Processo ativo
Oi S/a.; Advogada: Daniela Galvão
Turismo; Apelante: Rosângela Vasconcelos
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Identificação
Nº Processo: 1038546-52.2024.8.26.0007
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Turismo; Apelante: Rosângela Vasconcelos
Partes e Advogados
Apelado: Oi S/a.; Advogada *** Oi S/a.; Advogada: Daniela Galvão
Advogados e OAB
Advogado: Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/SP *** Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/SP); Apelada: Decolar. Com Ltda; Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Fernanda Franco Assman (OAB: 28939/MS); Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1038546-52.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038546-52.2024.8.26.0007; Assunto: Turismo; Apelante: Rosângela Vasconcelos
Fernandes Rodrigues e outro; Advogado: Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/SP); Apelada: Decolar. Com Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1020178-07.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020178-07.2024.8.26.0003; Assunto: Telefonia; Apelante: Claudineia Belarmino da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Motta Pereira Garcia (OAB: 262301/SP); Apelado: Oi S/a.; Advogada: Daniela Galvão
da Silva Rego Abduche (OAB: 415203/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142543-34.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142543-34.2022.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: São Bento
Magazine Ltda. e outros; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Apelado: Angel Domingo Salgado e outro;
Advogada: Caroline Franciele Bino (OAB: 320793/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007775-33.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007775-33.2024.8.26.0576; Assunto: Seguro; Apelante: Mbm Previdência
Complementar; Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS); Apelada: Maria de Fatima Pereira Barbosa (Justiça
Gratuita); Advogado: Enrico Zerati Trinca (OAB: 459183/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002183-81.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002183-81.2021.8.26.0268; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Mercedes-
Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP); Advogado: Evaristo Aragao
Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Apelado: Renato Rossi Sociedade de Advogados; Advogado: Renato Jensen Rossi
(OAB: 234554/SP); Interessado: Brancalhão Transportes Ltda.; Advogado: Aurino Muniz de Souza (OAB: 42568/PR); Advogado:
Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP); Interessado: Aurino Muniz de Souza; Advogado: Aurino Muniz de Souza (OAB:
42568/PR) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050767-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1050767-79.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Krones AG; Advogada:
Priscila Farias Caetano (OAB: 207578/SP); Apelada: Valcir Aparecida Cabrera Faria; Advogada: Santina Maria Brandao
Nascimento Goncalves (OAB: 29971/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011834-54.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011834-54.2022.8.26.0020; Assunto: Empreitada; Apelante: Naira Firmino dos
Santos da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Ana Carolina de Souza Bernardes (OAB: 429653/SP); Advogado: Paulo
Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP); Apelado: Franca & Nascimento Consultoria Empresarial (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Fernanda Franco Assman (OAB: 28939/MS); Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1038546-52.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038546-52.2024.8.26.0007; Assunto: Turismo; Apelante: Rosângela Vasconcelos
Fernandes Rodrigues e outro; Advogado: Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/SP); Apelada: Decolar. Com Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1020178-07.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020178-07.2024.8.26.0003; Assunto: Telefonia; Apelante: Claudineia Belarmino da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Motta Pereira Garcia (OAB: 262301/SP); Apelado: Oi S/a.; Advogada: Daniela Galvão
da Silva Rego Abduche (OAB: 415203/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142543-34.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142543-34.2022.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: São Bento
Magazine Ltda. e outros; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Apelado: Angel Domingo Salgado e outro;
Advogada: Caroline Franciele Bino (OAB: 320793/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007775-33.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007775-33.2024.8.26.0576; Assunto: Seguro; Apelante: Mbm Previdência
Complementar; Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS); Apelada: Maria de Fatima Pereira Barbosa (Justiça
Gratuita); Advogado: Enrico Zerati Trinca (OAB: 459183/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002183-81.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002183-81.2021.8.26.0268; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Mercedes-
Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP); Advogado: Evaristo Aragao
Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Apelado: Renato Rossi Sociedade de Advogados; Advogado: Renato Jensen Rossi
(OAB: 234554/SP); Interessado: Brancalhão Transportes Ltda.; Advogado: Aurino Muniz de Souza (OAB: 42568/PR); Advogado:
Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP); Interessado: Aurino Muniz de Souza; Advogado: Aurino Muniz de Souza (OAB:
42568/PR) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050767-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1050767-79.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Krones AG; Advogada:
Priscila Farias Caetano (OAB: 207578/SP); Apelada: Valcir Aparecida Cabrera Faria; Advogada: Santina Maria Brandao
Nascimento Goncalves (OAB: 29971/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011834-54.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011834-54.2022.8.26.0020; Assunto: Empreitada; Apelante: Naira Firmino dos
Santos da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Ana Carolina de Souza Bernardes (OAB: 429653/SP); Advogado: Paulo
Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP); Apelado: Franca & Nascimento Consultoria Empresarial (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º