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Identificação
Nº Processo: 0013646-40.2024.8.26.0001
Ação: e Solucoes Urbanas Ltda - Construvap Construções e Comércio Ltda - Vistos. Intime-se a parte
Partes e Advogados
Autor: (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulári *** (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE http://www.tjsp.jus.
Nome: do advogado *** do advogado para fins de
Advogados e OAB
Advogado: para f *** para fins de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0013646-40.2024.8.26.0001 (processo principal 1024418-45.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Diego Soares da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - VISION MED
ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls. 237), informando a quitação do débito pelo réu,
JUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe,
arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DIEGO SOARES DA SILVA
(OAB 391537/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LEANDRO CICERO SILVA BARRETO (OAB 391646/
SP)
Processo 0013788-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1018253-55.2019.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Rosset & Cia Ltda. - Vistos. Ciência à parte autora da certidão de fl. 350. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à ausência de citação das partes, promovendo as diligências
necessárias à citação. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR
KAUFFMAN (OAB 168804/SP)
Processo 0013841-59.2023.8.26.0001 (processo principal 0028459-92.2012.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Tovani - Vistos. Fls. 139/140: Anote-se o nome do advogado para fins de
recebimento de publicações. Torne-se sem efeito a certidão de fl. 144, uma vez que desconsiderou o substabelecimento sem
reserva de poderes constante dos autos. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da
petição apresentada pela Defensoria Pública. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS TORLAI DE LIRA
(OAB 434264/SP)
Processo 0014119-60.2023.8.26.0001 (processo principal 1019523-75.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ens Pavimentacao e Solucoes Urbanas Ltda - Construvap Construções e Comércio Ltda - Vistos. Intime-se a parte
exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta digitalizada às fls. 195/196. Oportunamente, tornem
conclusos para apreciação da petição de fls. 192/194. Intime-se. - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), ROSANA DA
SILVA (OAB 414460/SP), TIAGO AUGUSTO FERREIRA (OAB 466863/SP)
Processo 0014569-66.2024.8.26.0001 (processo principal 1044402-49.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Fls. 18: Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a INES
ROSANE DOS SANTOS KRALCO, CPF 468.099.960-87, pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 5.316,79 (taxa recolhida).
Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. Esta decisão, expedida sob sigilo deverá ser liberada nos
autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, sem advogado,
via postal mediante prévio recolhimento de diligência postal pela parte exequente, para apresentação de manifestação no prazo
de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada
manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência
via SISBAJUD. Defiro a pesquisa de bens pertencentes ao executado supra pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Defiro
a inclusão do nome do executado nos cadastros do sistema SERASAJUD, referente ao débito existente nos autos, à luz do
quanto disposto no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. Providencie a serventia via sistema
on-line (SERASAJUD). Nos termos do artigo 782, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, caberá ao exequente requerer o
imediato cancelamento das inscrições se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta
por qualquer outro motivo. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. - ADV:
ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0014606-93.2024.8.26.0001 (processo principal 1034825-47.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados - Lucas Pereira Teixeira da Silva - - Leticia Pereira Teixeira da
Silva - COMUNICADO: Manifeste-se a parte autora sobre a suficiência do depósito realizado no prazo de cinco dias, sendo
que o silêncio será entendido como concordância, prosseguindo-se com a extinção da ação na forma do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. O levantamento de valores dependerá de apresentação de formulário próprio e devidamente
preenchido nos moldes nos moldes do Comunicado CG nº 41/2013 - Processo 1013/1047 (obrigatoriedade de emissão de
requisitórios de sucumbência separados do requisitório do autor (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE http://www.tjsp.jus.
br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais). - ADV: JORGE BARBOSA FERREIRA (OAB 403414/SP), JORGE BARBOSA
FERREIRA (OAB 403414/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA
(OAB 254014/SP)
Processo 0015006-15.2021.8.26.0001 (processo principal 1016879-67.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Instituto de Educação Infantil Passinho Feliz Sociedade Simples Ltda Epp. - Vistos. Fls. 174/177: Defiro a expedição de
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente referente ao valor bloqueado no sistema Sisbajud às
fls. 115/125 e não impugnado conforme certidão de fl. 170. Formulário MLE à fl. 178. Em prosseguimento, expeça-se mandado
de penhora e avaliação no endereço indicado (Rua Francisco Alves Bezerra, nº 543 - São Paulo - SP - CEP 02228-000), que
deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para a satisfação da execução (R$ 10.461,13). Na sequência, intime-se a parte
executada da penhora e da constituição, na sua pessoa, do encargo de fiel depositário dos bens. Diligência já recolhida às
fls. 179/180. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA (OAB
360342/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP)
Processo 0015047-74.2024.8.26.0001 (processo principal 1011574-63.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Contas - Colegio Deo Volente S/s Ltda - Vistos. Fl. 36: Cumpra a parte exequente o Provimento CSM nº 2.684/2023
(recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1, valor R$ 37,02 por CPF ou CNPJ
a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa no prazo de 05 (cinco) dias, observando que a ordem de bloqueio reiterada
(teimosinha) demanda o recolhimento de 3 UFESPs. Com o recolhimento, tornem conclusos. Na inércia, remetam-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO MOURA LEMOS (OAB 361934/SP), ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/
SP)
Processo 0015123-06.2021.8.26.0001 (processo principal 1006618-43.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empréstimo consignado - Sandra Bernardo Alves de Lima - Banco Bradesco S.A. - - Banco Safra S/A - Vistos. Fl.
280: Por ora, aguarde-se. Fls. 282/291: Dê-se ciência à parte exequente da resposta do ofício e intime-se para se manifestar em
5 dias. Fls. 292/311: Cadastre-se o terceiro interessado e anote-se o advogado para fins de recebimento de publicações. Intime-
se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS LIMA ROSA
(OAB 392302/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP)
Processo 0015556-39.2023.8.26.0001 (processo principal 1036623-14.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eleonora Chagas de Souza - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a.
- - Wam Comercializacao S/A - Fortesecuritizadora S/A - Vistos. Fls. 173/174: Anote-se no cadastro de partes e representantes o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0013646-40.2024.8.26.0001 (processo principal 1024418-45.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Diego Soares da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - VISION MED
ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls. 237), informando a quitação do débito pelo réu,
JUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe,
arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DIEGO SOARES DA SILVA
(OAB 391537/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LEANDRO CICERO SILVA BARRETO (OAB 391646/
SP)
Processo 0013788-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1018253-55.2019.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Rosset & Cia Ltda. - Vistos. Ciência à parte autora da certidão de fl. 350. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à ausência de citação das partes, promovendo as diligências
necessárias à citação. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR
KAUFFMAN (OAB 168804/SP)
Processo 0013841-59.2023.8.26.0001 (processo principal 0028459-92.2012.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Tovani - Vistos. Fls. 139/140: Anote-se o nome do advogado para fins de
recebimento de publicações. Torne-se sem efeito a certidão de fl. 144, uma vez que desconsiderou o substabelecimento sem
reserva de poderes constante dos autos. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da
petição apresentada pela Defensoria Pública. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS TORLAI DE LIRA
(OAB 434264/SP)
Processo 0014119-60.2023.8.26.0001 (processo principal 1019523-75.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ens Pavimentacao e Solucoes Urbanas Ltda - Construvap Construções e Comércio Ltda - Vistos. Intime-se a parte
exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta digitalizada às fls. 195/196. Oportunamente, tornem
conclusos para apreciação da petição de fls. 192/194. Intime-se. - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), ROSANA DA
SILVA (OAB 414460/SP), TIAGO AUGUSTO FERREIRA (OAB 466863/SP)
Processo 0014569-66.2024.8.26.0001 (processo principal 1044402-49.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Fls. 18: Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a INES
ROSANE DOS SANTOS KRALCO, CPF 468.099.960-87, pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 5.316,79 (taxa recolhida).
Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. Esta decisão, expedida sob sigilo deverá ser liberada nos
autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, sem advogado,
via postal mediante prévio recolhimento de diligência postal pela parte exequente, para apresentação de manifestação no prazo
de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada
manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência
via SISBAJUD. Defiro a pesquisa de bens pertencentes ao executado supra pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Defiro
a inclusão do nome do executado nos cadastros do sistema SERASAJUD, referente ao débito existente nos autos, à luz do
quanto disposto no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. Providencie a serventia via sistema
on-line (SERASAJUD). Nos termos do artigo 782, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, caberá ao exequente requerer o
imediato cancelamento das inscrições se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta
por qualquer outro motivo. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. - ADV:
ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0014606-93.2024.8.26.0001 (processo principal 1034825-47.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados - Lucas Pereira Teixeira da Silva - - Leticia Pereira Teixeira da
Silva - COMUNICADO: Manifeste-se a parte autora sobre a suficiência do depósito realizado no prazo de cinco dias, sendo
que o silêncio será entendido como concordância, prosseguindo-se com a extinção da ação na forma do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. O levantamento de valores dependerá de apresentação de formulário próprio e devidamente
preenchido nos moldes nos moldes do Comunicado CG nº 41/2013 - Processo 1013/1047 (obrigatoriedade de emissão de
requisitórios de sucumbência separados do requisitório do autor (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE http://www.tjsp.jus.
br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais). - ADV: JORGE BARBOSA FERREIRA (OAB 403414/SP), JORGE BARBOSA
FERREIRA (OAB 403414/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA
(OAB 254014/SP)
Processo 0015006-15.2021.8.26.0001 (processo principal 1016879-67.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Instituto de Educação Infantil Passinho Feliz Sociedade Simples Ltda Epp. - Vistos. Fls. 174/177: Defiro a expedição de
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente referente ao valor bloqueado no sistema Sisbajud às
fls. 115/125 e não impugnado conforme certidão de fl. 170. Formulário MLE à fl. 178. Em prosseguimento, expeça-se mandado
de penhora e avaliação no endereço indicado (Rua Francisco Alves Bezerra, nº 543 - São Paulo - SP - CEP 02228-000), que
deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para a satisfação da execução (R$ 10.461,13). Na sequência, intime-se a parte
executada da penhora e da constituição, na sua pessoa, do encargo de fiel depositário dos bens. Diligência já recolhida às
fls. 179/180. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA (OAB
360342/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP)
Processo 0015047-74.2024.8.26.0001 (processo principal 1011574-63.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Contas - Colegio Deo Volente S/s Ltda - Vistos. Fl. 36: Cumpra a parte exequente o Provimento CSM nº 2.684/2023
(recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1, valor R$ 37,02 por CPF ou CNPJ
a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa no prazo de 05 (cinco) dias, observando que a ordem de bloqueio reiterada
(teimosinha) demanda o recolhimento de 3 UFESPs. Com o recolhimento, tornem conclusos. Na inércia, remetam-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO MOURA LEMOS (OAB 361934/SP), ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/
SP)
Processo 0015123-06.2021.8.26.0001 (processo principal 1006618-43.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empréstimo consignado - Sandra Bernardo Alves de Lima - Banco Bradesco S.A. - - Banco Safra S/A - Vistos. Fl.
280: Por ora, aguarde-se. Fls. 282/291: Dê-se ciência à parte exequente da resposta do ofício e intime-se para se manifestar em
5 dias. Fls. 292/311: Cadastre-se o terceiro interessado e anote-se o advogado para fins de recebimento de publicações. Intime-
se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS LIMA ROSA
(OAB 392302/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP)
Processo 0015556-39.2023.8.26.0001 (processo principal 1036623-14.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eleonora Chagas de Souza - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a.
- - Wam Comercializacao S/A - Fortesecuritizadora S/A - Vistos. Fls. 173/174: Anote-se no cadastro de partes e representantes o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º