Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracaia

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/02/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos
Nº 2024/167.116 – OPÇÕES dos Desembargadores MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES pela 32ª Câmara de Direito
Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Gilberto Pinto dos Santos; ALEXANDRE DAVID MALFATTI pela
25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Fernando Melo Bueno Filho e JAYME
MARTINS DE OLIVEIRA NETO pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador
Ruy Alberto Leme Cavalheiro.
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores TASSO DUARTE DE MELO, com assento na 12ª Câmara de
Direito Privado e ALEXANDRE DAVID MALFATTI, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado.
Nº 1990/400 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 5ª Vara Criminal da
Comarca de São José do Rio Preto em Vara Especializada do Júri e do Juizado Especial Criminal da referida Comarca.
Nº 1990/19 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da Vara de Acidentes de
Trabalho do Foro Central da Capital (antiga 1ª Vara, desativada pela Resolução nº 931/2024) e respectivo ofício em 2ª Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri e respectivo ofício.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2025
1002336-31.2024.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Dúvida;
Nº origem: 1002336-31.2024.8.26.0450; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Adriana Maurano; Advogada: Adriana Maurano
(OAB: 120409/SP); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracaia
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
1006638-35.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Dúvida; Nº origem: 1006638-35.2022.8.26.0269; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Advogado: Rafael Augusto
Freire Franco (OAB: 200273/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapetininga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º