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Omni Banco
Contratos Bancários; Apelante: Antonia Alves da
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Identificação
Nº Processo: 1004192-41.2023.8.26.0587
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Antonia Alves da
Partes e Advogados
Apelado: Omni *** Omni Banco
Apdo: Banco Brad *** Banco Bradesco S/A;
Apte: Marli Aparecida Mota (Justiça *** Marli Aparecida Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo
Advogados e OAB
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP); Havendo inter *** Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004192-41.2023.8.26.0587; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Antonia Alves da
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Vanda Lúcia da Silva Lopes (OAB: 368770/SP) (Convênio A.J/OAB) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelado: Omni Banco
S/A; Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002120-38.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002120-38.2024.8.26.0396; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Misael de Souza Brilhante; Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora
de Energia S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037440-25.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037440-25.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: José Pereira Canuto Neto;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo
Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006357-23.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006357-23.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apda/Apte: Marli Aparecida Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo
Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002654-15.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002654-15.2023.8.26.0073; Assunto: Bancários; Apelante: Juliano Villas Boas
Teixeira; Advogada: Karina Donata Garcia (OAB: 72437/RS); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene
(OAB: 222815/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A e outro; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2024
1001390-02.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001390-02.2020.8.26.0191; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Apelante: Suiane Gesrreli da Silveira Moura; Advogado: André Garcia Ferracini (OAB: 195685/SP); Apelado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador); Apelado: Angelica De Ingres Buscaratti
(Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Bertolini Junior (OAB: 422577/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1008112-40.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008112-40.2017.8.26.0132; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Sebastiao
Muzati; Advogado: Jose Gilberto Martins (OAB: 61679/SP); Advogado: Luiz José Colombo (OAB: 378818/SP); Apdo/Apte:
Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.;
Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Advogada: Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1001722-32.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004192-41.2023.8.26.0587; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Antonia Alves da
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Vanda Lúcia da Silva Lopes (OAB: 368770/SP) (Convênio A.J/OAB) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelado: Omni Banco
S/A; Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002120-38.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002120-38.2024.8.26.0396; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Misael de Souza Brilhante; Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora
de Energia S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037440-25.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037440-25.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: José Pereira Canuto Neto;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo
Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006357-23.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006357-23.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apda/Apte: Marli Aparecida Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo
Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002654-15.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002654-15.2023.8.26.0073; Assunto: Bancários; Apelante: Juliano Villas Boas
Teixeira; Advogada: Karina Donata Garcia (OAB: 72437/RS); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene
(OAB: 222815/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A e outro; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2024
1001390-02.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001390-02.2020.8.26.0191; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Apelante: Suiane Gesrreli da Silveira Moura; Advogado: André Garcia Ferracini (OAB: 195685/SP); Apelado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador); Apelado: Angelica De Ingres Buscaratti
(Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Bertolini Junior (OAB: 422577/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1008112-40.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008112-40.2017.8.26.0132; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Sebastiao
Muzati; Advogado: Jose Gilberto Martins (OAB: 61679/SP); Advogado: Luiz José Colombo (OAB: 378818/SP); Apdo/Apte:
Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.;
Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Advogada: Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1001722-32.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º