2023611-74.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP) (Administrador Judicial); Interessado: Laspro Consultores Ltda.; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/
SP) (Administrador Judicial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023611-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0513440-12.2008.8.26.0071; Multas e
demais Sanções; Agravante: Construtora Alpha Vitória Ltda. Epp; Advogado: Andre Marsal do Prado Elias (OAB: 150962/SP);
Advogado: Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016/SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata
Junqueira (OAB: 306857/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023620-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Ol Lighting Produtos e Servicos Ltda; Advogado: Gustavo Manssur Santarosa (OAB: 378119/
SP); Agravado: Município de Barueri; Advogada: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023638-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0506414-43.2011.8.26.0075; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Adilson de Oliveira Gomes; Advogada: Carla Regina Riesco (OAB: 148939/SP);
Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023649-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0025853-22.2018.8.26.0053/05; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: José Marcelo Antunes Vieira; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023653-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000277-28.2025.8.26.0291; Liberação de
Veículo Apreendido; Agravante: Antonio Leoneti Filho Me; Advogado: Italo Francisco dos Santos (OAB: 218266/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023659-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 3001128-31.2013.8.26.0363; Improbidade
Administrativa; Agravante: Construrban Logística Ambiental Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Marcos Augusto
Rosatti (OAB: 163691/SP); Advogado: Jose Luiz dos Santos (OAB: 128282/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Carlos Nelson Bueno (Espólio); Advogada: Amanda Festa Feltrin (OAB: 369418/SP); Advogada: Adriana
Tavares de Oliveira Penha (OAB: 244269/SP); Interessado: Fabio de Jesus Mota; Advogado: Thiago Andrade Bueno de Toledo
(OAB: 156050/SP); Interessada: Vanessa Mendes Siles; Advogado: Jose Carlos Furigo (OAB: 120220/SP); Interessado: Estre
Ambiental S/A; Advogado: Mario Rossi Barone (OAB: 203962/SP); Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/
SP); Interessado: Municipio de Mogi Mirim; Advogado: Lucas Mamede da Silva (OAB: 313791/SP); Advogada: Sueli Xavier
da Silva (OAB: 163759/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023662-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Potirendaba; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000384-59.2024.8.26.0474;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Fundição Prado Ltda Epp; Advogado: Renato Custodio da Silva (OAB:
330161/SP); Agravado: Município de Potirendaba; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023668-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1514690-
54.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Hinstal Servicos de Apoio Administrativo Ltda; Advogada: Maristela
Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º