Processo ativo
Olavo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1021121-74.2016.8.26.0562
Partes e Advogados
Apelado: Ola *** Olavo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1021121-74.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Olavo
Tadeus Esteves Filho - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.040, inc. II, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário,
de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) - Willy Henrique
Boettger Viana (OAB: 217816/SP) - Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP) - Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP)
- Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - 1° andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Olavo
Tadeus Esteves Filho - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.040, inc. II, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário,
de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) - Willy Henrique
Boettger Viana (OAB: 217816/SP) - Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP) - Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP)
- Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - 1° andar