/SP); Apelado: Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do
Titular I, 21ª Vara Cível - Capital em 21/02/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. CAMILA FRANCO
DE MORAES BARIANI.
Dr. DANIEL LUCIO DA SILVA PORTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para funcionar no processo nº 1002873-
73.2025.8.26.0100, da 26ª Vara Cível - Capital, a partir de 10/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM
nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º