0000323-27.2024.5.05.0122

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
4ª TURMA
- ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
Processo Nº RORSum-0000323-27.2024.5.05.0122
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
RECORRENTE CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE
SERVICOS DE INFRAESTRUTURA encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO presencial.
JUNIOR(OAB: 130103/RJ)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO NERIVALDO LOPES DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
685-B/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
INFRAESTRUTURA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- NERIVALDO LOPES DA SILVA
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Processo Nº ROT-0000428-86.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA demais regras do referido Regimento.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRENTE LENILSON MESQUITA DOS SANTOS agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO ANGELO DE SOUZA RAMOS(OAB: de competência."
44089/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
EPP
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Intimado(s)/Citado(s): apenas os processos em que atuam como Relatores:
- LENILSON MESQUITA DOS SANTOS Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000020-31.2023.5.05.0192
Processo Nº RORSum-0000687-94.2023.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CARNEIRO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRENTE RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA CARNEIRO
TECNICA E INDUSTRIAL EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO GRACIELA RIBEIRO(OAB: 31987/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
RECORRIDO ENGEVALE ENGENHARIA LTDA TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
347074/SP) RECORRIDO ANTONIO NERI DE JESUS
RECORRIDO MANOEL ANUNCIACAO SANTOS ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
NETO BACELAR(OAB: 10089/BA)
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS RECORRIDO FERRARI LEAL CONSTRUCAO
SILVA(OAB: 50322/BA) INSTALACAO E SERVICOS LTDA -
ME
ADVOGADO LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA) ADVOGADO NATALIA VIDAL DE SANTANA(OAB:
47306/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JEFFERSON COSTA BISPO(OAB:
81837/BA)
- ENGEVALE ENGENHARIA LTDA PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
- MANOEL ANUNCIACAO SANTOS NETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA TECNICA E INDUSTRIAL TRABALHO
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ANTONIO NERI DE JESUS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831