Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Oi Móvel S.a.
Acidente de Trânsito; Apelante: J. C. D. P.;
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Identificação
Nº Processo: 1001869-73.2019.8.26.0144
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: J. C. D. P.;
Partes e Advogados
Apelado: R. D. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado *** R. D. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ademar Pereira (OAB: 103463/SP); Havendo
Réu(s): Oi Móvel S.a., Advogada: Natália Vidal de Santana (OAB: 4 *** Oi Móvel S.a., Advogada: Natália Vidal de Santana (OAB: 47306, BA), Havendo interesse na tentativa de conciliação
Advogado(s): José Raphael Furigo (OAB: 358935, SP), Apelante: G. D. P., Advogado: Rodrigo Luiz de Freitas, Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391, Advogado: R *** José Raphael Furigo (OAB: 358935, SP), Apelante: G. D. P., Advogado: Rodrigo Luiz de Freitas, Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391, Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774, Havendo, Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435, RJ), Apelado: Hummer Comercio, Serviços de Telecomunicações
Advogados e OAB
Advogado: José Raphael Furigo (OAB: 358935/SP); Apelante: G. D. P *** José Raphael Furigo (OAB: 358935/SP); Apelante: G. D. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Luiz de Freitas
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
100186 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-73.2019.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001869-73.2019.8.26.0144; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: J. C. D. P.;
Advogado: José Raphael Furigo (OAB: 358935/SP); Apelante: G. D. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Luiz de Freitas
(OAB: 290835/SP); Apelado: R. D. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ademar Pereira (OAB: 103463/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013572-85.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013572-85.2023.8.26.0006; Assunto: Turismo; Apelante: 123 Viagens e Turismo
Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Apelado: Antonio de Oliveira Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007420-94.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1007420-94.2024.8.26.0132; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Fernando dos Santos Filho (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/
SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1141101-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141101-62.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Claro S/A e outro;
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Apelado: Hummer Comercio e Serviços de Telecomunicações
Ltda; Advogado: Leandro Guirro Malta (OAB: 324938/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009046-12.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009046-12.2024.8.26.0048; Assunto: Telefonia; Apelante: Maria Aparecida Akashi
(Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Nunes Salles (OAB: 409440/SP); Advogada: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP);
Apelado: Oi Móvel S.a.; Advogada: Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004346-94.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004346-94.2024.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelada: Bradesco
Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008735-44.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008735-44.2024.8.26.0590; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: E. C.
(Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Pestana Ferreira (OAB: 229698/SP); Apelado: P. ( V. S.; Advogado: Marcos Felipe Coelho
de Lima (OAB: 442432/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007754-15.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007754-15.2024.8.26.0008; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Nádia Ibrahim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
100186 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-73.2019.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001869-73.2019.8.26.0144; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: J. C. D. P.;
Advogado: José Raphael Furigo (OAB: 358935/SP); Apelante: G. D. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Luiz de Freitas
(OAB: 290835/SP); Apelado: R. D. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ademar Pereira (OAB: 103463/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013572-85.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013572-85.2023.8.26.0006; Assunto: Turismo; Apelante: 123 Viagens e Turismo
Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Apelado: Antonio de Oliveira Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007420-94.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1007420-94.2024.8.26.0132; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Fernando dos Santos Filho (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/
SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1141101-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141101-62.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Claro S/A e outro;
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Apelado: Hummer Comercio e Serviços de Telecomunicações
Ltda; Advogado: Leandro Guirro Malta (OAB: 324938/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009046-12.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009046-12.2024.8.26.0048; Assunto: Telefonia; Apelante: Maria Aparecida Akashi
(Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Nunes Salles (OAB: 409440/SP); Advogada: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP);
Apelado: Oi Móvel S.a.; Advogada: Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004346-94.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004346-94.2024.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelada: Bradesco
Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008735-44.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008735-44.2024.8.26.0590; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: E. C.
(Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Pestana Ferreira (OAB: 229698/SP); Apelado: P. ( V. S.; Advogado: Marcos Felipe Coelho
de Lima (OAB: 442432/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007754-15.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007754-15.2024.8.26.0008; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Nádia Ibrahim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º