Origem Destino Data FinalMotivo

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ato
Atos da SOF
Diárias
Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s)
beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do(s) respectivo(s) processo(s) de diária indicado(s) na tabela abaixo
referente ao exercício de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025. À CFIN para prosseguir:
Cargo/ Data N.º de Nº
Nome Origem Destino Data FinalMotivo
Função Inicial Diárias Processo
Eefetuar o Transporte e
Acompanhamento da Juíza
Técnico Judiciário -
Evandro José Duque de Nova Friburgo e Hellen Marques Peixoto, em
Agente da Polícia 21/05/25 22/05/25 1,5 8356/25
Silva Belmiro Caxias Cantagalo Virtude da Realização de
Judicial
Audiências no
SEJI/PID/Cantagalo
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.
Maria de Lourdes Pires Bittencourt
Diretora da SOF
Diárias
Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s)
beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do(s) respectivo(s) processo(s) de diária indicado(s) na tabela abaixo
referente ao exercício de 2025. À CFIN para prosseguir:
Cargo/ Data N.º de Nº
Nome Origem Destino Data FinalMotivo
Função Inicial Diárias Processo
Acompanhamento dos Serviços
de Realização de Pintura do
Teto da Secretaria e o
Jessé Pires Chefe de Seção -
Nova Iguaçu B. Piraí 16/05/25 17/05/25 Atendimento das OS 46161 e 1,5 8391/25
Brasil FC5
46170 pela Terceirizada
TEKNO Engenharia no fórum
de B. Piraí
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.
Maria de Lourdes Pires Bittencourt
Diretora da SOF
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho
Despacho Sec. de Gestão de Pessoas
Processo 6735/2025 (PROAD)
Interessada: SANDRA HELENA DA COSTA CARNEIRO SILVA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Em observância à Portaria 36/2019 e alterações, aplique-se aos proventos de aposentadoria percebidos por SANDRA HELENA DA COSTA
CARNEIRO SILVA a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a contar de 24/12/2024, nos termos da Ata da Junta Médica, com
fundamento no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88 e suas alterações c/c art. 35, II, “b” do Regulamento anexo ao Decreto 9.580/2018, sem necessidade
de reavaliação, conforme entendimento trazido pelo Ato Declaratório 5/2016 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ratificado pela
Assessoria Jurídica deste Tribunal no Parecer 135/2018-ALBSCM-TRT, conforme atestado na Ata da Junta Médica Oficial anexada ao documento
04.
Publique-se; em seguida, à Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPPE) para ciência e providências pertinentes.
Após, encerre-se o presente feito.
(ASSINADO ELETRONICAMENTE)
Renata de Azevedo Amancio
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Processo 3920/2025 (PROAD)
Interessada: ROGERIO MARIANO LEITE
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Em observância à Portaria 36/2019 e alterações, aplique-se aos proventos de aposentadoria percebidos por ROGERIO MARIANO LEITE a
isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a contar de 23/10/2024 – data comprovada do diagnóstico, nos termos da Ata da Junta
Médica, com fundamento no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88 e suas alterações c/c art. 35, II, “b” do Regulamento anexo ao Decreto 9.580/2018,
sem necessidade de reavaliação, conforme entendimento trazido pelo Ato Declaratório 5/2016 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), ratificado pela Assessoria Jurídica deste Tribunal no Parecer 135/2018-ALBSCM-TRT, conforme atestado na Ata da Junta Médica Oficial
anexada ao documento 03.
Publique-se; em seguida, à Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPPE) para ciência e providências pertinentes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227810