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Omni S/A Crédito, Financiamento e
Bancários; Apelante: Teresinha Cristina Vieira Malaquias
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Identificação
Nº Processo: 1031168-47.2024.8.26.0071
Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apelante: Teresinha Cristina Vieira Malaquias
Partes e Advogados
Apelado: Omni S/A Crédito, *** Omni S/A Crédito, Financiamento e
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo *** Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1031168-47.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1031168-47.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Teresinha Cristina Vieira Malaquias
(Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Rafaela Ferreira Bazzo (OAB: 456695/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000886-29.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000886-29.2024.8.26.0458; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Mariane
Ribeiro de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Itapeva
Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001169-52.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001169-52.2024.8.26.0458; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Credsystem
Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Maria Aparecida
da Conceição Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Almeida Andrade (OAB: 341494/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
1003718-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003718-38.2024.8.26.0457; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelada: Rita Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo
Teixeira de Oliveira (OAB: 398032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1060311-10.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060311-10.2024.8.26.0224; Assunto: Consórcio; Apelante: Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Wellington Roberto Veiga Barbosa; Advogado:
José Alberto Magalhães (OAB: 217317/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021403-78.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1021403-78.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Vilma Cassia Villela de
Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005220-37.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005220-37.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Zilda Malaquias da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Tainá Louise Custódio Pôrto (OAB: 21982/AL); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010271-71.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010271-71.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Gloria da Silva Ferreira
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1031168-47.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1031168-47.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Teresinha Cristina Vieira Malaquias
(Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Rafaela Ferreira Bazzo (OAB: 456695/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000886-29.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000886-29.2024.8.26.0458; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Mariane
Ribeiro de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Itapeva
Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001169-52.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001169-52.2024.8.26.0458; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Credsystem
Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Maria Aparecida
da Conceição Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Almeida Andrade (OAB: 341494/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
1003718-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003718-38.2024.8.26.0457; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelada: Rita Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo
Teixeira de Oliveira (OAB: 398032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1060311-10.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060311-10.2024.8.26.0224; Assunto: Consórcio; Apelante: Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Wellington Roberto Veiga Barbosa; Advogado:
José Alberto Magalhães (OAB: 217317/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021403-78.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1021403-78.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Vilma Cassia Villela de
Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005220-37.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005220-37.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Zilda Malaquias da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Tainá Louise Custódio Pôrto (OAB: 21982/AL); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010271-71.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010271-71.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Gloria da Silva Ferreira
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º