Processo ativo

ORGAO DE GESTAO DE MAO DE CASTRO

0019359-27.2024.5.16.0000
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Trabalho de São Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Partes e Advogados
Autor: ORGAO DE GESTAO *** ORGAO DE GESTAO DE MAO DE CASTRO
Advogados e OAB
Advogado: MARYNELLE LEITE *** MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
02/04/2025 às 9h.
- LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
- MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
- RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA virtual da 1ª Turma, com início no dia 26/03/2025 às 9h e término no
- WASHINGTON LUIZ PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIRA DA SILVA dia 02/04/2025 às 9h.
Processo Nº MSCiv-0019359-27.2024.5.16.0000 OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 25/03/2025 (terça-feira) às
IMPETRANTE ANANIAS DE JESUS COSTA SOUSA
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB:
13865/MA) do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
AUTORIDADE Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
COATORA Luís/MA Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
TERCEIRO MARANHAO PARCERIAS S.A ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
INTERESSADO
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA) videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
TRABALHO
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT.
- ANANIAS DE JESUS COSTA SOUSA
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
- Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
- MARANHAO PARCERIAS S.A
moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
- UNIAO FEDERAL (AGU)
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Processo Nº AR-0022677-52.2023.5.16.0000 dia 02/04/2025 (quarta-feira), às 9h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
CASTRO Processo Nº RORSum-0016028-77.2024.5.16.0019
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AUTOR ORGAO DE GESTAO DE MAO DE CASTRO
OBRA DO TRABALHO PORT Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AVULSO CASTRO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA RECORRENTE CONSTRUTORA SANCHES
FILHO(OAB: 174174/SP) TRIPOLONI LTDA
RÉU MAURO DOMINGOS ROCHA VIEIRA ADVOGADO JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PETERSON CHAVES DA 16587/PR)
COSTA(OAB: 17069/MA) RECORRIDO JESUS PEREIRA DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO TYFANE STEPHANIE RIBEIRO
TRABALHO ROCHA(OAB: 21637/PI)
ADVOGADO FELIPE VIEIRA DE SOUZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24090/MA)
- MAURO DOMINGOS ROCHA VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA
PORT AVULSO - JESUS PEREIRA DE SOUSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº AP-0016050-72.2023.5.16.0019
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Secretaria da 1ª Turma
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
COSTA
Pauta
ADVOGADO FRANCISCO ARISTODENES
Pauta de Julgamento RIBEIRO JUNIOR(OAB: 12111/PI)
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (7ª na modalidade ADVOGADO CLAUDIA ELIEZA GOMES
RIBEIRO(OAB: 18688/MA)
VIRTUAL) com início no dia 26/03/2025 às 9h e término no dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983
Cadastrado em: 11/08/2025 06:57
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