Processo ativo
On Brazil Ltda; Advogado: Renato Luiz Fortuna (OAB: 196915/SP); Advogado:
Locação de Imóvel; Apelante: Maria Izabel Lucas (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1073455-69.2023.8.26.0100
Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Maria Izabel Lucas (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: On Brazil Ltda; Advogado: Renato Luiz *** On Brazil Ltda; Advogado: Renato Luiz Fortuna (OAB: 196915/SP); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Frederico F *** Frederico Franceschini
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1073455-69.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Despejo; Nº origem: 1073455-69.2023.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Maria Izabel Lucas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Justiça Gratuita);
Advogada: Ilda Bispo de Jesus (OAB: 370652/SP); Apelada: Maria do Carmo da Silva Coelho; Advogado: Frederico Franceschini
(OAB: 213412/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021047-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1021047-67.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bikefan Ltda; Advogada: Mariana
Teixeira Loureiro (OAB: 225005/SP); Apelado: On Brazil Ltda; Advogado: Renato Luiz Fortuna (OAB: 196915/SP); Advogado:
Marcello Augusto de Alencar Carneiro (OAB: 142417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064787-78.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064787-78.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Advogado: Renato Silviano
Tchakerian (OAB: 300923/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002679-47.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002679-47.2024.8.26.0411; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: Fábio
Intasqui (OAB: 350953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008440-28.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008440-28.2023.8.26.0562; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Fabiana Fidelis
da Silva e outros; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Advogada: Rosemary Fagundes Genio Magina
(OAB: 122565/SP); Apelado: Br Mobilidade Baixada Santista S.a.; Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP);
Advogada: Cristiane de Pinho Vieira (OAB: 90577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039460-53.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039460-53.2023.8.26.0007; Assunto: Telefonia; Apelante: Graziele Pinotti
Pedroso (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002644-48.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002644-48.2023.8.26.0306; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Lolphen Construções
e Serviços Ambientais Ltda; Advogado: Ademir Mico Camilo (OAB: 16286/MS); Apelado: Agriculture Cpjm Ltda; Advogado: Jose
Luis Delbem (OAB: 104676/SP); Advogado: Bruno César Vargas Pereira (OAB: 432277/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1110022-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1110022-65.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ifood.com Agência
de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Apelado: Daniel Augusto Moreira; Advogado:
Diego Roberto da Cruz (OAB: 455898/SP); Advogado: Luiz Guedes Monteiro Camara (OAB: 462280/SP); Interessado: Nubank
S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1073455-69.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Despejo; Nº origem: 1073455-69.2023.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Maria Izabel Lucas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Justiça Gratuita);
Advogada: Ilda Bispo de Jesus (OAB: 370652/SP); Apelada: Maria do Carmo da Silva Coelho; Advogado: Frederico Franceschini
(OAB: 213412/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021047-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1021047-67.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bikefan Ltda; Advogada: Mariana
Teixeira Loureiro (OAB: 225005/SP); Apelado: On Brazil Ltda; Advogado: Renato Luiz Fortuna (OAB: 196915/SP); Advogado:
Marcello Augusto de Alencar Carneiro (OAB: 142417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064787-78.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064787-78.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Advogado: Renato Silviano
Tchakerian (OAB: 300923/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002679-47.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002679-47.2024.8.26.0411; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: Fábio
Intasqui (OAB: 350953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008440-28.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008440-28.2023.8.26.0562; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Fabiana Fidelis
da Silva e outros; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Advogada: Rosemary Fagundes Genio Magina
(OAB: 122565/SP); Apelado: Br Mobilidade Baixada Santista S.a.; Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP);
Advogada: Cristiane de Pinho Vieira (OAB: 90577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039460-53.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039460-53.2023.8.26.0007; Assunto: Telefonia; Apelante: Graziele Pinotti
Pedroso (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002644-48.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002644-48.2023.8.26.0306; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Lolphen Construções
e Serviços Ambientais Ltda; Advogado: Ademir Mico Camilo (OAB: 16286/MS); Apelado: Agriculture Cpjm Ltda; Advogado: Jose
Luis Delbem (OAB: 104676/SP); Advogado: Bruno César Vargas Pereira (OAB: 432277/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1110022-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1110022-65.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ifood.com Agência
de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Apelado: Daniel Augusto Moreira; Advogado:
Diego Roberto da Cruz (OAB: 455898/SP); Advogado: Luiz Guedes Monteiro Camara (OAB: 462280/SP); Interessado: Nubank
S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º