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Optech
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo
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Identificação
Nº Processo: 1007703-74.2020.8.26.0127
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo
Partes e Advogados
Apelado: Opt *** Optech
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB *** Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Optech
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007703-74.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1007703-74.2020.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Optech
Saneamento Basico Ltda; Advogado: Igor da Silva Lopes (OAB: 445416/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000003-33.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000003-33.2025.8.26.0075; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Elektro Redes Sa;
Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Apelado: Hdi Seguros do Brasil S.a; Advogado: Agnaldo
Libonati (OAB: 115743/SP); Advogado: Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002146-91.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002146-91.2025.8.26.0625; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Guilherme Henrique
Silva de Souza (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2025
1000962-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000962-80.2019.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Grupo SP Assessoria e Prestação de Serviços Ltda - Me; Advogado: João Luiz Alves Reis Mantovani (OAB: 95566/
SP); Advogado: Ricardo Azevedo (OAB: 134798/SP); Apelado: São Paulo Turismo S/A; Advogado: Anderson Garcia de Pádua
(OAB: 377141/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2025
1023819-83.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023819-83.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sls Armazém e Logística Ltda.; Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP)
1003366-58.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003366-58.2022.8.26.0196; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante:
Município de Franca; Soc. Advogados: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP) (Procurador); Apelado: Valdeci Vilela
Seabra; Advogada: Adriana Aparecida Alves Peres (OAB: 142549/SP)
1019741-55.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1019741-55.2023.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador)
0007020-52.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0007020-52.2022.8.26.0590; Assunto: Bens Públicos; Apelante:
João Evangelista Braz da Silva; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Advogada: Luiza de Oliveira dos Santos (OAB:
265398/SP); Apelado: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP)
1000242-89.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000242-89.2024.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Mococa; Advogado: João Leonardo Sabino (OAB: 487949/SP) (Procurador); Apelado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007703-74.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1007703-74.2020.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Optech
Saneamento Basico Ltda; Advogado: Igor da Silva Lopes (OAB: 445416/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000003-33.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000003-33.2025.8.26.0075; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Elektro Redes Sa;
Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Apelado: Hdi Seguros do Brasil S.a; Advogado: Agnaldo
Libonati (OAB: 115743/SP); Advogado: Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002146-91.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002146-91.2025.8.26.0625; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Guilherme Henrique
Silva de Souza (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2025
1000962-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000962-80.2019.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Grupo SP Assessoria e Prestação de Serviços Ltda - Me; Advogado: João Luiz Alves Reis Mantovani (OAB: 95566/
SP); Advogado: Ricardo Azevedo (OAB: 134798/SP); Apelado: São Paulo Turismo S/A; Advogado: Anderson Garcia de Pádua
(OAB: 377141/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2025
1023819-83.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023819-83.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sls Armazém e Logística Ltda.; Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP)
1003366-58.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003366-58.2022.8.26.0196; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante:
Município de Franca; Soc. Advogados: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP) (Procurador); Apelado: Valdeci Vilela
Seabra; Advogada: Adriana Aparecida Alves Peres (OAB: 142549/SP)
1019741-55.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1019741-55.2023.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador)
0007020-52.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0007020-52.2022.8.26.0590; Assunto: Bens Públicos; Apelante:
João Evangelista Braz da Silva; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Advogada: Luiza de Oliveira dos Santos (OAB:
265398/SP); Apelado: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP)
1000242-89.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000242-89.2024.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Mococa; Advogado: João Leonardo Sabino (OAB: 487949/SP) (Procurador); Apelado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º