Processo ativo
Oi Móvel S.a.; Advogada: Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA); Havendo interesse na tentativa
Telefonia; Apelante: Nelci Baptista da
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Identificação
Nº Processo: 0001418-82.2023.8.26.0481
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Telefonia; Apelante: Nelci Baptista da
Partes e Advogados
Apelado: Oi Móvel S.a.; Advogada: Natália Vidal de Santana *** Oi Móvel S.a.; Advogada: Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Omodei Coneglian (OAB: 384585/SP); *** Murilo Omodei Coneglian (OAB: 384585/SP); Advogada: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001418-82.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001418-82.2023.8.26.0481; Assunto: Telefonia; Apelante: N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elci Baptista da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Omodei Coneglian (OAB: 384585/SP); Advogada: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB:
424592/SP); Apelado: Oi Móvel S.a.; Advogada: Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1184966-72.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184966-72.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Apelado: Municipio
de Sao Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019682-22.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019682-22.2024.8.26.0344; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Marília (Justiça Gratuita); Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Apelada: Andréia
da Silva Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021687-88.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021687-88.2024.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Apelante: Adilson da Silva
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Netflix Entretenimento Brasil Ltda.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB:
297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003916-17.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003916-17.2024.8.26.0541; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Karina Machado
da Silva Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Agostinho (OAB: 218854/SP); Apelado: Nexus Pay Ltda (Revel);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009935-28.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009935-28.2024.8.26.0577; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Ativia Servicos de Saude S/A; Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Apelado: Fortaleser Kids Fisioterapia
Ltda; Advogado: Diego Maldonado Prado (OAB: 167508/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0010474-36.2006.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010474-36.2006.8.26.0126; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Genivaldo
Mendes de Siqueira (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rosana Cordeiro Luque da Silva (OAB: 156711/SP); Apelado: Impex
Agenciamento e Transportes Ltda (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Nilton Cabral; Advogado: Thiago
Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP); Advogado: Lucas Renio da Silva (OAB: 253348/SP); Apelado: Lazaro Dias Pereira;
Advogado: Newton Ferreira Campos (OAB: 64512/SP); Advogado: Joel França (OAB: 178667/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0020222-98.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0001418-82.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001418-82.2023.8.26.0481; Assunto: Telefonia; Apelante: N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elci Baptista da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Omodei Coneglian (OAB: 384585/SP); Advogada: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB:
424592/SP); Apelado: Oi Móvel S.a.; Advogada: Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1184966-72.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184966-72.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Apelado: Municipio
de Sao Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019682-22.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019682-22.2024.8.26.0344; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Marília (Justiça Gratuita); Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Apelada: Andréia
da Silva Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021687-88.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021687-88.2024.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Apelante: Adilson da Silva
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Netflix Entretenimento Brasil Ltda.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB:
297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003916-17.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003916-17.2024.8.26.0541; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Karina Machado
da Silva Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Agostinho (OAB: 218854/SP); Apelado: Nexus Pay Ltda (Revel);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009935-28.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009935-28.2024.8.26.0577; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Ativia Servicos de Saude S/A; Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Apelado: Fortaleser Kids Fisioterapia
Ltda; Advogado: Diego Maldonado Prado (OAB: 167508/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0010474-36.2006.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010474-36.2006.8.26.0126; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Genivaldo
Mendes de Siqueira (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rosana Cordeiro Luque da Silva (OAB: 156711/SP); Apelado: Impex
Agenciamento e Transportes Ltda (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Nilton Cabral; Advogado: Thiago
Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP); Advogado: Lucas Renio da Silva (OAB: 253348/SP); Apelado: Lazaro Dias Pereira;
Advogado: Newton Ferreira Campos (OAB: 64512/SP); Advogado: Joel França (OAB: 178667/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0020222-98.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º