Processo ativo
Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Americana
Registro de Imóveis; Apelante: Villagio 020102 Empreendimentos
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Identificação
Nº Processo: 1001678-39.2024.8.26.0019
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Villagio 020102 Empreendimentos
Partes e Advogados
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e *** Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Americana
Advogados e OAB
Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP); Advogada: *** Diego Bernardo (OAB: 306430/SP); Advogada: Rochelle Prado Pelicano Rosa (OAB: 354266/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
1001678-39.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001678-39.2024.8.26.0019; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Villagio 020102 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP); Advogada: Rochelle Prado Pelicano Rosa (OAB: 354266/
SP); Advogado: Luiz Gustavo Aragão Dutra (OAB: 423973/SP); Advogada: Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri (OAB:
462314/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Americana
1002303-81.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1002303-81.2024.8.26.0372; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Promotor: MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA; Apelado: Portal das Andorinhas Holding SPE Ltda; Advogado:
Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP); Advogada: Gabriele Muniz da Silva (OAB: 509517/SP); Advogada: Natália Gonçalves
Garcia (OAB: 426204/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2025
1021646-61.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1021646-61.2024.8.26.0405; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcelo Nogueira Prates e outro;
Advogada: Marcia Cristiane Sacchetto (OAB: 295708/SP); Apelado: 1º Oficial de Registros de Imóveis e Anexos da Comarca de
Osasco
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/03/2025
Apelação Cível 3
Total 3
1001678-39.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1001678-39.2024.8.26.0019; Registro de
Imóveis; Apelante: Villagio 020102 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP);
Advogada: Rochelle Prado Pelicano Rosa (OAB: 354266/SP); Advogado: Luiz Gustavo Aragão Dutra (OAB: 423973/SP);
Advogada: Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri (OAB: 462314/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Americana; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002303-81.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Dúvida; 1002303-81.2024.8.26.0372; Registro de
Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Promotor: MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA; Apelado:
Portal das Andorinhas Holding SPE Ltda; Advogado: Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP); Advogada: Gabriele Muniz da Silva
(OAB: 509517/SP); Advogada: Natália Gonçalves Garcia (OAB: 426204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
1001678-39.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001678-39.2024.8.26.0019; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Villagio 020102 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP); Advogada: Rochelle Prado Pelicano Rosa (OAB: 354266/
SP); Advogado: Luiz Gustavo Aragão Dutra (OAB: 423973/SP); Advogada: Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri (OAB:
462314/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Americana
1002303-81.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1002303-81.2024.8.26.0372; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Promotor: MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA; Apelado: Portal das Andorinhas Holding SPE Ltda; Advogado:
Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP); Advogada: Gabriele Muniz da Silva (OAB: 509517/SP); Advogada: Natália Gonçalves
Garcia (OAB: 426204/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2025
1021646-61.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1021646-61.2024.8.26.0405; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcelo Nogueira Prates e outro;
Advogada: Marcia Cristiane Sacchetto (OAB: 295708/SP); Apelado: 1º Oficial de Registros de Imóveis e Anexos da Comarca de
Osasco
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/03/2025
Apelação Cível 3
Total 3
1001678-39.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1001678-39.2024.8.26.0019; Registro de
Imóveis; Apelante: Villagio 020102 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP);
Advogada: Rochelle Prado Pelicano Rosa (OAB: 354266/SP); Advogado: Luiz Gustavo Aragão Dutra (OAB: 423973/SP);
Advogada: Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri (OAB: 462314/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Americana; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002303-81.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Dúvida; 1002303-81.2024.8.26.0372; Registro de
Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Promotor: MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA; Apelado:
Portal das Andorinhas Holding SPE Ltda; Advogado: Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP); Advogada: Gabriele Muniz da Silva
(OAB: 509517/SP); Advogada: Natália Gonçalves Garcia (OAB: 426204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º