Processo ativo
0100037-21.2023.5.01.0052
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Identificação
Nº Processo: 0100037-21.2023.5.01.0052
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ORIONE CUNHA E SILVA(OAB: AGR *** ORIONE CUNHA E SILVA(OAB: AGRAVADO LUIS CLAUDIO AMORIM DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO ORIONE CUNHA E SILVA(OAB: AGRAVADO LUIS CLAUDIO AMORIM DOS
30906/RJ) SANTOS
AGRAVADO TECNCONST CONSTRUCOES E ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
PROJETOS LTDA - EPP NEVES(OAB: 106115/RJ)
TERCEIRO 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis ADVOGADO GIOVANA MILENE DOS SANTOS
INTERESSADO de Maricá LIMA(OAB: 249429/RJ)
TERCEIRO 7º Ofício do Registro Geral de Imóveis ADVOGADO PRISCILL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DA ROCHA ARRUDA
INTERESSADO RJ TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
TERCEIRO CAEX TRT1
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO CNSEG
INTERESSADO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
TERCEIRO DETRO-RJ - LUIS CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0100037-21.2023.5.01.0052
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis de Maricá Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
- 7º Ofício do Registro Geral de Imóveis RJ Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
- AUREO DE ALMEIDA VELLOSO FILHO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
- CAEX TRT1 ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
- CNSEG
ADVOGADO RAFAEL BARROSO
- DETRO-RJ FONTELLES(OAB: 119910/RJ)
- MARCIA THOME FRACASSI RECORRENTE SANNY MARQUES COUTO
- PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES ADVOGADO GUILHERME MANZONI
LTDA CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ)
- ROBERTO JORGE RITA FRACASSI ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO
- ROBSER-CONSTRUTORA LTDA - EPP GOMES(OAB: 97736/RJ)
- SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI ADVOGADO BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB:
166605/RJ)
- TECNCONST CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP
ADVOGADO BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ)
ADVOGADO HUGO CARVALHO DOS
Processo Nº AP-0100003-37.2023.5.01.0055 SANTOS(OAB: 218701/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB:
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO 139820/RJ)
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO ADVOGADO WALNEY THIAGO MOREIRA DA
FONSECA(OAB: 204357/RJ)
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO ANDRE LOPES LEAL(OAB:
126737/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
SILVA(OAB: 89316/RJ) 197793/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS ADVOGADO RAFAEL BARROSO
BASTOS(OAB: 168037/RJ) FONTELLES(OAB: 119910/RJ)
AGRAVADO SINDI DOS TRABALH. NAS RECORRIDO SANNY MARQUES COUTO
EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E
ADVOGADO GUILHERME MANZONI
MEIO AMBIENTE DO RIO DE
CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ)
JANEIRO E REGIAO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
GOMES(OAB: 97736/RJ)
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB:
ADVOGADO GIOVANA MILENE DOS SANTOS
166605/RJ)
LIMA(OAB: 249429/RJ)
ADVOGADO BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ)
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) ADVOGADO HUGO CARVALHO DOS
SANTOS(OAB: 218701/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB:
139820/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALNEY THIAGO MOREIRA DA
FONSECA(OAB: 204357/RJ)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO ANDRE LOPES LEAL(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 126737/RJ)
- SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM.
BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº AP-0100016-56.2023.5.01.0016
- SANNY MARQUES COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
Processo Nº ROT-0100042-74.2023.5.01.0074
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
E ESGOTOS CEDAE
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRENTE JONATAS GONCALVES
FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO ORIONE CUNHA E SILVA(OAB: AGRAVADO LUIS CLAUDIO AMORIM DOS
30906/RJ) SANTOS
AGRAVADO TECNCONST CONSTRUCOES E ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
PROJETOS LTDA - EPP NEVES(OAB: 106115/RJ)
TERCEIRO 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis ADVOGADO GIOVANA MILENE DOS SANTOS
INTERESSADO de Maricá LIMA(OAB: 249429/RJ)
TERCEIRO 7º Ofício do Registro Geral de Imóveis ADVOGADO PRISCILL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DA ROCHA ARRUDA
INTERESSADO RJ TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
TERCEIRO CAEX TRT1
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO CNSEG
INTERESSADO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
TERCEIRO DETRO-RJ - LUIS CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0100037-21.2023.5.01.0052
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis de Maricá Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
- 7º Ofício do Registro Geral de Imóveis RJ Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
- AUREO DE ALMEIDA VELLOSO FILHO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
- CAEX TRT1 ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
- CNSEG
ADVOGADO RAFAEL BARROSO
- DETRO-RJ FONTELLES(OAB: 119910/RJ)
- MARCIA THOME FRACASSI RECORRENTE SANNY MARQUES COUTO
- PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES ADVOGADO GUILHERME MANZONI
LTDA CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ)
- ROBERTO JORGE RITA FRACASSI ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO
- ROBSER-CONSTRUTORA LTDA - EPP GOMES(OAB: 97736/RJ)
- SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI ADVOGADO BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB:
166605/RJ)
- TECNCONST CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP
ADVOGADO BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ)
ADVOGADO HUGO CARVALHO DOS
Processo Nº AP-0100003-37.2023.5.01.0055 SANTOS(OAB: 218701/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB:
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO 139820/RJ)
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO ADVOGADO WALNEY THIAGO MOREIRA DA
FONSECA(OAB: 204357/RJ)
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO ANDRE LOPES LEAL(OAB:
126737/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
SILVA(OAB: 89316/RJ) 197793/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS ADVOGADO RAFAEL BARROSO
BASTOS(OAB: 168037/RJ) FONTELLES(OAB: 119910/RJ)
AGRAVADO SINDI DOS TRABALH. NAS RECORRIDO SANNY MARQUES COUTO
EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E
ADVOGADO GUILHERME MANZONI
MEIO AMBIENTE DO RIO DE
CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ)
JANEIRO E REGIAO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
GOMES(OAB: 97736/RJ)
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB:
ADVOGADO GIOVANA MILENE DOS SANTOS
166605/RJ)
LIMA(OAB: 249429/RJ)
ADVOGADO BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ)
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) ADVOGADO HUGO CARVALHO DOS
SANTOS(OAB: 218701/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB:
139820/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALNEY THIAGO MOREIRA DA
FONSECA(OAB: 204357/RJ)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO ANDRE LOPES LEAL(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 126737/RJ)
- SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM.
BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº AP-0100016-56.2023.5.01.0016
- SANNY MARQUES COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
Processo Nº ROT-0100042-74.2023.5.01.0074
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
E ESGOTOS CEDAE
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRENTE JONATAS GONCALVES
FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531