Olício Aparecido Rodrigues

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Processo Nº RTOrd-0056700-49.2009.5.15.0127
Despacho
Processo Nº RTOrd-00567/2009-127-15-00.8
Processo Nº RTOrd-0058300-42.2008.5.15.0127
Processo Nº RTOrd-00583/2008-127-15-00.0
RECLAMANTE Olício Aparecido Rodrigues
RECLAMANTE Vilani Rodrigues de Souza Nogueira Advogado Flavio Luiz Alves Belo(OAB:
115034SPD)
Advogado Dário Sérgio Rodrigues da Silva(OAB:
163807SPD) RECLAMADO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
RECLAMADO A.T. Pissarra Engenharia e
Terceirização Ltda. Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD)
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.Sra intimada do
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE do envido do Ofício n °32/2025 a Caixa Econômica Federal neste
SAO PAULO
dia 18/02/2025 -
Advogado Marcelo Oliveira Rocha(OAB:
113887SPD) Despacho
RECLAMADO Município de Rosana Processo Nº RTOrd-0056700-49.2009.5.15.0127
Advogado Rita de Cássia Rodrigues Processo Nº RTOrd-00567/2009-127-15-00.8
Maleski(OAB: 132351SPD)
RECLAMANTE Olício Aparecido Rodrigues
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
Advogado Flavio Luiz Alves Belo(OAB:
da petição de fls. 506/527 procedeu-se ao desarquivamento do 115034SPD)
presente feito, com a finalidade de identificar a existência de RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
depósitos judiciais/recursais pendentes de liberação, em favor das SAO PAULO
partes; Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD)
Considerando que foram localizados os depósitos recursais de fls.
528/529 com valores pendentes de liberação superiores a R$ Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
150,00; da petição de fls. 459/482 procedeu-se ao desarquivamento do
Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou- presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da depósitos judiciais/recursais pendentes de liberação, em favor das
reclamada CESP, eis que os demais créditos estão todos quitados. partes;
Considerando que a reclamada não possuí processos pendentes de Considerando que foram localizados os depósitos recursais de fls.
pagamento nesta Unidade, nem está inscrita no BNDT, na situação 483/484 com valores pendentes de liberação superiores a R$
positiva, proceda-se a restituição do referido valor, devendo ser 150,00;
transferido para a conta bancária informada na fl. 507. Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou-
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da
de 10 dias. reclamada CESP, eis que os demais créditos estão todos quitados.
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer Considerando que a reclamada não possuí processos pendentes de
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO pagamento nesta Unidade, nem está inscrita no BNDT, na situação
DEFINITIVO. positiva, proceda-se a restituição do referido valor, devendo ser
Teodoro Sampaio, 14 de fevereiro de 2025. transferido para a conta bancária informada na fl. 60.
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
de 10 dias.
SIDNEY XAVIER ROVIDA Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer
Juiz do Trabalho Titular - pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
DEFINITIVO.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0058300-42.2008.5.15.0127 Teodoro Sampaio, 14 de fevereiro de 2025.
Processo Nº RTOrd-00583/2008-127-15-00.0
RECLAMANTE Vilani Rodrigues de Souza Nogueira SIDNEY XAVIER ROVIDA
Advogado Dário Sérgio Rodrigues da Silva(OAB: Juiz do Trabalho Titular -
163807SPD)
Despacho
RECLAMADO A.T. Pissarra Engenharia e
Terceirização Ltda. Processo Nº RTOrd-0068500-74.2009.5.15.0127
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB: Processo Nº RTOrd-00685/2009-127-15-00.6
235373SPD)
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE RECLAMANTE Milton Veloso Sobrinho
SAO PAULO Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB:
Advogado Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 145018SPD)
113887SPD) RECLAMANTE União (Procuradoria Geral da Fazenda
RECLAMADO Município de Rosana Nacional)
Advogado Rita de Cássia Rodrigues RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
Maleski(OAB: 132351SPD) SAO PAULO
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.Sra intimada do 235373SPD)
envio do Ofício nº33/2025 a Caixa Econômica Federal em
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do
18/02/2025 -
envio do Ofício nº 34/2025 a Caixa Econômica Federal -
Despacho
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225368