Processo ativo
3001395-05.2025.8.26.0000
Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 3001395-05.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Olicio Sabino Mateus (OAB: 192803/SP); Agra *** Olicio Sabino Mateus (OAB: 192803/SP); Agravado: Orlandino de Abreu Junior; Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3001395-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1022868-57.2023.8.26.0451; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto:
Colocação em família substituta; Agravante: C. R. de F. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: A. C. B. D. (Menor); RepreLeg: Karen Prezzotto Lopes; Interessado: J.
V. D. (Menor); RepreLeg: Alexandre Aparecido David
3001397-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003620-72.2023.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001399-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0010771-40.2024.8.26.0602; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: J. J. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2025
2022504-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010214-77.2024.8.26.0362; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Sirlene dos Santos Neves; Advogado: Olicio Sabino Mateus (OAB: 192803/SP); Agravado: Orlandino de Abreu Junior; Agravado:
Solo Sagrado Agronegocios Ltda
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
2022748-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000129-12.2022.8.26.0165; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Absoluto Services do Brasil Ltda (Antiga Industria Comercio e Engarrafadora de Alcool Absoluto Ltda) e outro; Advogado:
Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB: 152116/SP); Agravado: Carlos Augusto Meneghetti; Advogado: Luiz Fernando Maia
(OAB: 67217/SP); Interessado: Meneghetti Indústria Química Eireli e outros; Advogado: Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB:
152116/SP)
2022803-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016194-38.2022.8.26.0309; Assunto: Transferência de cotas; Agravante: Luciana
Luiza Algarte Pavani; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson Roberto Santaniel (OAB: 242907/SP);
Advogada: Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405/SP); Advogada: Priscilla Alvarenga de Souza E Callegari (OAB: 485493/SP);
Agravado: Edi Carlos Corassa; Advogado: João Luis da Silva (OAB: 256431/SP); Advogado: Paulo Ricardo Artequilino da Silva
(OAB: 491470/SP); Advogada: Isis Cesar Corassa (OAB: 499357/SP)
2023310-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000255-13.2025.8.26.0309; Assunto: Guarda; Agravante: T. A. B.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Daniella Elisabeth da Fonseca (OAB: 279236/SP); Advogado: Andrews Fernando
Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli (OAB: 347808/SP); Agravado: D. T. B.; Advogado: Jose Autieles de Araujo Cunegundes (OAB:
485174/SP); Advogada: Cristiane de Souza Schuh (OAB: 522821/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
2024530-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001567-31.2020.8.26.0137; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Uylian Alves dos Santos; Advogado: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP); Agravado: Avt Empreendimento
Cerquilho Spe - Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP)
2024741-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara;
Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 0003654-88.2006.8.26.0097; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Izaltina da Silva
Ramalho; Advogado: Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP); Advogada: Priscila de Souza Dias Costa (OAB: 403782/SP);
Agravado: Caetano de Souza e outro; Advogado: Laerte Orlando Naves Pereira (OAB: 71278/SP)
2024944-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002250-66.2003.8.26.0045; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: Espolio de Claudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3001395-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1022868-57.2023.8.26.0451; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto:
Colocação em família substituta; Agravante: C. R. de F. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: A. C. B. D. (Menor); RepreLeg: Karen Prezzotto Lopes; Interessado: J.
V. D. (Menor); RepreLeg: Alexandre Aparecido David
3001397-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003620-72.2023.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001399-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0010771-40.2024.8.26.0602; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: J. J. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2025
2022504-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010214-77.2024.8.26.0362; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Sirlene dos Santos Neves; Advogado: Olicio Sabino Mateus (OAB: 192803/SP); Agravado: Orlandino de Abreu Junior; Agravado:
Solo Sagrado Agronegocios Ltda
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
2022748-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000129-12.2022.8.26.0165; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Absoluto Services do Brasil Ltda (Antiga Industria Comercio e Engarrafadora de Alcool Absoluto Ltda) e outro; Advogado:
Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB: 152116/SP); Agravado: Carlos Augusto Meneghetti; Advogado: Luiz Fernando Maia
(OAB: 67217/SP); Interessado: Meneghetti Indústria Química Eireli e outros; Advogado: Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB:
152116/SP)
2022803-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016194-38.2022.8.26.0309; Assunto: Transferência de cotas; Agravante: Luciana
Luiza Algarte Pavani; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson Roberto Santaniel (OAB: 242907/SP);
Advogada: Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405/SP); Advogada: Priscilla Alvarenga de Souza E Callegari (OAB: 485493/SP);
Agravado: Edi Carlos Corassa; Advogado: João Luis da Silva (OAB: 256431/SP); Advogado: Paulo Ricardo Artequilino da Silva
(OAB: 491470/SP); Advogada: Isis Cesar Corassa (OAB: 499357/SP)
2023310-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000255-13.2025.8.26.0309; Assunto: Guarda; Agravante: T. A. B.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Daniella Elisabeth da Fonseca (OAB: 279236/SP); Advogado: Andrews Fernando
Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli (OAB: 347808/SP); Agravado: D. T. B.; Advogado: Jose Autieles de Araujo Cunegundes (OAB:
485174/SP); Advogada: Cristiane de Souza Schuh (OAB: 522821/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
2024530-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001567-31.2020.8.26.0137; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Uylian Alves dos Santos; Advogado: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP); Agravado: Avt Empreendimento
Cerquilho Spe - Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP)
2024741-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara;
Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 0003654-88.2006.8.26.0097; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Izaltina da Silva
Ramalho; Advogado: Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP); Advogada: Priscila de Souza Dias Costa (OAB: 403782/SP);
Agravado: Caetano de Souza e outro; Advogado: Laerte Orlando Naves Pereira (OAB: 71278/SP)
2024944-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002250-66.2003.8.26.0045; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: Espolio de Claudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º