Processo ativo
0000880-14.2024.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000880-14.2024.5.05.0025
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ONILDE CAVALCA *** ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRENTE ROMILSON LIMA FREITAS ADVOGADO ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 43447/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) RECORRIDO D C PINHEIRO DE LIMA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB:
NETO(OAB: 40714/BA) 26646/BA)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROMILSON LIMA FREITAS
- ANSELMA BEZERRA DE SA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) - D C PINHEIRO DE LIMA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 40714/BA)
Processo Nº RORSum-0000880-14.2024.5.05.0025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CONSTRUCOES LTDA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ROMILSON LIMA FREITAS RECORRENTE MENGALVIO ALECRIM MACHADO
ADVOGADO TAMIRIS DIAS DE CARVALHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000867-90.2021.5.05.0131 50004/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE JEFERSON SANTANA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: - MENGALVIO ALECRIM MACHADO
17467/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Processo Nº ROT-0000907-04.2023.5.05.0034
11623/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
RECORRIDO JEFERSON SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 20316/BA)
179044/RJ)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: MATTOS(OAB: 15731/BA)
17467/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: BEZERRA(OAB: 28986/BA)
11623/BA)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 26240/BA)
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: SANTANA(OAB: 26414/BA)
9853/BA)
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 18544/BA)
15292/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A 14344/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) NOVAIS(OAB: 20956/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
TRABALHO GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
- JEFERSON SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 29252/BA)
- PARANAPANEMA S/A ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF)
Processo Nº ROT-0000869-14.2024.5.05.0371 ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
NETO(OAB: 56040/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
RECORRENTE ANSELMA BEZERRA DE SA
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRENTE ROMILSON LIMA FREITAS ADVOGADO ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 43447/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) RECORRIDO D C PINHEIRO DE LIMA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB:
NETO(OAB: 40714/BA) 26646/BA)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROMILSON LIMA FREITAS
- ANSELMA BEZERRA DE SA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) - D C PINHEIRO DE LIMA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 40714/BA)
Processo Nº RORSum-0000880-14.2024.5.05.0025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CONSTRUCOES LTDA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ROMILSON LIMA FREITAS RECORRENTE MENGALVIO ALECRIM MACHADO
ADVOGADO TAMIRIS DIAS DE CARVALHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000867-90.2021.5.05.0131 50004/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE JEFERSON SANTANA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: - MENGALVIO ALECRIM MACHADO
17467/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Processo Nº ROT-0000907-04.2023.5.05.0034
11623/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
RECORRIDO JEFERSON SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 20316/BA)
179044/RJ)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: MATTOS(OAB: 15731/BA)
17467/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: BEZERRA(OAB: 28986/BA)
11623/BA)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 26240/BA)
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: SANTANA(OAB: 26414/BA)
9853/BA)
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 18544/BA)
15292/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A 14344/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) NOVAIS(OAB: 20956/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
TRABALHO GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
- JEFERSON SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 29252/BA)
- PARANAPANEMA S/A ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF)
Processo Nº ROT-0000869-14.2024.5.05.0371 ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
NETO(OAB: 56040/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
RECORRENTE ANSELMA BEZERRA DE SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073