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Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
Alienação Fiduciária; Apelante: Eduardo Carlos Pichitelli
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Identificação
Nº Processo: 1005859-06.2024.8.26.0077
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação
Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Eduardo Carlos Pichitelli
Partes e Advogados
Apelado: Omni S/A Crédito, Financ *** Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogados e OAB
Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Omn *** Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005859-06.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1005859-06.2024.8.26.0077; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Eduardo Carlos Pichitelli
(Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001729-36.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001729-36.2025.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine
(OAB: 178962/SP); Apelado: Rudney Pereira dos Santos; Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000098-85.2023.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000098-85.2023.8.26.0058; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Antonia de
Lourdes Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Aparecida Paixao (OAB: 369337/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Jesus Aparecido Bernardino; Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009115-14.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009115-14.2025.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Apelado: Saborear Comercio de Sobremesas Ltda; Advogada: Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB: 143075/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1051536-45.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051536-45.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012828-58.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1012828-58.2025.8.26.0576; Assunto: Alienação
Fiduciária; Apelante: K. C. da S.; Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado:
Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000643-69.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000643-69.2024.8.26.0334; Assunto: Seguro; Apelante: Cicera Irene Santana das
Neves; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Mauricio
Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009314-56.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005859-06.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1005859-06.2024.8.26.0077; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Eduardo Carlos Pichitelli
(Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001729-36.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001729-36.2025.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine
(OAB: 178962/SP); Apelado: Rudney Pereira dos Santos; Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000098-85.2023.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000098-85.2023.8.26.0058; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Antonia de
Lourdes Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Aparecida Paixao (OAB: 369337/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Jesus Aparecido Bernardino; Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009115-14.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009115-14.2025.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Apelado: Saborear Comercio de Sobremesas Ltda; Advogada: Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB: 143075/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1051536-45.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051536-45.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012828-58.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1012828-58.2025.8.26.0576; Assunto: Alienação
Fiduciária; Apelante: K. C. da S.; Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado:
Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000643-69.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000643-69.2024.8.26.0334; Assunto: Seguro; Apelante: Cicera Irene Santana das
Neves; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Mauricio
Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009314-56.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º