Processo ativo
Omega Marcas e Patentes Ltda - Me - - Sessão Conciliatória realizada em 17/06/2025, aceita. Acordo
não informado - Marco Antonio
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1028665-43.2023.8.26.0506
Vara: de Origem. - Magistrado(a) -
Assunto: não informado - Marco Antonio
Partes e Advogados
Apelado: Omega Marcas e Patentes Ltda - Me - - Sessão Conc *** Omega Marcas e Patentes Ltda - Me - - Sessão Conciliatória realizada em 17/06/2025, aceita. Acordo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1028665-43.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Julia Cardoso
dos Santos - Apelado: Omega Marcas e Patentes Ltda - Me - - Sessão Conciliatória realizada em 17/06/2025, aceita. Acordo
homologado em 27/06/2025 e registrado sob nº 20250000671891. Remessa dos autos à Vara de Origem. - Magistrado(a) -
Advs: Kamila Scanavez Piantino (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 393756/SP) - Katia Roberta Faria Regente (OAB: 150931/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2025
Processo 0137093-91.2022.8.26.0500 - Precatório - Espécies de Títulos de Crédito - Agência Brasileira de Planejamento
Econômico e Social - Ageplan - MUNICÍPIO DE SABINO - Processo de Origem: 1000378-50.2017.8.26.0322/0001 2ª Vara Cível
Foro de Lins Páginas 58/59: Quanto ao pedido formulado pelo(a) Dr.(a) Danielle Fernandes (OAB/SP 488.858), cabe informar
que o cadastro foi devidamente retificado, sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá providenciar o protocolo
de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, conforme o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - Peticionamento eletrônico /
Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025.
- ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), DANIELLE FERREIRA FERNANDES (OAB 488858/SP), PEDRO
HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB 376227/SP)
Processo 0481807-68.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marco Antonio
Demetrio - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416098-70.1999.8.26.0053/0030 10ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 91/96: Os documentos deverão ser encaminhados por meio de petição.
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0511896-74.2019.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Luciana dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Julia Cardoso
dos Santos - Apelado: Omega Marcas e Patentes Ltda - Me - - Sessão Conciliatória realizada em 17/06/2025, aceita. Acordo
homologado em 27/06/2025 e registrado sob nº 20250000671891. Remessa dos autos à Vara de Origem. - Magistrado(a) -
Advs: Kamila Scanavez Piantino (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 393756/SP) - Katia Roberta Faria Regente (OAB: 150931/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2025
Processo 0137093-91.2022.8.26.0500 - Precatório - Espécies de Títulos de Crédito - Agência Brasileira de Planejamento
Econômico e Social - Ageplan - MUNICÍPIO DE SABINO - Processo de Origem: 1000378-50.2017.8.26.0322/0001 2ª Vara Cível
Foro de Lins Páginas 58/59: Quanto ao pedido formulado pelo(a) Dr.(a) Danielle Fernandes (OAB/SP 488.858), cabe informar
que o cadastro foi devidamente retificado, sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá providenciar o protocolo
de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, conforme o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - Peticionamento eletrônico /
Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025.
- ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), DANIELLE FERREIRA FERNANDES (OAB 488858/SP), PEDRO
HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB 376227/SP)
Processo 0481807-68.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marco Antonio
Demetrio - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416098-70.1999.8.26.0053/0030 10ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 91/96: Os documentos deverão ser encaminhados por meio de petição.
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0511896-74.2019.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Luciana dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º